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Data de publicação: 28/06/2024 - 17h35 Tags: DITEC, RGP-Magistrados

TJPB realiza webinário sobre Sistema de Rede de Gestão de Magistrados

RPG Magistrados
O sistema RGP-Magistrados foi apresentado durante webinário A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), realizou, nesta sexta-feira (28), um webinário sobre o Sistema de Rede de Gestão de Magistrados (RGP-Magistrados). O intuito da videoconferência foi a apresentação do sistema de férias dos magistrados e a sua funcionalidade. O Sistema de Rede de Gestão de Magistrados, instalado recentemente, consta dos módulos de Reembolso de Auxílio Saúde e Controle Informatizado de Férias. O webinário desta sexta-feira foi sobre este último...
Data de publicação: 28/06/2024 - 12h49 Tags: Temporários, Araruna

Desembargador determina rescisão de contratos de servidores temporários de Araruna

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna. Pelo cronograma estabelecido na decisão, o município tem até o final de junho/2024 para rescindir todos os contratos temporários que foram admitidos há mais de dois anos, deixando de prorrogá-los ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados (independente da função). Deverá também se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público, cujos prazos de vigência ultrapassem ou...
Data de publicação: 28/06/2024 - 11h30 Tags: Infância e Juventude, CNIUPS, Creas, Fiscalização, Medidas socioeducativas

Inspeções nos Creas são destinadas à eficiência das políticas socioeducativas no meio aberto

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Inspcao_Crea_Riachao_do_bacamarte_Juiza_Isabelle_Braga_Guimaraes_18_06_2024_2.jpeg Creas de várias cidades tão passando por inspeção O Poder Judiciário Estadual continua realizando inspeções para conhecer de perto a realidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) nos 223 municípios da Paraíba, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. A iniciativa segue o que disciplina o Manual de Orientação Técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho Nacional...
Data de publicação: 28/06/2024 - 10h44 Tags: CPM 2024, Campina Grande, Inscrições

Termina no dia 1º de julho o prazo para inscrições do CPM em Campina Grande

No dia 1º (segunda-feira) de julho, termina o prazo para as inscrições no Curso de Preparação à Magistratura (CPM) 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está oferecendo 40 vagas para a formação. As inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/TcSXvvfJxCWdqJQTA . A prova de seleção será realizada na sede da Esma de Campina Grande, localizada no 4º andar do Fórum Affonso Campos, no dia 6 de julho (...
Data de publicação: 28/06/2024 - 09h58 Tags: ESMA, UNB, Capes, Mestrado

Em Brasília, diretor da Esma debate mestrado interinstitucional com a presidente da Capes

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Ricardo Vital e comitiva foram recebidos na Capes Dentro das atividades voltadas aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual referente à pós-graduação, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, esteve reunido, na quinta-feira (27), com a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), professora Denise Pires de Carvalho. O magistrado foi acompanhar o processo que tramita na Capes com vista à autorização para a oferta do Mestrado Interinstitucional. A iniciativa é fruto da parceria...
Data de publicação: 28/06/2024 - 09h36 Tags: 2º Tribunal do Júri, Homicídio, filho mata pai

Filho que matou o pai com tiro de pistola é condenado a 24 anos de reclusão

O réu José Marcos dos Santos da Silva, também conhecido como Marquinhos, foi condenado a uma pena de 23 anos e quatro meses de reclusão, por ter matado seu pai, Marculino Jovem da Silva. O julgamento aconteceu nessa quinta-feira (27), no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, e foi presidido pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. O crime aconteceu no dia 30 de novembro de 2023, por volta das 5h, na residência da vítima, localizada na Rua Cidade de Campo de Santana, Bairro das Indústrias, na Capital. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ao chegar em casa sob...
Data de publicação: 28/06/2024 - 09h28 Tags: dano a veículo alheio

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de chutar carro alheio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de chutar veículo alheio, com o intuito de ser indenizado pelo prejuízo sofrido em acidente de trânsito. O caso é oriundo da 4ª Vara Criminal de Campina Grande. Ele foi condenado a uma pena de sete meses e 15 dias de detenção, além de 10 dias/multa, pela prática dos crimes dos artigos 140, § 2º e 163, incisos I e IV, todos do Código Penal. A pena foi substituída por uma restritiva de direitos, a saber, prestação de serviços à comunidade, em local a ser designado pelo Juízo das Execuções Penais. A...
Data de publicação: 27/06/2024 - 20h38 Tags: Consepre, Convite, Governador

Governador confirma presença em encontro de presidentes de tribunais de justiça estaduais na Paraíba

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O governador João Azevêdo com o desembargador João Benedito e as juízas auxiliares da Presidência, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá O Tribunal de Justiça da Paraíba vai receber os presidentes de tribunais de justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais) que será sediado em João Pessoa, de 6 a 8 de novembro deste ano. O evento acontece quatro vezes por ano sempre em estados diferentes. O XI aconteceu em junho, na Chapada dos Guimarães, região metropolitana de Cuiabá (MT), e o XII será em agosto, em Belém (PA). Nesta quinta-feira (27),...
Data de publicação: 27/06/2024 - 19h49 Tags: Atos & Poesias

Após estreia em João Pessoa, peça com história de cartórios será apresentada em Campina Grande

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Estreia da peça no Teatro Paulo Pontes O Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, esteve lotado na noite dessa quinta-feira, para a estreia da peça ‘Atos & Poesias – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’, de autoria do juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Antes do espetáculo, um grupo de jovens do Projeto “Dó Maior”, do bairro Padre Zé, se apresentou interpretando em inglês a canção “93 Million Miles”, de Jason Mraz, que fala da esperança em um mundo melhor. Um texto simples, com bastante conteúdo, trouxe à tona toda a história cartorária do Brasil,...
Data de publicação: 27/06/2024 - 18h31 Tags: Sustentabilidade, Descarte, papel

Sustentabilidade: TJPB descartou mais de 87 toneladas de papel em três anos

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No período de três anos, de 2021 a 2023, o Poder Judiciário estadual destinou para a reciclagem um total de 87,698 toneladas de resíduos de papel. Este material foi procedente dos descartes dos processos físicos oriundos das unidades judiciárias e destinados à Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita. A medida beneficiou, com a geração de renda, diversas famílias que dependem deste trabalho, além de promover ações voltadas à sustentabilidade. Os dados estão disponibilizados no Painel da Sustentabilidade, fornecidos pelo Núcleo Socioambiental do...
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