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Notícias

Data de publicação: 03/07/2025 - 12h27 Tags: Enam

Enam: Inscrições para 4ª edição do exame começam dia 10 de julho

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Enam_foto.jpg Foi publicado nesta quinta-feira (3/7) o edital da 4.ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições começam no dia 10 de julho, às 16h, e vão até o dia 14 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 120 e pode ser paga até o dia 15 de agosto, mas os candidatos podem pedir a isenção do pagamento, se cumprirem os requisitos estabelecidos pelo edital. O exame será aplicado no dia 26 de outubro deste ano, em todas as capitais brasileiras...
Data de publicação: 03/07/2025 - 10h45 Tags: psicólogas, curso

Servidoras do Napem ministram curso para assistentes sociais e psicólogas do TJES

Curso reuniu assistentes sociais, psicólogas e o des. Júlio César As servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba Fernanda Brandão (psicóloga) Letícia Hampel (pedagoga) e Glaucia Oliveira (assistente social) ministraram o Curso ‘Produção de documentos para emissão de opinião técnica por profissionais que compõem as equipes multidisciplinares no Poder Judiciário’. As aulas foram promovidas pela Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (EMES/TJES). Realizado de forma remota, o curso ocorreu entre os dias 23 de junho e 2 de julho, reunindo 66 participantes, sendo 48...
Data de publicação: 02/07/2025 - 16h31 Tags: censo previdenciário, posto atendimento, TJPB

Posto de atendimento do Censo Previdenciário no TJPB

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Posto de atendimento do Censo Previdenciário no TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), disponibilizou uma posto de atendimento para que os servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual possam realizar o agendamento e entrega de documentos do Censo Previdenciário do Estado. O atendimento começou nesta quarta-feira (2) e vai até o dia 18, sempre das 8h às 16h30. Os interessados devem se dirigir a antessala do Tribunal Pleno, localizado no andar térreo do Anexo do TJPB. O agendamento também pode ser feito pelo link: https://...
Data de publicação: 02/07/2025 - 16h28 Tags: Unimed, Campina Grande, Home Care

Justiça condena plano de saúde a fornecer home care e pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo

A Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada pela 2ª Vara Cível da Capital a autorizar e fornecer o serviço de internação domiciliar (home care) sempre que houver prescrição médica para beneficiários de seus planos de saúde. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Procópio, na Ação Civil Pública nº 0863937-02.2022.8.15.2001, proposta pelo Ministério Público da Paraíba, que também obteve a condenação da operadora ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo. A ação teve origem em denúncia apresentada à 45ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, envolvendo...
Data de publicação: 02/07/2025 - 16h24 Comarca: Pombal, Santa Luzia, São Bento Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Inspeção

Inspeção técnica do projeto Acesso Seguro fortalece proteção a magistrados e servidores 

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Equipe o TJPB realiza inspeções técnicas As Comarcas de Catolé do Rocha, Pombal, São Bento e Santa Luzia receberam, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos...
Data de publicação: 02/07/2025 - 16h08 Tags: Pleno, TJPB

TJPB escolhe nome para recompor lista tríplice do TRE-PB

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Sessão do Pleno conduzida pelo presidente Fred Coutinho O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na sessão administrativa desta quarta-feira (2), a escolha de um advogado para recompor a lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de Membro Suplente, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O nome indicado foi o do advogado Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro. A vaga surgiu com o término do biênio do advogado Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Com a definição do novo nome, a lista tríplice a ser encaminhada ao Tribunal Superior...
Data de publicação: 02/07/2025 - 15h25 Tags: ESMA, Cursos

Esma abre dois novos cursos sobre pessoa com deficiência e Temas do STF

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A Esma funciona no Complexo Judiciário, no Altiplano A Escola Superior da Magistratura na Paraíba abriu inscrições para dois novos cursos no mês de julho: “Atendimento à pessoa com deficiência no âmbito administrativo e jurisdicional do Tribunal: garantia de direitos humanos e acesso à justiça e cidadania” e “Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal”. A Esma já havia anunciado inscrições para seis cursos a serem realizados este mês. As inscrições para o curso “Atendimento à pessoa com deficiência no âmbito administrativo e jurisdicional do Tribunal: garantia de direitos humanos e acesso à...
Data de publicação: 02/07/2025 - 14h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha, Maria da Penha

Formação de  agentes para atuar na Patrulha Maria da Penha da região de Patos começa segunda-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, está ampliando o Programa Integrado ‘Patrulha Maria da Penha’, com a parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto agora chega à região de Patos, Sertão do Estado - área que compreende também as cidades de Teixeira e Santa Luzia. A formação dos agentes que atuarão no projeto começa na segunda-feira (7) com uma aula inaugural, com a participação de policiais militares e civis e outros agentes que irão compor a patrulha. O TJPB integra o programa por meio da Coordenação da Mulher em Situação de Violência...
Data de publicação: 02/07/2025 - 14h28 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão, Mutirões carcerários

Revisão de casos sobre porte de maconha é um dos temas do I Mutirão Processual Penal

Inspeção Presídio Serrotão
inspecao_Presidio_do_Serrotao_CG_GNF_Juiza_Aparecida_22_05_2025_14.jpg GMF do TJPB realiza inspeção em presídios da Paraíba Juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba com competência Criminal e de Execução Penal do Estado vão se reunir nesta sexta-feira (4), para tratar do I Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que tem como um dos temas a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O esforço concentrado será realizado por todos os tribunais de Justiça estaduais e tribunais regionais federais para reanálise...
Data de publicação: 02/07/2025 - 12h46 Tags: Meta 4, Improbidade administrativa, Julgamento

TJPB faz esforço concentrado para zerar processos de improbidade administrativa

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Os Tribunais de Justiça têm meta a ser cumprida até o mês de outubro: identificar e julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 26 de outubro de 2021. No Tribunal de Justiça da Paraíba, boas práticas vêm sendo desenvolvidas para alcançar esse objetivo, tudo com o acompanhamento da Corregedoria-Geral de Justiça, para o cumprimento da chamada Meta 4. Juiz Jailson Suassuna A meta leva em conta a prescrição intercorrente, conforme a Lei 14.230/2021 (LIA), que deverá atingir todos os processos referentes à improbidade. Coordenador da Meta 4, o juiz Jailson Shizue explicou...
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