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Notícias

Data de publicação: 04/07/2025 - 09h34 Tags: Comissão Gestora, Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

TJPB designa Comissão Gestora do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu oficialmente, por meio do Ato da Presidência nº 101/2025, a Comissão Gestora responsável por coordenar e executar o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV), no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (4) . A medida está em conformidade com a Lei Estadual nº 13.729, de 10 de junho de 2025, que criou o PINAV como uma estratégia para reorganização da força de trabalho no Judiciário paraibano. A...
Data de publicação: 03/07/2025 - 18h21 Tags: Reunião, Diretores, Avaliação, TJPB, Seis meses de gestão:

Gestão do TJPB avalia ações dos primeiros cinco meses em reunião com equipe

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A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça Dos desafios enfrentados cotidianamente às conquistas alcançadas. Esses foram aspectos debatidos na tarde desta quinta-feira (3), durante uma reunião conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho para balanço e acompanhamento das ações realizadas nos cinco primeiros meses da atual gestão. O encontro contou com a participação do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, além de juízes (as) auxiliares e diretores (as) do TJPB. Na ocasião, foram apontados resultados positivos e avanços...
Data de publicação: 03/07/2025 - 18h19 Tags: ESMA, Reunião, Regimento Interno

Esma discute mudanças no Regimento Interno e apresentará novo organograma à Presidência do TJPB

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Diretor da Esma, desembargador Joás de Brito, e auxiliares O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba se reuniu nesta quinta-feira (3) para discutir mudanças no Regimento Interno da instituição. As alterações serão apresentadas ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. Um dos temas tratados na reunião foi a extinção do CPM (Curso de Preparação à Magistratura). “O curso de Residência Judicial vem dando muito certo e com resultado prático para a jurisdição, então nosso objetivo agora é ampliarmos a residência e extinguir o CPM, que...
Data de publicação: 03/07/2025 - 18h16 Tags: Danos morais, Uber, Indenização

Empresa de Uber é condenada a indenizar por bloqueio indevido de conta de motorista

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um motorista que teve sua conta suspensa indevidamente na plataforma. A decisão, proferida nos autos da Apelação Cível nº 0851654-78.2021.8.15.2001, reconheceu a ilicitude da conduta da empresa, determinando ainda a reativação da conta do autor, com a restituição de sua classificação e pontuação originais. Segundo o relator do caso, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a suspensão da conta do motorista ocorreu de forma arbitrária, com base em...
Data de publicação: 03/07/2025 - 18h15 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade, Inovação, Governança, Visita

Inovação e sustentabilidade: TJPB realiza visita técnica ao TRT-13 para fortalecer parcerias

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Equipe da Diretoria de Governança do TJPB em visita ao TRT-13 Nesta quarta-feira (03), uma equipe do setor de Governança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou uma visita técnica ao Laboratório de Inovação (LABOR), do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Os representantes do TJPB foram recebidos pelo Secretário de Governança e Gestão Estratégica do TRT-13, Max Guedes Pereira, e conheceram de perto a estrutura e o funcionamento do LABOR. A iniciativa está voltada para o fortalecimento de parcerias institucionais e ao intercâmbio de boas práticas. Durante o encontro...
Data de publicação: 03/07/2025 - 15h19 Tags: livro, misoginia, Túlia Neves, Desembargadora

Túlia Neves discorre sobre ‘misoginia no ambiente de trabalho’ em capítulo de livro acadêmico

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Sessao_3_Camara_Civel_Pres_Tulia_Gomes_30_01_2025_6.jpg Desa. Túlia Neves, autora do trabalho sobre Misoginia Misoginia no ambiente de trabalho é um entre os temas de destaque do livro ‘ Identidade e Defesa dos Direitos Fundamentais’, que traz um capítulo sobre a questão em tela. O capítulo leva a assinatura da desembargadora Túlia Neves, que discorre sobre o assunto, com o seguinte título: Mulheres e a luta contra a Misoginia no ambiente de trabalho, os mecanismos de salvaguarda dos direitos das mulheres vítimas de preconceito laboral. Neste instigante capítulo, a desembargadora Túlia Neves...
Data de publicação: 03/07/2025 - 15h06 Tags: Saref, Penitenciária, Lançamento

Paraíba é um dos estados pioneiros no reconhecimento facial em unidades prisionais

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Presidente Fred falou da importância da ferramenta Saref Em processo avançado no Estado, o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) foi lançado, oficialmente, no sistema prisional paraibano na manhã desta quinta-feira (3), na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do evento. O Seraf é uma ferramenta criada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e incluída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na plataforma PDPJ. O Saref possibilita às...
Data de publicação: 03/07/2025 - 15h00 Tags: CNJ, GMF, Caminhos Literários

GMF do TJPB apoia a 4ª edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo”

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- A 4ª edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura” foi aberta nesta quinta-feira (03), em Brasília, e marca o início de uma série de atividades que reúne artistas, profissionais da cultura, representantes do Judiciário, do Executivo e adolescentes de 84 unidades socioeducativas do país. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação acontece até o próximo dia 09 (quinta-feira), e está sendo transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. O magistrado Hugo Zaher, juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e...
Data de publicação: 03/07/2025 - 12h27 Tags: Enam

Enam: Inscrições para 4ª edição do exame começam dia 10 de julho

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Enam_foto.jpg Foi publicado nesta quinta-feira (3/7) o edital da 4.ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições começam no dia 10 de julho, às 16h, e vão até o dia 14 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 120 e pode ser paga até o dia 15 de agosto, mas os candidatos podem pedir a isenção do pagamento, se cumprirem os requisitos estabelecidos pelo edital. O exame será aplicado no dia 26 de outubro deste ano, em todas as capitais brasileiras...
Data de publicação: 03/07/2025 - 10h45 Tags: psicólogas, curso

Servidoras do Napem ministram curso para assistentes sociais e psicólogas do TJES

Curso reuniu assistentes sociais, psicólogas e o des. Júlio César As servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba Fernanda Brandão (psicóloga) Letícia Hampel (pedagoga) e Glaucia Oliveira (assistente social) ministraram o Curso ‘Produção de documentos para emissão de opinião técnica por profissionais que compõem as equipes multidisciplinares no Poder Judiciário’. As aulas foram promovidas pela Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (EMES/TJES). Realizado de forma remota, o curso ocorreu entre os dias 23 de junho e 2 de julho, reunindo 66 participantes, sendo 48...
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