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Data de publicação: 27/06/2025 - 12h48 Tags: Fórum Cível, Festa Junina

Fórum Cível reúne servidores e magistrados em confraternização para celebrar as festas juninas

Fórum Cível
FredCoutinho destacou a importância da confraternização O som da sanfona e o ritmo do forró quebraram a rotina de trabalho do Fórum Cível da Capital nesta sexta-feira (27), dando um ar mais leve àquela unidade judicial,em clima de confraternização junina, envolvendo servidores e magistrados. A festa contou, inclusive, com a participação do desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Época junina, época festiva nordestina, festa raiz! O Fórum Cível abre suas portas para uma confraternização com servidores e magistrados. Nós temos momentos de trabalho e momentos...
Data de publicação: 27/06/2025 - 09h52 Tags: Cognitio, Revista, Esma-PB

Revista Cognitio conquista novo indexador internacional e reforça reconhecimento acadêmico

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A revista Cognitio, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), conquistou mais um importante reconhecimento internacional com a indexação da plataforma Academic Resource Index (ResearchBib). Com isso, soma-se a uma extensa lista de indexadores acadêmicos que já reconhecem a publicação, como Google Acadêmico, Miguilim, Latindex, BSZ, ZDB, DRJI, Diadorim, LatinREV, ISSN, EZB, IBICT e ESJI. A editora-chefe da Cognitio, professora Milena Barbosa de Melo, celebrou a nova conquista e ressaltou a importância da indexação para revistas científicas. “A indexação amplia a visibilidade,...
Data de publicação: 26/06/2025 - 18h28 Tags: Criança, Programa, pós-mse

Programa vai apoiar adolescentes após cumprimento de medida socioeducativa na Paraíba

- Estimular a autonomia e a construção de novos projetos de vida junto aos jovens e adolescentes que cumpriram uma medida socioeducativa de privação ou restrição de liberdade. Esta é a finalidade do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa - Programa Pós-MSE - que será implementado na Paraíba por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A adesão ao programa é voluntária. O Acordo envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado, por intermédio da Fundação Desenvolvimento da Criança e do...
Data de publicação: 26/06/2025 - 17h55 Comarca: Rio Tinto Tags: CEJUSC, Indígena, Audiência de conciliação

Cejusc Indígena soma mais de R$ 100 mil por acordos firmados em audiências de conciliação

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Conciliadores participaram de cerimônia, antes do início dos trabalhos O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto já soma R$ 111 mil em acordos firmados durante audiências de conciliação no período de novembro de 2024 a junho deste ano. Esta quinta-feira (26) foi mais um dia de pauta extensa para solucionar casos vindos do próprio município de Rio Tinto, além de Marcação e Baía da Traição. Juiz Judson Kildere participou da programação A ação contou com a presença de caciques de várias aldeias e dos conciliadores extrajudiciais...
Data de publicação: 26/06/2025 - 17h18 Tags: aparecida gadelha, Evento, Encontro, brasíla, CNJ

Juíza Aparecida Gadelha participa do I Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo CNJ 

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A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Aparecida Gadelha, representou o TJPB no I Encontro LGBTQIA+ Justiça, realizado em Brasília, nesta quarta-feira (26). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu representantes do sistema de justiça do país. “A participação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no Encontro LGBTQIA+Justiça demonstra o compromisso institucional com a promoção da igualdade, da cidadania, da diversidade, enfim, dos Direitos Humanos”, declarou a juíza Aparecida Gadelha. A juíza Aparecida Gadelha representou o...
Data de publicação: 26/06/2025 - 12h58 Tags: Vacinação, Corregedoria

Corregedoria-Geral da Justiça participa de campanha de vacinação do TJPB

Vacinação
Campanha de vacinação foi realizada na Corregedoria A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) participou, nesta quarta-feira (26), da campanha de vacinação promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa. A iniciativa foi realizada nas dependências da Corregedoria e contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro dos Santos, dos juízes-corregedores e servidores da Casa. Durante a ação, foram ofertadas vacinas contra influenza (gripe), hepatite, febre amarela e antitetânica. O objetivo da ação é...
Data de publicação: 26/06/2025 - 09h49 Tags: Conde, Lei Municipal nº 1.283/2024, ADI

TJPB mantém validade da LOA 2025 de Conde até o julgamento do mérito e indefere liminar da Câmara

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu, por unanimidade, o pedido de medida liminar apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conde na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0802632-98.2025.8.15.0000. A decisão, ocorrida na quarta-feira (25), assegura a plena eficácia da Lei Municipal nº 1.283/2024, Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 do município, até o julgamento definitivo da ação, nos termos do voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Na ação, a parte autora requereu a suspensão imediata da norma municipal até a análise final...
Data de publicação: 25/06/2025 - 17h53 Tags: TJPB, mulher negra, Homenagem

TJPB homenageia o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Neste 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Em razão da data, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou, durante a 7ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira, uma homenagem especial a todas as mulheres brasileiras e latino-americanas. A moção foi proposta pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Maranhão. O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi instituído em 1992, durante o primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas. A data foi criada para...
Data de publicação: 25/06/2025 - 16h14 Tags: Sessão, Pleno, TJPB, CPI, padre zé

Pleno do TJPB denega segurança para abertura de CPI sobre Hospital Padre Zé

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Durante a 6ª sessão ordinária judicial, realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria de votos, denegar a segurança no julgamento de um agravo interno que trata da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado. A CPI tinha como objetivo investigar possíveis desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Com a decisão, o colegiado acompanhou o voto do relator do processo nº 0813493-80.2024.8.15.0000, desembargador Leandro dos Santos, que entendeu haver perda...
Data de publicação: 25/06/2025 - 14h58 Comarca: Belém Tags: Inspeção, Corregedoria, renata câmara

Cartório do Distrito de Rua Nova recebe elogios da Corregedoria-Geral de Justiça

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Juíza Renata Câmara durante inspeção em Rua Nova Durante inspeção realizada na Comarca de Belém, a juíza-corregedora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renata da Câmara Pires Belmont, visitou o Cartório do Distrito de Rua Nova, cujo responsável é o delegatário Anderson Lucena. Segundo a magistrada, a unidade se destacou por estar, rigorosamente, em dia com todas as suas obrigações perante a Corregedoria-Geral de Justiça e os órgãos de controle nacionais. Durante a visita, a juíza constatou que se tratava de um cartório de pequeno porte, mas com alto padrão de organização. Antes mesmo de se...
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