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Data de publicação: 29/08/2025 - 14h24 Tags: BRB, Evento, Contas

BRB orienta sobre abertura de contas e fortalece vínculos com servidores do TJPB durante evento

BRB orienta sobre abertura de contas e fortalece vínculos com servidores do TJPB durante evento
Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receberam orientações sobre a abertura de contas no Banco de Brasília (BRB) e conheceram os benefícios aos quais terão acesso. Durante um café da manhã oferecido pela instituição bancária, nesta sexta-feira (29), na sede do Palácio da Justiça, equipes do BRB atenderam a todos que ainda tinham dúvidas sobre a mudança de banco e fortaleceram vínculos com os novos clientes. O BRB assumiu a folha de pessoal do Judiciário paraibano em julho deste ano e a partir de outubro será responsável por processar os vencimentos. Para o...
Data de publicação: 29/08/2025 - 12h43 Tags: IA generativa, pje, Implantação

Dez unidades judiciárias iniciam uso da ferramenta de IA Integrada ao PJe em fase piloto

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já deu início à fase piloto de uso da ‘IA Generativa Integrada ao PJe’ - ferramenta de Inteligência Artificial voltada a auxiliar magistrados e assessores na elaboração de minutas e na otimização do fluxo de trabalho nas unidades judiciais. Nesta etapa, dez unidades judiciárias vão testar a inovação tecnológica, com previsão de duração de um mês. A experiência iniciada na quarta-feira (27) promete contribuir, de forma confiável, com a celeridade na entrega da jurisdição, entre outros ganhos. A iniciativa abrange varas do 1º e 2º Grau nas comarcas de...
Data de publicação: 29/08/2025 - 12h28 Tags: Curso sobre Linguagem Simples, ESMA

Curso sobre Linguagem Simples capacita magistrados e servidores do TJPB e TRT

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Curso sobre Linguagem Simples realizado na Esma O uso da linguagem simples na magistratura é fundamental para ampliar o acesso à justiça, fortalecer a transparência e a confiança nas decisões judiciais, além de garantir a inclusão de pessoas com diferentes níveis de escolaridade e necessidades. Alinhado a esse propósito, magistrados(as), residentes e assessores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Regional do Trabalho (TRT), da 13ª Região, estão participando, nesta sexta-feira (29), do curso ‘Transformando a justiça com linguagem...
Data de publicação: 29/08/2025 - 12h23 Tags: Revista Cognitio, internacional com novas indexações

Revista Cognitio lança 7ª edição e amplia alcance internacional com novas indexações

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A Revista Cognitio, publicação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), acaba de lançar sua 7ª edição , marcando um novo ciclo para a pesquisa científica na área do Direito. Esta edição reforça o compromisso da revista com a excelência acadêmica, ao apresentar artigos criteriosamente selecionados e revisados por seu conselho editorial. O periódico também celebra mais um reconhecimento internacional ao ser indexado na plataforma indiana Root Society for Indexing and Impact Factor Service , com sede em Ahmedabad, além de passar a integrar a base brasileira https://livre.cnen.gov...
Data de publicação: 29/08/2025 - 12h17 Tags: Heteroidentificação

Termina prazo para heteroidentificação de candidatos aos exames da magistratura e cartórios

Encerra-se às 23h59 desta sexta-feira (29) o prazo para que candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), domiciliados na Paraíba, realizem a inscrição no procedimento de heteroidentificação referente ao 4º Exame Nacional da Magistratura ((Enam 2025.2) e ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2025.2), ambos organizados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A regulamentação está prevista em dois editais publicados pela Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que estabelecem as regras para validação das...
Data de publicação: 29/08/2025 - 10h00 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, Museu, TJPB

História e memórias: estudantes de Direito da UNOPAR visitam Museu do Palácio da Justiça

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Alunos conheceram espaços e peças que fazem parte da histórias O Museu do Poder Judiciário da Paraíba, em João Pessoa, recebeu nesta sexta-feira (29) a visita de alunos(as) do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) . A visita faz parte do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’. A atividade é promovida pela Comissão de Cultura e Memória da Corte e tem como meta aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. Durante a visita, os alunos(as) conheceram de perto um pouco da história de 134 anos do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 29/08/2025 - 07h51 Tags: Vaga, Desembargador, Juiz

TJPB abre inscrições para promoção ao cargo de Desembargador e juiz da 8ª Vara Cível de Campina

Em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ocorrida no dia 21 deste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta sexta-feira (29), o Edital de Promoção nº 83/2025, que abre vaga para o cargo de Desembargador do Poder Judiciário estadual, com acesso pelo critério de antiguidade. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Data de publicação: 29/08/2025 - 07h36 Tags: Câmara de Bayeux, Concurso público

Câmara de Bayeux deve realizar concurso público em até 180 dias

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento ao recurso interposto pela Câmara Municipal de Bayeux e manteve a decisão da 4ª Vara Mista da Comarca que determinou a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no prazo de 180 dias. O relator do processo nº 0804432-64.2025.8.15.0000 foi o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após apurar que o Legislativo municipal mantinha forte desproporção entre cargos efetivos e...
Data de publicação: 28/08/2025 - 14h53 Comarca: Campina Grande Tags: curso, Nejure, Campima Grande

Círculo de Construção de Paz promove diálogo no 2º Cartório das Garantias de Campina Grande

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A juíza Ivna Mozart com os participantes do curso Promover ambientes seguros, acolhedores e voltados para o diálogo, a construção coletiva de soluções e o fortalecimento de vínculos. Essa é a proposta dos Círculos de Construção de Paz, iniciativa do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta semana, a ação foi realizada no 2º Cartório Regional das Garantias de Campina Grande. A atividade foi mediada pela coordenadora adjunta do Nejure, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, que coordena, também, o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) de Campina...
Data de publicação: 28/08/2025 - 13h29 Tags: Visita, Ouvidoria, Segurança, Sistema Único

Presidente do TJPB visita Ouvidoria-Geral do SUSP/PB e reforça integração entre instituições

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Fred Coutinho em visita à Ouvidoria do Sistema de Segurança Na manhã desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou uma visita à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SUSP/PB). O magistrado foi recebido pelo ouvidor-geral, advogado Mário Gomes de Araújo Júnior. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e reafirmar a política de integração institucional adotada pela atual gestão do Poder Judiciário estadual. Durante a visita, o desembargador Fred Coutinho...
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