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Data de publicação: 11/07/2024 - 17h43 Comarca: Rio Tinto Tags: Conciliação, Indígenas, Rio Tinto

Curso de Conciliação Extrajudicial para indígenas Potiguara tem início em Rio Tinto

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Fórum da Comarca de Rio Tinto Tem início na manhã desta segunda-feira (15) o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto em parceria com Escola Superior de Magistratura (Esma). A estimativa é que mais de 80 indígenas sejam capacitados para que possam atuar como agentes do diálogo e da conciliação extrajudicial em suas próprias comunidades. O curso será realizado no período de 15 a 19 de julho, no...
Data de publicação: 11/07/2024 - 15h36 Tags: cancelamento de voo, Danos morais

Empresa aérea deve indenizar passageira em danos morais e materiais

A empresa Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar, em danos morais e materiais, uma passageira devido ao cancelamento de um voo com partida de Recife para São Paulo. Por esse motivo, ela teve de providenciar novas passagens aéreas e reprogramar sua viagem para o exterior. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0826097-07.2023.8.15.0001, que teve como relator o desembargador João Alves da Silva. A companhia aérea deverá restituir à parte autora o valor dos gastos com hospedagem e passagens, no valor de R$ 11.937,58,...
Data de publicação: 11/07/2024 - 15h22 Comarca: Campina Grande Tags: Verbas pecuniárias, Campina Grande, Edital

Juizado Especial Criminal de Campina cadastra entidades para custear projetos sociais com verbas pecuniárias

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Fórum da Comarca de Campina Grande Entidades públicas ou privadas de Campina Grande, com atividades sociais e de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que estejam interessadas em receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em Transações Penais, podem se cadastrar no Juizado Especial Criminal da Comarca, O Edital, tornando público a abertura do prazo, que é de três anos, e disciplinando as regras para o cadastramento, já foi publicado, por determinação da juíza titular da unidade judiciária, Iêda Maria Dantas. A magistrada explicou que a medida é em...
Data de publicação: 11/07/2024 - 10h36 Tags: Consulta Pública; STJ, metas 2025

Cidadãos já podem participar de Consulta Pública do STJ sobre metas para 2025

Justiça_Deusa
Imagem da Deusa da Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, quarta-feira (3), uma consulta pública para perceber o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2025. A pesquisa ficará disponível até 26 de julho e pode ser acessada pelo link por qualquer cidadão. A expectativa do STJ com esta ação é oferecer uma Justiça cada vez mais ágil e cidadã. Quem responder a enquete vai poder opinar sobre 11 macrodesafios propostos para o Poder Judiciário. O STJ deve utilizar o resultado da consulta pública como referência para as propostas a serem apresentadas ao...
Data de publicação: 11/07/2024 - 10h30 Tags: Queda em buraco, Fazenda Pública

Município de João Pessoa deve indenizar mulher por queda em buraco na via pública

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o município de João Pessoa a indenizar, em danos morais, no valor de R$ 4 mil, uma mulher que caiu em um buraco na via pública. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0831027-92.2017.8.15.2001. Conforme consta no processo, a autora, no dia 13/04/2017, por volta das 19 horas, após sair do trabalho, caminhava na calçada em frente ao Lagoa Shopping, localizado no Parque Solon de Lucena, quando tropeçou em um buraco e caiu violentamente ao chão. Afirma que em...
Data de publicação: 10/07/2024 - 17h05 Tags: Webinar; SEI; capacitação

Webinar sobre Sistema Eletrônico de Informações será realizado nesta sexta-feira

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O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), normatizado pela Resolução nº 11/2024 e pelo Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 40/2024, começará a ser utilizado pelos magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do TJPB na próxima segunda-feira (15). Para que todos eles possam lidar com essa ferramenta da melhor forma possível, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB vai realizar o Webinar ‘Conhecendo o SEI’. A capacitação, com aproximadamente duas horas, vai acontecer nesta sexta-feira (12), a partir das 10h e os interessados podem acessar o link da...
Data de publicação: 10/07/2024 - 17h00 Tags: Esma; convênio; universidade espanhola; Salamanca

Esma assina convênio com universidade espanhola, em mais um passo no processo de internacionalização

Escola Superior da Magistratura - Esma Com o objetivo de estabelecer um marco permanente de colaboração e cooperação, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade de Salamanca, na Espanha, assinaram o Convênio Marco de Colaboração Universitária Internacional. Essa iniciativa firmada é mais um passo da Esma, braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, no processo de internacionalização da Escola. O documento foi assinado pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelo professor Raúl Sánchez Prieto, na qualidade de pró-reitor de Internacionalização e...
Data de publicação: 10/07/2024 - 16h50 Tags: Caminhos Literário; Socioeducativo; GMF

‘Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura’ começa nesta quinta

Com o apoio e orientações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac), adolescentes do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE) participam, a partir desta quinta-feira (11), do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. O evento, que está em sua terceira edição, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será transmitido em tempo real no canal do CNJ, no YouTube, terá seguimento nos...
Data de publicação: 10/07/2024 - 16h44 Tags: Cirurgia, SUS, Mulher

Quarta Câmara determina que Estado realize procedimento cirúrgico em uma mulher

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba juntamente com o município de Patos a realizar cirurgia reparadora (mastopexia com prótese, abdominoplastia e dermolipectomia de braços e coxas), devendo ser utilizadas as órteses, próteses e materiais fornecidos pelo SUS. A relatoria do processo nº 0800618-95.2023.8.15.7701 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A cirurgia foi pleiteada por uma mulher, que devido a sua grande perda de peso, que lhe causou deformidades corporais (excesso cutâneo e flacidez abdominal,...
Data de publicação: 10/07/2024 - 16h39 Tags: GEVID, Workshop, Câncer, Mulher

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB apoia o 4º Workshop EVA 

Campanha_Gevid_TJPB_oncologia_10_07_2024_6.jpeg A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), que integra a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, está apoiando o 4º Workshop EVA, voltado para pacientes em tratamento oncológico. Com a abordagem do tema ‘Bem-estar, bem se ver, bem querer e bem viver. Há vida além do câncer’, o evento acontecerá no dia 02 de agosto, em São Paulo, com uma vasta programação e terá transmissão virtual. O Workshop EVA é promovido pelo Grupo Brasileiro de Tumores Femininos. As inscrições estão sendo ofertadas em duas modalidades: presencial ou...
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