Data de publicação:
04/07/2025 - 09h34
TJPB designa Comissão Gestora do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu oficialmente, por meio do Ato da Presidência nº 101/2025, a Comissão Gestora responsável por coordenar e executar o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV), no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (4) . A medida está em conformidade com a Lei Estadual nº 13.729, de 10 de junho de 2025, que criou o PINAV como uma estratégia para reorganização da força de trabalho no Judiciário paraibano. A...