A juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, deferiu tutela de urgência para que o Campinense providencie, no prazo de 24 horas, a posse de Lênin Correia Sales no cargo de presidente do clube. Deu também um prazo de 24 horas para que o secretário, José Antônio Trajano Vasconcelos, providencie os registros cartorários devidos, sob pena de responder por crime de desobediência. Na ação nº 0835989-37.2023.8.15.0001, Lênin Correia alega que, embora tenha vencido o pleito eleitoral para o preenchimento do cargo de presidente do clube, está tendo dificuldades na posse por não ter o...

Desta quarta (8) até sexta-feira (10), 71 inscritos, entre magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual vão participar dos Cursos de ‘Movimentação Processual para Magistrados - Turma IV (Varas Criminais) e Desenvolvendo Competências Avaliativas e Métodos Ativos na Formação de Formadores – FOFO N1M3’. As aulas, na modalidade presencial, serão realizadas na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e no no Fórum da Vara da Infância de Campina Grande. O Curso de Formação de Formadores (FOFO) terá a participação de 39 inscritos do Poder Judiciário estadual. A...

A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar da consulta pública têm até esta quinta-feira (9) para preencher o formulário eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clique aqui para acessar o formulário eletrônico para a consulta pública sobre as Metas do Judiciário para 2024 A elaboração das Metas Nacionais segue as orientações da Resolução CNJ n. 221/2016 e da Resolução CNJ n. 325/2020 . A primeira institui princípios de gestão...

Integrantes da CGJ, VEP, Seap, Anoreg, Arpen estiveram reunidos Noivas de branco. Salgados e refrigerantes. Orquestra e Coral. Elementos que vão compor uma conhecida cerimônia a ser realizada num local inusitado: unidades prisionais da Capital paraibana. Os detalhes e os protocolos de segurança para a realização de um casamento coletivo para pessoas privadas de liberdade na Capital foram tratados em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (6). O evento contemplará mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto,...