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Notícias

Data de publicação: 27/03/2025 - 12h09 Tags: Violência Doméstica, Câmara Criminal, perseguição, Stalking

Câmara Criminal mantém condenação por crime de perseguição contra mulher

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de perseguir e ameaçar sua madrasta, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O recurso teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. O Ministério Público denunciou o acusado pela prática do crime previsto no artigo 147-A, §1º, II, do Código Penal, combinado com o artigo 5º, I e II, da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Segundo a acusação, entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2023, no município de Patos, o denunciado perseguiu reiteradamente sua madrasta,...
Data de publicação: 27/03/2025 - 09h46 Tags: DITEC, fator de autenticação, pje

Poder Judiciário adota uso do duplo fator de autenticação no PJe e intensifica segurança digital

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A partir do dia 1º de abril, o Poder Judiciário estadual ampliará a utilização do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA), para o acesso dos usuários ao sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Um requisito importante para dar mais segurança aos ambientes virtuais que conectam os sistemas judiciais. Significa que a partir desta data é importante garantir que o e-mail informado no cadastro do PJe está correto, pois será através dele que chegará o código a ser informado na tela do sistema. Juiz Max Nunes O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Max Nunes de França...
Data de publicação: 26/03/2025 - 16h31 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Estudantes, fórum de catolé do rocha

Estudantes conhecem o Poder Judiciário em visita ao Fórum de Catolé do Rocha

Estudantes conhecem o Poder Judiciário
Estudantes conhecem o Poder Judiciário Estudantes do 4º ano do Colégio Normal Francisca Mendes visitaram o Fórum Desembargador João Sérgio Maia, da Comarca de Catolé do Rocha. Eles tiveram a oportunidade de conhecer e aprender sobre o poder Judiciário. A gerente do Fórum de Catolé, Lucimeire de Oliveira Veras Guedes, foi quem acompanhou a visita dos alunos ao Fórum. Eles conheceram a 1ª, 2ª e 3ª varas, vestiram a roupa do conselho de sentença e ouviram as explicações dos servidores. Analaricy Oliveira Torres, assistente social e mãe de um dos alunos, explicou que as crianças ficaram muito...
Data de publicação: 26/03/2025 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Semana Nacional da Saúde, TJPB, CNJ

Semana Nacional da Saúde no TJPB terá palestras, mutirão de julgamentos e ações de imunização

Semana Nacional da Saúde
Em iniciativa do CNJ, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou a programação da Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá entre os dias 7 e 11 de abril de 2025. As ações buscam promover o bem-estar no ambiente de trabalho, além de fomentar debates e agilizar processos judiciais relacionados à saúde pública e privada. De acordo com a Juíza Silmary Queiroga, coordenadora do NATJUS/PB, "o Conselho Nacional de Justiça tem incentivado a realização de Semanas Nacionais para que todo o Judiciário una...
Data de publicação: 26/03/2025 - 14h58 Comarca: Rio Tinto Tags: Projeto ‘Fazendo Direito’, Rio Tinto

Projeto ‘Fazendo Direito’ leva palestra sobre drogas a estudantes de Rio Tinto

Palestra sobre drogas em escola de Rio Tinto
Juiz faz palestra sobre drogas em escola de Rio Tinto O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere, ministrou mais uma palestra do Projeto ‘Fazendo Direito’, desta vez para mais de 300 alunos e alunas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa, localizada no centro do município. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), com o objetivo de esclarecer aos estudantes do Ensino Fundamental II - jovens entre 10 a 15 anos de idade - e todo corpo docente, sobre os diversos temas do Direito, a exemplo do uso das drogas e seus efeitos nocivos que essa prática...
Data de publicação: 26/03/2025 - 14h16 Comarca: Campina Grande Tags: Alunos, UEPB, Entrega Protegida

Alunos da UEPB apresentam projeto sobre entrega protegida

Projeto desenvolvido por estudantes da UEPB
Projeto desenvolvido por estudantes da UEPB Um projeto desenvolvido por estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que objetiva replicar as informações sobre a entrega protegida, foi tema de uma reunião na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na segunda-feira (24). O titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena, explicou que os alunos foram explicar a sistemática do projeto. “A iniciativa visa a promoção de informações e multiplicação do conhecimento tão importante para a rede de proteção à criança e essencial para respeitar o direito da mulher, de...
Data de publicação: 26/03/2025 - 11h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Nejure, Mulheres, Justiça Restaurativa

Juízas do TJPB enfatizam importância das mulheres na Justiça Restaurativa

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Magistradas discutiram sobre a participação da mulher na Justiça Restaurativa Magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram do 1° Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Acre, Maranhão, Minas Gerais e Sergipe. O evento aconteceu em Brasília, com o objetivo de agregar as mulheres que trabalham na área da Justiça Restaurativa no país, em especial aquelas que desempenham projetos ligados à temática, identificando as dificuldades em geral e aquelas peculiares ao...
Data de publicação: 26/03/2025 - 10h53 Tags: Comitê Estadual de Saúde

Desembargadora Anna Carla passa a compor o Comitê Estadual de Saúde

Desembargadora Anna Carla Por meio da Portaria nº 65/20025, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, designou a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, o juíz Renan do Valle Melo Marques e a juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho para compor, como membros titulares, o Comitê Estadual de Saúde, representando o Poder Judiciário estadual. Os magistrados designados exercerão suas funções pelo prazo de dois anos, nos termos da Resolução CNJ nº 388/2021. Ao assinar o ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (26...
Data de publicação: 26/03/2025 - 10h46 Tags: ESMA, banco de currículos

Esma recebe 198 inscrições para banco de currículos de formadores e docentes

A Escola Superior da Magistratura (Esma) recebeu 198 inscrições para compor um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições foram encerradas nesta terça-feira (25). A Esma inovou com a criação desse banco de currículos e a resposta foi extremamente satisfatória, com uma grande procura por profissionais de diversos segmentos. Agora, vamos avaliar os currículos respeitando os critérios adotados no edital e fazer a classificação dos candidatos”,...
Data de publicação: 26/03/2025 - 09h27 Tags: Infância e Juventude, Adoção, cartilhas, Entrega Voluntária

CNJ disponibiliza cartilhas com orientações sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Entrega Voluntária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou três cartilhas informativas que esclarecem o processo de entrega voluntária de crianças para adoção. As publicações têm o objetivo de ampliar o acesso à informação e facilitar a compreensão do procedimento por diferentes públicos: gestantes, parturientes e seus familiares; profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social; e integrantes do Poder Judiciário. As cartilhas foram elaboradas com base na Resolução CNJ nº 485, de 18 de janeiro de 2023, e nas orientações do respectivo manual. A legislação brasileira assegura à pessoa que gesta...
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