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Notícias

Data de publicação: 25/06/2024 - 11h46 Tags: ESMA, Cursos, Julho

Esma disponibiliza 220 vagas para seis cursos no mês de julho

Escola Superior da Magistratura Para o mês de julho, a Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, disponibiliza 220 vagas em seis formações, nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial. O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As inscrições já estão abertas para os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.. Em EaD, a Esma ofertou duas turmas para o Curso ‘Julgar com perspectiva de gênero: Direitos Humanos, Raça, Etnias e...
Data de publicação: 25/06/2024 - 11h26 Tags: Racismo, Evento, Inscrições

Terminam nesta terça-feira inscrições para o evento ‘Racismo não é opinião. É crime!’ 

As inscrições para o evento ‘Racismo não é opinião. É crime!’ terminam nesta terça-feira (25). Magistrados(as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) interessados em participar devem seguir um caminho simples. Basta acessar o link https://forms.gle/md449pWCiNTeUkAJ6 e preencher o formulário de inscrição. A iniciativa promovida pelo Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial (CPPER) do TJPB será realizada na quinta-feira (27), das 8h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Veja a programação completa abaixo. Durante as...
Data de publicação: 25/06/2024 - 11h14 Tags: Jericó, Fundos, Criança

Município de Jericó deve regulamentar Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença determinando que o município de Jericó providencie a concretização e manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com registro junto ao Conanda, bem como com a nomeação de servidor responsável pela ordenação das despesas e abertura de conta corrente específica destinada ao fundo. O Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instituído no artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de um fundo especial que deve ser criado por lei para captar recursos que serão destinados...
Data de publicação: 25/06/2024 - 11h12 Tags: ESMA, Revista, Inscrições

Inscrições de artigos para composição da IV edição da Revista da Esma terminam nesta terça-feira

Terminam, nesta terça-feira (25), as inscrições de artigos para composição da quarta edição da Revista 'Cognitio' da Escola Superior da Magistratura (Esma). A submissão dos artigos poderá ser efetuada por meio do envio, no site da revista ou através do link https://forms.gle/Jh62qaU2HJYfRZNV6 , do seguinte material: texto do artigo, em formato DOC ou DOCX, de modo a não permitir identificações. Para esta publicação, serão selecionados entre 10 artigos para compor a versão final publicada, sendo que 50% dos artigos aprovados deverão ser, prioritariamente, de doutores com área de concentração...
Data de publicação: 21/06/2024 - 16h00 Tags: Violência Doméstica, Vanguarda

TJPB está na vanguarda no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Juíza Anna Karla Falcão O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, “está na vanguarda na criação e expansão de um plano e metas, no que diz respeito à proteção dos direitos das mulheres”. Esta foi a avaliação da coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual e titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão, ao saber que a Presidência da República sancionou, na última segunda-feira (17), a lei 14.899/24. A legislação prevê que União, estados, municípios e Distrito Federal elaborem e implementem...
Data de publicação: 21/06/2024 - 13h58 Tags: Plantão, São João

Feriado de São João: TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão nesta segunda-feira

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Tribunal_de_Justica_nova_Pintura_30_01_2023_36.jpg Palácio da Justiça da Paraíba Em virtude do feriado de São João, nesta segunda-feira (24), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba - www.tjpb.jus.br -, na janela 'A Justiça Não Para', e verificar os nomes dos(as) juízes(as) e do desembargador plantonista, bem como as respectivas unidades judiciais. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas voltam à normalidade na terça-feira (25), a partir das 7h. No 2º Grau...
Data de publicação: 21/06/2024 - 13h12 Tags: Cidadania de Primeira; infância; cidadania

Projeto ‘Cidadania de Primeira’ entrega 380 identidades civis para crianças

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Primeira_Infancia_Patos_Juiz_Hugo_Xaher_e_Juiza_Joscileide_20_06_2024_9.jpg Projeto visa proteger e dar mais segurança às crianças A Comarca de Patos foi palco de uma cerimônia que marcou a entrega de 380 identidades civis para crianças, na última quinta-feira (20). A ação foi realizada no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), no bairro de São Sebastião. Esta iniciativa integra a 2ª edição do Projeto ‘Cidadania de Primeira’, que realizou atendimentos e coleta de dados biométricos das crianças. O objetivo do programa é fortalecer as redes de proteção e segurança...
Data de publicação: 21/06/2024 - 13h00 Tags: Esma Workshop; Sousa; magistrados

Diretor da Esma ministra workshop, dia 25 de julho, em Sousa

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Fórum Dr. José Mariz, na Comarca de Sousa O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai ministrar o Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas’. A formação será realizada no Fórum Dr. José Mariz, na Comarca de Sousa, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A instituição de ensino está ofertando 40 vagas para magistrados(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições estão abertas, a partir desta quinta-feira (20) até o dia 18 de julho, através do link https://forms.gle/AX9ExhdGUF5zB95L7 ou pelo QR-Code. O critério de...
Data de publicação: 21/06/2024 - 12h30 Tags: Pêmio; Senado; infância; tardia

Senado Federal: juiz da Infância de Campina Grande recebe ‘Prêmio Adoção Tardia’

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Juiz foi reconhecido em sessão no Senado Federal O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba teve um representante na solenidade de entrega do ‘Prêmio Adoção Tardia – 2024’, promovido pelo Senado Federal. A sessão especial foi realizada na última quarta-feira (19), em Brasília/DF. O juiz titular da Vara da Infância e Juventude Comarca de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, foi premiado pelo trabalho ‘Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania’ e recebeu a honraria das mãos do senador Veneziano Vital do Rêgo. Perilo Lucena afirmou “que os desafios do acolhimento institucional,...
Data de publicação: 21/06/2024 - 12h14 Tags: Conselho da Magistratura; sessão; pagamento de honorários

Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais

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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta sexta-feira (21) para julgamento dos processos constantes da pauta. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Beltrão, Fred Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo. Dentre os feitos apreciados estavam os de pagamento de honorários periciais e de requisição de reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais, que foram aprovados pelos desembargadores. Por Lenilson Guedes
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