A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça Dos desafios enfrentados cotidianamente às conquistas alcançadas. Esses foram aspectos debatidos na tarde desta quinta-feira (3), durante uma reunião conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho para balanço e acompanhamento das ações realizadas nos cinco primeiros meses da atual gestão. O encontro contou com a participação do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, além de juízes (as) auxiliares e diretores (as) do TJPB. Na ocasião, foram apontados resultados positivos e avanços...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um motorista que teve sua conta suspensa indevidamente na plataforma. A decisão, proferida nos autos da Apelação Cível nº 0851654-78.2021.8.15.2001, reconheceu a ilicitude da conduta da empresa, determinando ainda a reativação da conta do autor, com a restituição de sua classificação e pontuação originais. Segundo o relator do caso, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a suspensão da conta do motorista ocorreu de forma arbitrária, com base em...

Sessao_3_Camara_Civel_Pres_Tulia_Gomes_30_01_2025_6.jpg Desa. Túlia Neves, autora do trabalho sobre Misoginia Misoginia no ambiente de trabalho é um entre os temas de destaque do livro ‘ Identidade e Defesa dos Direitos Fundamentais’, que traz um capítulo sobre a questão em tela. O capítulo leva a assinatura da desembargadora Túlia Neves, que discorre sobre o assunto, com o seguinte título: Mulheres e a luta contra a Misoginia no ambiente de trabalho, os mecanismos de salvaguarda dos direitos das mulheres vítimas de preconceito laboral. Neste instigante capítulo, a desembargadora Túlia Neves...

- A 4ª edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura” foi aberta nesta quinta-feira (03), em Brasília, e marca o início de uma série de atividades que reúne artistas, profissionais da cultura, representantes do Judiciário, do Executivo e adolescentes de 84 unidades socioeducativas do país. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação acontece até o próximo dia 09 (quinta-feira), e está sendo transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. O magistrado Hugo Zaher, juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e...