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Notícias

Data de publicação: 28/08/2024 - 09h57 Tags: Assédio moral, Prefeitura de Aparecida

Município de Aparecida deve indenizar servidora por assédio moral

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais decorrente de assédio moral praticado pelo então prefeito Júlio César Queiroga de Araújo contra uma servidora do município de Aparecida. De acordo com a sentença, a indenização foi fixada no valor de R$ 7 mil, a ser paga pela edilidade. Na ação nº 0806112-14.2020.8.15.0371, a servidora, que exerce o cargo de agente de limpeza urbana, relata ter faltado justificadamente ao trabalho em...
Data de publicação: 27/08/2024 - 19h36 Comarca: Rio Tinto Tags: Registre-se, Povos Indígenas, certidão de nascimento

‘Registre-se!’: Comarca de Rio Tinto registra 680 nascimentos e valoriza identidade Potiguara 

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Povos indígenas ao lado do juiz e de servidores do Fórum de Rio Tinto A 2ª edição da 'Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!', realizada entre os dias 13 e 17 de maio, trouxe resultados significativos para a população indígena da Comarca de Rio Tinto. Durante a semana, foram efetuados 680 registros públicos de nascimento, incluindo a etnia indígena do Povo Potiguara e a adição do nome indígena dos cidadãos. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo principal erradicar o sub-registro civil de nascimento no Brasil, assegurando que todos os...
Data de publicação: 27/08/2024 - 19h02 Comarca: Araruna Tags: Araruna, Visitas, CGJ

Fortalecimento da atuação em rede é estimulado durante visitas da CGJ a equipamentos de Araruna

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Juízes dialogam com equipe do Creas Uma melhor articulação entre os órgãos e instituições que atuam em rede para efetivar direitos e promover cuidados. Essa foi uma das mensagens transmitidas pela Corregedoria Geral de Justiça durante as visitas realizadas, neste início de semana, à Casa de Passagem e aos Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Centro de Idosos, todos no Município de Araruna. Acompanhada dos juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro...
Data de publicação: 27/08/2024 - 18h09 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Meu Padrinho Legal, Infância, juventude, Evento

Programa ‘Meu Padrinho Legal’ incentiva sociedade a acolher crianças e adolescentes em Campina Grande

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina de Campina, em parceria com o Grupo de Apoio Laços de Afeto, vai realizar uma ação de divulgação do ‘Programa de Meu Padrinho Legal’. O evento será neste sábado (31), das 15h30 às 17h30. O objetivo da iniciativa é captar padrinhos e madrinhas para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas Casas da Esperança, de Campina. Na oportunidade, serão apresentadas as modalidades de apadrinhamento disponíveis. O Programa ‘Meu Padrinho Legal’ busca oferecer suporte integral às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e é...
Data de publicação: 27/08/2024 - 17h36 Comarca: Campina Grande Tags: Fórum Afonso Campos

Fórum Affonso Campos realiza ação simbólica em prol do combate à violência contra a mulher

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Banco vermelho instalado na frente do Fórum de Campina Grande Em uma ação simbólica de grande relevância social, foi inaugurado na manhã desta terça-feira (27) um banco, em frente ao Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, em alusão ao ‘Agosto Lilás’, mês de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa foi conduzida pela diretora do Fórum, juíza Ana Christina Penazzi, com o apoio da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O banco, pintado de vermelho, foi colocado em um local de destaque para chamar a atenção de todos que transitam...
Data de publicação: 27/08/2024 - 16h53 Tags: Agosto Lilás, Palestra, Violência contra a mulher

Palestras sobre combate à violência doméstica marcam programação do "Agosto Lilás" 

Juíza Anna Carla Falcão No decorrer desta semana, em homenagem ao ‘Agosto Lilás’, serão desenvolvidas várias atividades de enfrentamento aos diversos tipos de violência. A primeira ação acontece nesta terça-feira (27), quando a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, vai proferir uma palestra, com temas relacionados à violência doméstica, igualdade de gênero e Lei Maria da Penha. A segunda explanação da magistrada sobre os mesmos temas será nesta quinta-feira (29), para os funcionários do Hotel Oceana e...
Data de publicação: 27/08/2024 - 16h40 Tags: saúde, Encontro Regional, Comitês

Comitês Estaduais de Saúde realizam 1º Encontro Regional em Fortaleza 

Demandas e dificuldades foram discutidas durante reunião virtual Coordenadores dos Comitês Estaduais de Saúde do Nordeste se reuniram para o compartilhamento de experiências e dividir as dificuldades enfrentadas em demandas específicas de cada Estado. Os representantes dos Comitês da Paraíba, Ceará, Piauí, Bahia, Sergipe e Alagoas, reunidos virtualmente, também decidiram realizar o 1º Encontro Regional ainda este ano, na cidade de Fortaleza/CE. A coordenadora do Comitê da Paraíba e juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, participou da...
Data de publicação: 27/08/2024 - 13h46 Tags: Depoimentos especiais, psicólogos

Psicólogas garantem escuta humanizada em depoimentos especiais na Justiça paraibana

Psicólogas na sala do Depoimento Especial Todos os dias, os fóruns espalhados pela Paraíba abrem as portas para ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência - física, sexual ou psicológica - ou testemunhas de violência. Trabalho que exige uma escuta humanizada a ser feito por profissionais aptos a transmitirem segurança e proteção durante os chamados Depoimentos Especiais. É, como o próprio nome diz, uma função especial que conta com a atuação de psicólogos(as). A presença de profissionais da Psicologia no andamento dessas audiências é fundamental para as vítimas já...
Data de publicação: 27/08/2024 - 13h05 Tags: Judas Iscariotes, ESMA, Julgamento

Projeto Júri Histórico: seguem abertas inscrições para julgamento de Judas Iscariotes, na Esma

Judas Iscariotes, um dos apóstolos que, segundo Evangelhos Canônicos, veio a ser o traidor que entregou Jesus aos seus capturadores por 30 moedas de prata, será levado a julgamento nesta sexta-feira (30), a partir das 8h30, por meio do projeto Júri Histórico, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O ‘Julgamento de Judas Iscariotes’ será realizado no auditório da instituição de ensino, em João Pessoa. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de servidores de outras instituições, acadêmicos de história, filosofia, artes e o público em geral podem...
Data de publicação: 27/08/2024 - 12h05 Tags: Agamenilde Dias, Linguagem Simples, ementas

Linguagem Simples: Gabinete da desembargadora Agamenilde adota regra do CNJ em ementas

Linguagem Simples
Portaria assinada pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas determina que todas as ementas elaboradas pelo seu gabinete sigam o modelo padronizado recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato segue a Recomendação nº 154, de 13 de agosto de 2024, do CNJ, que estabeleceu diretrizes para a padronização de ementas, a serem adotadas pelos tribunais brasileiros, a fim de promover uniformidade, clareza e facilitação do acesso à jurisprudência. Desa. Agamenilde Dias Ao assinar a portaria , a desembargadora levou em consideração a importância da linguagem clara e objetiva...
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