Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 22/08/2024 - 08h59 Tags: Farmácia, Acidente, idosa

Idosa que sofreu acidente em porta automática de farmácia será indenizada

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa Redepharma a pagar o valor de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma idosa de 67 anos que, ao sair, após realizar compras no estabelecimento, foi atingida pela porta automática, que apresentou falha no dispositivo antiesmagamento, causando-lhe uma série de ferimentos, tendo a mesma sido socorrida e levada ao hospital pelo seu filho. Segundo Laudo Traumatológico, a idosa sofreu escoriações lineares no braço, antebraço e panturrilha direita, além de...
Data de publicação: 22/08/2024 - 08h53 Tags: ESMA, Mestrado em Direito, Finatec

Diretor da Esma participa de solenidade que marca início das ações do Mestrado em Direito em parceria com UnB

Esma_mestrado em Direito
Ricardo Vital, Flávio Rome, Fernando Antério e professores da UnB O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), participou, nesta quarta-feira (21), da solenidade institucional que marcou o início das ações acadêmicas com vistas à oferta do mestrado em Direito para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. A iniciativa é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Esma e a Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos Tecnológicos (Finatec). O diretor da Esma se...
Data de publicação: 21/08/2024 - 16h28 Tags: Enam; resultado; comissão

TJPB divulga resultado e convoca candidatos para comparecimento perante à Comissão do 2º Enam

Enam
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quarta-feira (21), o resultado preliminar da avaliação da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário estadual dos(as) inscritos(as) no 2º Exame Nacional da Magistratura (Enam). Ao mesmo tempo, foram convocadas pessoas candidatas autodeclaradas negras para comparecimento perante à Comissão para validar a condição dessas pessoas. O resultado e a convocação, por meio do Edital nº 002/2024 do Enam, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e assinado pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da...
Data de publicação: 21/08/2024 - 16h21 Tags: Justiça Restaurativa; sensibilização; bombeiros

Bombeiros participam de sensibilização sobre Justiça Restaurativa em Campina Grande

-
Sensibilização em Justiça Restaurativa dirigida aos bombeiros "Justiça Restaurativa: reparar erros e transformar atitudes". Este foi o tema da palestra de sensibilização em Justiça Restaurativa dirigida ao corpo de bombeiros do Estado. O evento foi promovido pelo Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Comarca de Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (21) e teve a parceria do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB. Juízes destacaram importância da Justiça Restaurativa O encontro teve como objetivo apresentar os princípios e práticas da Justiça Restaurativa,...
Data de publicação: 21/08/2024 - 14h50 Tags: Condenação; empresa aérea; bagagem extraviada

Quarta Câmara mantém condenação de empresa aérea por extravio temporário de bagagem

A empresa Latam Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.198,96, e por danos morais, no montante de R$ 10.000,00, em razão do extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande. A companhia aérea apresentou recurso, alegando que não cabe a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e sim a Convenção de Montreal para voos internacionais. Afirma que a bagagem foi restituída dentro do...
Data de publicação: 21/08/2024 - 14h47 Tags: Palestra; webnário; Poder Judiciário do Chile

Juiz do TJPB profere palestra em webinário promovido pelo Poder Judiciário do Chile

O evento “Plaza ciudadana Juzgado de Letras de Tomé”, que será realizado pelo sistema de Justiça chileno, nesta quinta-feira (22), terá a participação de um representante do Judiciário paraibano. O tema da palestra do juiz Nilson Dias de Assis Neto, coordenador adjunto de ensino à distância da Escola Superior da Magistratura (Esma), no webinário para integrantes do sistema de justiça chileno, será “Julgamento com perspectiva de gênero no Direito Comparado: Experiência do Protocolo Brasileiro. O evento virtual, que coincide com a Semana da Justiça pela Paz em Casa, será às 16h, horário de...
Data de publicação: 21/08/2024 - 14h11 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc; conciliação; semana; Campina Grande

Cejusc de CG inicia planejamento estratégico com Procon Municipal para Semana da Conciliação

-
Representantes do Judiciário e do Procon - CG O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-II), de Campina Grande, deu início ao planejamento estratégico para a promoção da Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada em novembro deste ano. Na terça-feira (20), o coordenador do Cejusc-II, juiz Antônio Reginaldo Nunes, visitou o Procon Municipal, onde se reuniu com o coordenador do órgão, Waldeny Santana, para discutir as ideias e sugestões para o evento. As visitas prévias, conforme o magistrado, fazem parte de seu calendário anual e têm o intuito de levantar essas...
Data de publicação: 21/08/2024 - 14h00 Tags: São Bento, Prefeito, Denúncia

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito do município de São Bento

-
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira (21), pelo recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do município de São Bento, Jarques Lúcio da Silva, tendo em vista o cometimento das condutas descritas no artigo 268 c/c artigo 71 do Código Penal. A relatoria do processo nº 081663563.2022.815.0000 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com a denúncia, em 06 de agosto de 2020, em meio à pandemia por Covid-19, o prefeito de São Bento realizou e participou de eventos visando a reinauguração da...
Data de publicação: 21/08/2024 - 13h55 Tags: Sistema prisional; João Pessoa; Bayeux

Situação dos presídios da Grande João Pessoa é discutida em reunião na CGJ

-
Reunião sobre situação no Presídio do Roger Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Secretaria de Administração Penitenciária Estadual e de outras entidades envolvidas com a melhoria do Sistema Prisional da Paraíba estiveram reunidas, no início da semana para discutir, demandas relacionadas ao Sistema Penitenciário da Paraíba. As duas reuniões foram realizadas, segunda-feira (19) na Corregedoria-Geral de Justiça. A primeira delas buscou discutir o andamento de reformas e melhorias para a Penitenciária Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) na Capital. Na sequência, foram...
Data de publicação: 21/08/2024 - 09h07 Comarca: Cajazeiras Tags: Casamento Coletivo, Cajazeiras

Casamento Comunitário na Comarca de Cajazeiras reúne 51 casais na praça da Igreja Matriz

Casamento coletivo
Praça da Igreja Matriz ficou lotada com noivos e familiares Em uma cerimônia coletiva realizada no Município de Cajazeiras, Alto Sertão paraibano, o juiz titular da Vara Única daquela Comarca, Macário Oliveira Júnior, realizou o casamento civil de 51 casais. O evento aconteceu na Praça da Igreja Matriz da cidade, com a presença de autoridades e familiares dos noivos. Esta é a terceira edição do casamento comunitário de 2024, com a realização da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, por meio da Secretaria Municipal para Desenvolvimento Humano, em parceria com o Poder Judiciário local e Cartório...
Subscrever Notícias