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Notícias

Data de publicação: 06/09/2023 - 10h45 Tags: Sousa, Workshop, Dosimetria

Fórum de Sousa vai receber workshop sobre dosimetria, e inscrições continuam abertas

No dia 19 de setembro, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, vai ministrar a Turma IV do Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos’. A temática ocorrerá de modo presencial no Fórum ‘Dr. José Mariz’, na Comarca de Sousa, das 8h às 12h e das 14 às 18h. As inscrições continuam abertas e devem ser realizadas através do link https://forms.gle/h6dhRL3yHpGkXMUg6 ou pelo QR-Code. A Esma disponibilizou 50 vagas e o critério de seleção é a ordem de inscrição. O workshop, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, é voltado aos magistrados e...
Data de publicação: 06/09/2023 - 10h43 Tags: TJPB, estágio

TJPB recompõe o quadro de vagas de estágio remunerado no âmbito da instituição

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Tribunal de Justiça da Paraíba Por meio do Ato da Presidência nº 89/2023, o Tribunal de Justiça recompôs o quadro de vagas de estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa terça-feira (5), entre as páginas 21 e 23. O desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de contemplar unidades que ainda não dispõem de estudantes em estágio. Conforme o ato, em caso da inexistência de estudantes aprovados no cadastro de reserva para...
Data de publicação: 06/09/2023 - 10h10 Tags: Julgamento, Adiamento

Juíza acata pedido da defesa, adia julgamento de Ruan Macário e mantém prisão cautelar do réu

A pedido da defesa, a juíza do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota, adiou o julgamento do réu Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, para o dia 24 de novembro, às 9h. O julgamento estava marcado para o dia 14 deste mês, mas a magistrada acatou, excepcionalmente, a justificativa apresentada pela defesa, que informou possuir outras audiências agendadas para a mesma data. “Este foi o primeiro pedido de adiamento formulado e não existe prejuízo ao processamento do feito”, justificou a juíza. Ruan Ferreira de Oliveira foi pronunciado...
Data de publicação: 05/09/2023 - 18h29 Tags: Infância e Juventude

Juiz da Infância propõe criação do Núcleo Estadual da Adoção na Paraíba

adoção
Apresentação do projeto de criação do Núcleo O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, apresentou nesta terça-feira (05) um projeto de criação do Núcleo Estadual da Adoção. A proposta foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. “Há uma preocupação com o número de adoções diretas de crianças e adolescentes, sem intermédio do Poder Judiciário, daí a sugestão do magistrado em criar este núcleo. Levarei o assunto ao coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo da...
Data de publicação: 05/09/2023 - 17h06 Comarca: Alagoinha Tags: CGJ, Alagoinha, Reurb

Aspectos técnicos para implementação da Reurb em Alagoinha são debatidos em reunião na CGJ

alagoinha
Corregedor Carlos Beltrão (D) discute Reurb em Alagoinha A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Alagoinha continuou a ser debatida em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (4). A convite do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro, a equipe responsável pelo trabalho exitoso de regularização fundiária em Bananeiras compareceu à reunião e detalhou o processo para a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, e demais presentes. Conforme a secretária de...
Data de publicação: 05/09/2023 - 15h47 Tags: Inspeção, GMF, Socioeducativo

Unidades do sistema socioeducativo de João Pessoa passam por inspeção do GMF-PB

inspeção
Três instituições foram inspecionadas nesta terça-feira Na manhã desta terça-feira (5), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF/PB) realizou inspeções no Centro Educacional do Adolescente (CEA) e na Unidade de Atendimento Socioeducativo do Jovem (CEJ), ambos na Comarca de João Pessoa. As visitas técnicas foram articuladas pelo coordenador adjunto do eixo socioeducativo do GMF-PB, juiz Hugo Zaher, e foi acompanhada pelo coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), desembargador Romero Marcelo da...
Data de publicação: 05/09/2023 - 15h25 Tags: Conciliação, Acordo encerra ação

Conciliação: acordo no valor de R$ 50 mil extingue processo que tramitava há oito anos no Fórum de Mangabeira

Foto da Logo do Cejusc
Juíza Ascione alencar realizou o acordo Uma ação Acidentária de Trânsito (Processo nº 0803961-68.2016.8.15.2003), que tramitava há oito anos na 2ª Vara Regional Cível, do Fórum de Mangabeira, chegou ao fim após um acordo firmado entre as partes, resultando no pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil. A composição amigável entre os litigantes foi promovida em audiência de conciliação, realizada no dia 21 de agosto, pela juíza Ascione Alencar Linhares, responsável pelo Acervo “B” da unidade judiciária, em cumprimento à Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estimula a...
Data de publicação: 05/09/2023 - 14h43 Comarca: Conde Tags: Conde, Indenização, Morte de criança

Município de Conde deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico

Foto da balança, símbolo da Justiça
O município de Conde foi condenado a pagar a quantia de R$ 160 mil, a título de danos morais, aos pais de um garoto que faleceu, vítima de acidente, em um ônibus da edilidade. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0802302-49.2019.8.15.0441 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A criança, de seis anos de idade, foi vítima de um acidente fatal, por traumatismo cranioencefálico grave, fato ocorrido no dia 6 de setembro de 2019, na estrada Rural Municipal Waldemir Braz Pereira. Os pais relatam que o município já...
Data de publicação: 05/09/2023 - 13h58 Tags: Lesão corporal, Violência Doméstica

Homem que agrediu esposa após ela se recusar a dormir com ele tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de A. R. S. F a uma pena de um ano e três meses de detenção pelo crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, como incurso no artigo 129, §9° do Código Penal. Consta nos autos que no dia 3 de outubro de 2019, o acusado chegou embriagado em casa, e agrediu fisicamente a sua esposa, com chutes nas pernas, tapas no rosto e puxões de cabelo, pois ela se recusou a dormir com ele. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Solânea. Na Apelação Criminal nº 0000617-77.2019.8.15.0461, que teve a relatoria do...
Data de publicação: 05/09/2023 - 11h56 Tags: ESMA, Central de Chamados

Esma: ‘Central de Chamados’ já resolveu 90% das demandas e ferramenta ganha espaço interno

Escola Superior da Magistratura Desde sua implantação, em junho de 2022, a ‘Central de Chamados’ já resolveu 90% das demandas internas e externas da Escola Superior da Magistratura (Esma), solicitadas pelos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo. A ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, para agilizar as demandas de processos administrativos. Buscando aperfeiçoar a ferramenta, a TI fez, no mês de agosto, duas grandes melhorias na plataforma da ‘Central de Chamados’. Uma...
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