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Data de publicação: 25/03/2025 - 19h03 Tags: Vice-presidente, Projetos, Idosos, Alunos, ESMA

Vice-presidente do TJPB acompanha projetos de alunos da Esma sobre direitos dos idosos

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Vice-presidente conheceu projetos de alunos da Esma O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do TJPB, desembargador João Batista da Silva, esteve reunido, nesta terça-feira (25), na sede administrativa do TJ, com alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024), da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na ocasião, eles apresentaram dois projetos voltados a auxiliar a gestão na efetivação e humanização dos direitos das pessoas idosas. O diretor da Esma, desembargador Joás de...
Data de publicação: 25/03/2025 - 18h59 Comarca: Campina Grande, João Pessoa, Santa Rita Tags: Infância e Juventude, Evento, Síndrome de Down

Eventos destacam importância de apoio e respeito às pessoas com síndrome de Down

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Encontro teve grande adesão, em Campina Grande Além da prestação jurisdicional, o Poder Judiciário estadual também atua em apoio a causas sociais, como ações voltadas à conscientização sobre a importância e o respeito aos direitos das pessoas com síndrome de Down. Na Comarca de Campina Grande, um evento, ocorrido no dia 21, Dia Internacional da Síndrome de Down, mobilizou a cidade. Realizado pela Rede Down Campina Grande, o encontro reuniu as famílias no Parque da Criança, teve a participação de profissionais da saúde, apoiadores e da comunidade, segundo informou o juiz titular da Vara da...
Data de publicação: 25/03/2025 - 16h45 Tags: Presidente do TJPB, Fred Coutinho, evento cívico-militar, Escola

Presidente do TJPB fala para alunos sobre a importância do civismo nas escolas

Presidente do TJPB participa de evento em escola
Presidente do TJPB participa de evento em escola O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi convidado e participou de um evento cívico-militar organizado pelo 1º Grupamento de Engenharia de João Pessoa. A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (25), na Escola Estadual José Vieira, localizada no Bairro de Tambauzinho, na Capital. Na presença de dezenas de alunos e alunas, além de integrantes do Exército, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, o presidente do TJPB hasteou a bandeira nacional aos presentes. Já a bandeira do Estado da Paraíba foi...
Data de publicação: 25/03/2025 - 15h57 Tags: Desembargador, Júlio Aurélio, Homenagem, TRE

Desembargador Júlio Aurélio Coutinho é homenageado pelo TRE com nova Sala de Audiências

Inauguração da Sala de Audiência Des. Júlio Aurélio Coutinho
Momento da inauguração da Sala Des. Júlio Aurélio Coutinho Na manhã desta terça-feira (25), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da inauguração da Sala de Audiências ‘Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho’, localizada no Fórum Eleitoral ‘Desembargador José Martinho Lisboa’, na Comarca de João Pessoa. Desembargador Fred Coutinho - presidente do TJPB Durante a cerimônia, o desembargador Fred Coutinho expressou sua emoção e gratidão pela homenagem prestada a seu pai. “Recebemos essa homenagem do Tribunal Regional Eleitoral com...
Data de publicação: 25/03/2025 - 12h28 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, LDO, TCE

Curso sobre a Primeira Infância no contexto da LDO promove aperfeiçoamento de gestores públicos

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Hugo Zaher, André Carlo, Nabor Wanderley e Luzemar Martins Gestores públicos e agentes políticos dos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa participam, até quinta-feira (27), de curso sobre a Primeira Infância no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A capacitação está sendo promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O juiz-coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Gomes Zaher, participou da abertura do evento nesta terça-feira (25), em Patos. Juiz Hugo Zaher “A participação na abertura do curso ‘Primeira Infância...
Data de publicação: 25/03/2025 - 11h18 Tags: Câmara Criminal, Justiça pela Paz em Casa, Violência contra a mulher

Câmara Criminal realiza sessão focada em processos relacionados à violência de gênero

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Câmara Criminal participa da Semana de Justiça pela Paz em Casa A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta terça-feira (25), sessão com mais de 100 processos em pauta, com foco em ações relacionadas à violência de gênero. A iniciativa faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, programa vinculado à política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, regulamentada pela Resolução CNJ nº 254/2018. A sessão foi presidida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e contou com a participação dos desembargadores Ricardo Vital de...
Data de publicação: 25/03/2025 - 10h00 Tags: capacitação, Nupemec, Conciliadores, Mediadores

Capacitação: Nupemec amplia quadro de conciliadores e mediadores judiciais

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia na próxima segunda-feira (31) o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. Atualmente, o Nupemec tem cadastrados mais de 200 pessoas, entre conciliadores e mediadores judiciais. Com esta nova formação, esse quantitativo receberá um reforço, na primeira turma, devem ser preparados mais 40 alunos e até junho, o Nupemec deverá capacitar 160 novos conciliadores e mediadores. Desembargador Horácio Melo - coord. do...
Data de publicação: 25/03/2025 - 09h42 Tags: ESMA, Regimento Interno, Regimento Geral de Cursos

Esma designa comissão para revisar e atualizar Regimentos Interno e Geral de Cursos

Por meio da Portaria nº 04/2025, o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, designou os integrantes da Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno e do Regimento Geral de Cursos da instituição. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico da última segunda-feira (24). A comissão será presidida pela diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. Também fazem parte do grupo o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero...
Data de publicação: 24/03/2025 - 19h00 Tags: Encontro, gestores municipais, TCE

Encontro 'Diálogo Público Paraíba' reúne gestores municipais no TCE

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Presidente do TJPB compôs a mesa de honra do evento Numa iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Estado com o Tribunal de Contas da União, foi realizado nesta segunda-feira (24) o encontro 'Diálogo Público Paraíba', direcionado aos gestores municipais. O evento, que teve como tema a proteção à primeira infância, a transparência dos atos e gastos governamentais e a execução de obras públicas, promete impulsionar uma série de ações que se estenderão pelos próximos dois anos em todo o País. A mesa dos trabalhos contou com a presença de importantes lideranças: o presidente do TCU, ministro...
Data de publicação: 24/03/2025 - 17h00 Tags: Concelho da Magistratura, Sessão Extraordinária, Processos

Conselho da Magistratura julga 27 processos na primeira sessão extraordinária de 2025

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Vice-presidente presidiu a sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (24), a primeira sessão extraordinária deste ano. A condução dos trabalhos do Colegiado foi do vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa. Todos os julgamentos do Tribunal podem ser acompanhados no canal oficial do TJPB no YouTube . Durante a sessão, foram apreciados 27 processos administrativos, boa parte deles relacionados à solicitação de reserva orçamentário para pagamento de honorários...
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