Equipe da Coinju participa de oficina na Esma A equipe da Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba participou, nessa quinta-feira (27), de uma oficina executada pela Gerência de Planejamento do TJ voltada ao aprimoramento metodológico das atividades internas no setor. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). Para o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, foi uma oficina proveitosa para o planejamento futuro de políticas judiciais na área da Infância e Juventude do Tribunal. “Um trabalho importante para auxiliar no mapeamento dos...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba comunicou oficialmente à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) a respeito da migração dos serviços bancários judiciais do Banco do Brasil para o Banco de Brasília (BRB). A OAB-PB também foi informada sobre as vantagens operacionais dessa transição, como a implementação do sistema de alvará via Pix, que trará mais celeridade às operações. No Ofício nº 245/2025, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, apresentou à Ordem detalhes sobre o contrato nº 010/2025, por meio do qual houve a transferência para o BRB dos...

O Tribunal de Justiça da Paraíba regulamentou a administração, custódia e destinação de bens apreendidos em investigações criminais e procedimentos correlatos sob competência das Varas Regionais do Juízo das Garantias, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Com o texto da Resolução nº 33/2024 já publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o produto da alienação será depositado em conta judicial vinculada ao processo e sua destinação final será determinada pelo juízo competente após o trânsito em julgado da ação penal. Já os valores monetários apreendidos deverão ser depositados em conta...

Desembargador Onaldo, autor de livro sobre Luiz Gonzaga O desembargador e pesquisador Onaldo Queiroga vai lançar, no segundo semestre deste ano, o livro 'A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito'. A obra inédita no Brasil propõe uma análise da interligação entre as canções do Rei do Baião e os princípios da doutrina jurídica. A capa e as ilustrações do livro foram elaboradas pelo designer e arquiteto Antônio Cláudio Ximenes Massa. Segundo o magistrado, a obra traça um paralelo entre a música de Luiz Gonzaga e diferentes áreas do Direito. Exemplos dessa interseção incluem a canção 'Morte do Vaqueiro...