Culpa e vergonha. Dois sentimentos que não deveriam ser alimentados no coração das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, mas que, infelizmente, crescem no íntimo delas, reforçados pela cultura do machismo ainda existente. E quando uma mulher, por pura falta de opção, se vê obrigada a retornar à convivência com seus agressores, essas emoções se intensificam pelos dedos apontados e o julgamento cruel de parte da sociedade. Mas, isso só acontece porque algumas vítimas desconhecem a rede de apoio e proteção grandiosa existente que pode as encorajar a dar um basta aos abusos sofridos...

O Grupo de Trabalho, criado para colaborar com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ação Mapa Nacional do Júri, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, iniciou suas atividades, marcada por uma reunião, na qual debateram sobre as diretrizes de atuação. O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. Foi deliberado um levantamento, junto à Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos processos que estão inseridos na finalidade do Grupo, para dinamizar os julgamentos...

Uma audiência de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira (20), na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, definiu que o Estado da Paraíba tem até o dia 20 de abril de 2025 para informar ao Juízo a data prevista para a convocação da 3ª turma do Curso de Formação, entre os aprovados no Concurso da Polícia Civil do Estado, com a especificação do quantitativo a ser chamado. A audiência foi conduzida pelo juiz titular da unidade, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Atualmente, tramita na unidade judiciária uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após...

Lançamento do PJe Visão+ foi nesta quinta-feira (20) A partir de agora, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual contam com o ‘PJe Visão+’, ferramenta, dentro do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), que facilita de forma eficiente e prática o gerenciamento de controle de dados das unidades judiciais. Mais de 260 usuários acompanharam a transmissão ao vivo. O lançamento aconteceu, nesta quinta-feira (20), por meio de webinário, que foi aberto pelo auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Max Nunes de França, e contou com a participação do juiz...