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Data de publicação: 03/04/2025 - 18h48 Tags: Implantação, Plataforma Socioeducativa, TJPB, CNJ

Judiciário estadual paraibano será o 3º do país a implantar Plataforma Socioeducativa (PSE) do CNJ

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Reunião ocorreu em sistema hibrido Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Este é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano - 3º do país a adotar a ferramenta, depois do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. O primeiro diálogo entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a atual gestão do TJPB...
Data de publicação: 03/04/2025 - 18h00 Tags: Nupemec, Reunião

Novo coordenador-geral do Nupemec destaca potencial de conciliação dos 64 Cejuscs do TJPB 

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Reunião realizada no Fórum Cível de João Pessoa O novo coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, realizou a primeira reunião de trabalho com sua equipe de coordenadores adjuntos, formada pelos juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, e pela juíza Carmen Helen Agra de Brito. O encontro de trabalho foi realizado no Fórum Regional de Mangabeira. Ao abrir os trabalhos, o coordenador-geral do Núcleo disse que o Poder Judiciário...
Data de publicação: 03/04/2025 - 14h31 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal de Justiça, suspende prazos processuais

TJPB suspende prazos processuais de 4 a 7 de abril para atualização do PJe

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O Diário da Justiça eletrônico da segunda-feira (31) publicou o Ato nº 68/2025, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, que suspende os prazos processuais dos feitos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico -PJe, em ambos os graus de jurisdição, em razão da migração para a versão 2.8.0.0. A suspensão ocorrerá deste sexta-feira(4) até segunda-feira (7) de abril de 2025, período no qual os dias indicados não serão considerados úteis para os fins do artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006. 9, de 19 de dezembro de 2006. O procedimento de atualização do...
Data de publicação: 03/04/2025 - 13h12 Tags: Núcleo Socioambiental, Projeto Amigo da Natureza

Núcleo Socioambiental do TJPB vai colaborar com ações do Projeto Amigo da Natureza, do MPPB

TJPB e MPPB discutem parceria
Tribunal de Justiça e Ministério Público firmam parceria Integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Projeto Amigo da Natureza, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), firmaram parceria para fomentar a conservação e a restauração florestal, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas e a conscientização da sociedade civil e do poder público sobre o tema. Instituída pela Lei Estadual 13.428/2024, a campanha acontecerá no período de 20 a 22 de abril e tem o objetivo de promover educação ambiental e a preservação ambiental através do...
Data de publicação: 03/04/2025 - 09h52 Tags: psicologia do testemunho, ESMA, curso

Começa curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’

Desta quinta-feira (03) até o dia 11 deste mês, magistrados(as), assessores(as) e residentes participarão do curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’. A formação será ministrada em formato semipresencial pelo tutor Tiago Cagliano Pinto Alberto, que é juiz da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná. As aulas síncronas ocorrerão segunda-feira (07), das 19h às 22h. Já os encontros presenciais serão realizados na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, nos dias 10 (quinta-feira), das 14h às 18h, e 11 (sexta-feira), das...
Data de publicação: 03/04/2025 - 09h00 Tags: Webinários, ESMA, abril

Questão de gênero e fornecimento de canabidiol serão temas de webinários na Esma neste mês de abril

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A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) já está com inscrições abertas para dois webinários que serão realizados na primeira quinzena de abril, abordando os temas “questão de gênero” e "fornecimento de canabidiol”. As palestras serão transmitidas pelas plataformas Zoom e Youtube e são destinadas a magistrados(as) e servidores(as), mas qualquer pessoa pode participar, desde que efetue sua inscrição dentro do prazo. O primeiro webinário acontecerá no dia 10, às 9h, com duração de duas horas, e terá em pauta “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência...
Data de publicação: 02/04/2025 - 16h30 Tags: juíza Helena Alves, Homenagem

Primeira mulher a exercer a magistratura na Paraíba terá imagem incluída no Salão Nobre do TJPB

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Homenagem foi proposta pelo presidente Fred Coutinho Primeira mulher a exercer a magistratura na Paraíba, a juíza Helena Alves de Sousa (in memorian) volta a fazer história 70 anos depois. Helena será a primeira presença feminina no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A magistrada terá sua imagem incluída no Museu do Tribunal, através de uma tela pintada que registrará sua histórica contribuição ao Poder Judiciário da Paraíba. Galeria de personalidades paraibanas no Salão Nobre do TJPB Atualmente, dez fotografias de personalidades paraibanas estão no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, como a...
Data de publicação: 02/04/2025 - 16h07 Comarca: João Pessoa Tags: 1º Tribunal do Júri, Julgamento, Processos

1º Tribunal do Júri da Capital começa julgamento de 16 processos agendados para abril

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Fórum Criminal de João Pessoa O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início à pauta de julgamentos deste mês de abril. Nesta segunda-feira (1º), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começou a julgar uma sequência de 16 processos que envolvem crimes contra a vida. As sessões do Júri Popular vão até o dia 30 deste mês, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. De acordo com a Lei de Organização Judiciária, o 1º Tribunal do Júri realiza pautas ordinárias de...
Data de publicação: 02/04/2025 - 14h49 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulheres, participação feminina, mês das mulheres

Juízas destacam importância do Judiciário abrir portas à participação feminina como transformação social

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Atuando, há vários anos no Judiciário paraibano, na função de magistradas, e auxiliando na missão do Tribunal de Justiça da Paraíba em concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, sete mulheres destacam os desafios, avanços e conquistas na vida pessoal e profissional. Elas enfatizam, também, a importância do reconhecimento do Poder Judiciário, em abrir portas para a participação feminina, como meio de transformação social e cultural. Mulheres na administração Juíza Aparecida Gadelha Para a juíza auxiliar da Presidência do TJPB Maria Aparecida...
Data de publicação: 02/04/2025 - 13h54 Tags: Advogados e público, guias, Banco BRB

Advogados e público em geral devem emitir guias pelo Banco BRB a partir do dia 5 de abril

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou a migração dos depósitos judiciais do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB). Durante o período de transição, de 29 de março a 13 de abril, a expedição e envio de alvarás para instituições financeiras estarão suspensos, exceto para alvarás emergenciais/excepcionais, nos termos do Ato nº 63/2025 . A nova sistemática implica em algumas mudanças a serem observadas, tanto pelos magistrados, como pelos advogados, que terão até o dia 4 de abril para expedir guias de depósito no Banco do Brasil. A partir de 5 de abril, as guias deverão ser...
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