Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 03/07/2024 - 19h12 Tags: Sessão do Pleno; identificação biométrica; plantões

Pleno altera Resolução do TJPB e estabelece Identificação Biométrica de custodiados nos plantões judiciários

-
Sessão do Pleno do TJPB A Resolução que disciplina a organização e o funcionamento do plantão judiciário no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Poder Judiciário estadual prevê, a partir desta data, que além das atribuições ordinárias exercidas no plantão, os analistas ou técnicos serão responsáveis pela identificação biométrica das pessoas privadas de liberdade na audiência de custódia. A mudança foi aprovada na Sessão Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (3) e tomou por base o que determina a Resolução nº 306/2019, do Conselho Nacional...
Data de publicação: 03/07/2024 - 18h14 Comarca: Caaporã Tags: Corregedoria; entrega de títulos; Pitimbu

Corregedoria participa da entrega dos primeiros títulos de propriedade no Município de Pitimbu

Corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, entrega título à moradora “Nossa comunidade foi muito humilhada no passado. Tivemos que batalhar pelo básico, como água e luz. Hoje, receber o documento da nossa casa é uma conquista”. Este foi o relato de Gelza Maria de Souza, uma das 31 pessoas contempladas com os títulos de propriedade entregues nesta terça-feira (2), no Município de Pitimbu. Os beneficiados foram moradores da Vila José Maria Ribeiro e da Vila Garoupa. A Corregedoria Geral de Justiça, enquanto órgão que vem estimulando a expansão da regularização fundiária pelo...
Data de publicação: 03/07/2024 - 18h09 Tags: Webinário; sustentabilidade; Trilha ESG

Abertas inscrições para webinário ‘Tornando o Mundo Mais Sustentável com a Trilha ESG’

-
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Socioambiental, promoverá o Webinário ‘Tornando o Mundo Mais Sustentável com a Trilha ESG’ na próxima segunda-feira (08), às 10h30. O objetivo dessa iniciativa é sensibilizar servidores (as), magistrados (as) e o público em geral sobre o que é o “ESG”, abordando a importância da sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa. O evento será realizado de modo virtual pela plataforma Zoom, e os interessados em participar podem se inscrever até o dia 7 de julho por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/...
Data de publicação: 03/07/2024 - 17h40 Tags: Esma; Espaço Memória; placas

Esma institui ‘Espaço da Memória’ para divulgação de placas comemorativas de cursos

Diante da possibilidade da adoção de uma estratégia de divulgação muito mais efetiva e democrática, por intermédio dos espaços virtuais, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) instituiu, por meio do Edital nº 04/2024, o ‘Espaço da Memória’. O local, no site da Esma, é reservado à divulgação das placas comemorativas das turmas concluintes de cursos ofertados pela escola, sendo reservado no prédio um mural físico, com identificação padrão das turmas e acesso às informações detalhadas através de Código QR. Com a publicação do ato, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (...
Data de publicação: 03/07/2024 - 16h34 Tags: Equidade Racial; combate; discriminação racial

No dia nacional de combate ao racismo, Comitê do TJPB reafirma ações contra discriminação racial

-
TJPB realizou a campanha “Racismo não é opinião. É crime!” O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é comemorado todo o dia 3 de julho, data em que foi aprovada Lei Afonso Arinos , no ano de 1951. A legislação tornou a discriminação racial uma contravenção penal. Contudo, a discriminação racial é um problema global que persiste até hoje, manifestando-se de diversas maneiras, desde atitudes sutis até formas explícitas de violência e exclusão. No Brasil, apesar dos avanços legais e sociais, ainda enfrentamos desigualdades profundas que afetam especialmente a população negra e outras...
Data de publicação: 03/07/2024 - 14h00 Tags: Improbidade; ex-prefeito; São Bento

1ª Seção Especializada julga procedente ação rescisória de ex-prefeito de São Bento

A 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (3), julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo ex-prefeito de São Bento, Márcio Roberto da Silva, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público estadual. Neste processo, foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por seis anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado,...
Data de publicação: 03/07/2024 - 13h24 Tags: Visita; institucional; PBprev

Presidente do TJPB faz visita institucional à PBPrev e mantém interlocução entre Poderes

-
Foram discutidos temas de interesse do TJPB e da PBPrev O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve, na manhã desta quarta-feira (3), na sede da Previdência Paraíba (PBPrev), onde foi recebido pelo presidente do órgão, José Antônio Cavalcanti. O encontro fez parte da série de visitas institucionais da agenda instituída pelo gestor do Poder Judiciário estadual. Desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB O desembargador João Benedito ressaltou que essas visitas de cortesia servem para estreitar laços entre os Poderes e...
Data de publicação: 03/07/2024 - 13h07 Tags: julgamentos eleitorais, ESMA, EJE-PB

Curso sobre julgamentos eleitorais com foco nas perspectivas de gênero e raça começa nesta 5ª feira

A partir desta quinta-feira (4), as escolas Judiciária Eleitoral (EJE-PB), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), iniciam as aulas do Curso ‘Julgamentos Eleitorais com Foco nas Perspectivas de Gênero e Racial’. A formação, das 9h às 11h, será realizada nos dias 5, 8 e 9 deste mês, por meio da plataforma Zoom. O curso tem como público-alvo magistradas e magistrados do TRE-PB que poderão se inscrever por meio do link: https://apps.tre-pb.jus.br/sige/160/inscricao . A formação terá carga horária de 20 horas...
Data de publicação: 03/07/2024 - 09h24 Tags: Feminicídio, Tentativa de homicídio

Câmara Criminal rejeita recurso de homem que tentou matar mulher

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela defesa de um homem condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão, por tentativa de homicídio qualificado como feminicídio. Ele foi denunciado por tentar matar sua companheira no dia 2 de setembro de 2022, por volta das 04h, na cidade de Piancó, em virtude de seu gênero. O crime ocorreu em descumprimento das medidas protetivas concedidas anteriormente à vítima. Na Apelação Criminal nº 0802424-15.2022.8.15.0261, a defesa alegou que a dosimetria da pena foi inadequada, contestando o aumento de um terço...
Data de publicação: 02/07/2024 - 18h05 Tags: Prêmio; Patrícia Acioli; Direitos Humanos; AMAERJ

Inscrições do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos terminam dia 31 de julho

-
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) está com inscrições abertas para a 13ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O prêmio, que reconhece e celebra iniciativas notáveis em quatro categorias distintas — Trabalhos dos Magistrados, Trabalhos Acadêmicos, Práticas Humanísticas e Reportagens Jornalísticas. As inscrições vão até 31 de julho, e os participantes poderão submeter seus trabalhos exclusivamente pelo site oficial do prêmio, disponível em www.amaerj.org.br/premio . Um corpo de jurados especializados em cada uma das áreas avaliará as...
Subscrever Notícias