O aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será lançado na Comarca de João Pessoa durante a realização da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (20 a 24/11). O esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiado pelo Poder Judiciário paraibano, tem como um dos objetivos acelerar a tramitação e julgamento dos processos de violência contra a mulher. A ferramenta, que já vem sendo utilizada nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita e Sousa, é uma tecnologia criada pela startup Direito Ágil e implantada em convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba e consiste em um...

Encerramento da reunião na Comarca de Guarabira Na manhã desta sexta-feira (17), no Fórum da Comarca de Guarabira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e sua equipe administrativa, formada por juízes(as) auxiliares, diretores(as) e gerentes, deram continuidade às reuniões com magistrados(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 6ª Circunscrição. O encontro, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, foi o último do ciclo de reuniões este ano, que retomará suas atividades em 2024. No...

O desembargador Ricardo Vital de Almeida proferiu decisão decretando a prisão preventiva em desfavor do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Instituto Padre Zé, de Jannyne Dantas Miranda e Silva, administradora do hospital Padre Zé e de Amanda Duarte Silva Dantas, tesoureira do Instituto São José. A decisão atende a um pedido do Ministério Público/GAECO-PB, que investiga a prática de lavagem ou ocultação de bens ou valores (artigo 10 da Lei no 9.613/98), peculato (artigo 31 do CP) e falsificação de documentos públicos e privados (artigos 297 e 298 do CP), bem como organização...

Neste mês, terá início na Comarca de Campina Grande mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 65 acolhidos, entre crianças e adolescentes, que estão em medida protetiva. As audiências concentradas realizadas pela Vara da Infância e Juventude estão programadas para ocorrer durante três dias (21 a 23/11). Os menores estão sob os cuidados de quatro instituições de acolhimento: as Casas da Esperança 1, 2, 3 e 4, localizadas no município. Juiz Hugo Zaher O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, explicou que a ação é um desdobramento...