Dando seguimento à capacitação para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), servidores responsáveis pelas publicações dos atos administrativos no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba receberam treinamento, por meio virtual, nesta quarta-feira (12). O SEI é uma ferramenta essencial para a gestão de documentos e processos administrativos, promovendo transparência, agilidade e sustentabilidade. A participação ativa nos treinamentos contribui significativamente para a eficiência do tribunal e a qualidade dos serviços prestados à população. Treinamento de servidores...

Fórum Criminal da Capital Até o dia 27 de junho, os dois Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa estão realizando um esforço concentrado para julgar 43 processos. Desde o início do mês, de acordo com a chefe do Cartório Unificado dessas unidades judiciárias, Edilva Gomes, todos os dias têm sido realizados, simultaneamente, três júris, em pautas ordinárias e extraordinárias. As sessões acontecem no Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. Segundo o juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, os mutirões tiveram início em março do ano...

O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu, na sessão desta quarta-feira (12), medida cautelar requerida pelo município de Campina Grande para "suspender a eficácia das alterações promovidas pela Emenda Supressiva nº 003/2024 à Lei Orçamentária Anual de 2024". A decisão, por unanimidade, seguiu o voto do desembargador Aluízio Bezerra Filho nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813458-23.2024.8.15.0000. De acordo com a parte promovente, "a suplementação orçamentária sempre foi concedida e autorizada diretamente na própria Lei Orçamentária Anual (LOA) em Campina Grande, inclusive...

Continuam abertas as inscrições do Workshop ‘Importância da pós-graduação stricto sensu na política de formação continuada e capacitação profissional de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba’. O evento, das 8h às 12h, será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A temática é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo. As inscrições devem ser realizadas através do endereço eletrônico https://forms.gle/bcGuAecw3mzxN4t19 . O workshop tem como debatedores a diretora adjunta da...