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Data de publicação: 02/09/2024 - 12h02 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Setembro Amarelo, Campanha

TJPB tem ações permanentes de prevenção ao suicídio e prepara programação para o Setembro Amarelo

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Tribunal de de Justiça ganhou iluminação amarela A Campanha do Setembro Amarelo deste ano traz o tema ‘Se precisar, peça ajuda’, com o objetivo de mobilizar a sociedade na luta contra o suicídio, que continua sendo uma das principais causas de mortes evitáveis no mundo. O ponto alto das ações acontece no dia 10, data do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Contudo, o trabalho de prevenção acontece durante todo o ano. Historicamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba abraça essa importante campanha em favor da vida, com iniciativas permanentes e sazonais. A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid...
Data de publicação: 02/09/2024 - 11h48 Tags: dano moral coletivo, Claro

Primeira Câmara mantém condenação da Claro em dano moral coletivo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da cláusula inserida pela empresa Claro nos contratos de prestação de serviço móvel pós-pago. O colegiado manteve também a condenação da empresa ao pagamento da quantia de R$ 30 mil, a título de dano moral coletivo, conforme consta da sentença prolatada pelo Juízo da 17ª Vara Cível da capital nos autos da Ação Civil Pública nº 0832096-96.2016.8.15.2001, ajuizada pelo Ministério Público do Estado. O teor da cláusula é o seguinte: O assinante, portanto, tem conhecimento de que os serviços poderão...
Data de publicação: 02/09/2024 - 10h28 Tags: Reestruturação, ESMA

Esma, plural e inclusiva, está em processo de reestruturação na perspectiva de educação inovadora

Equipe_da_Esma
Desembargador Ricardo Vital com a equipe da Esma Com objetivo de tornar a sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa mais inclusiva, criativa e inovadora, está em fase de conclusão a primeira etapa do processo de reestruturação do prédio da instituição de ensino. Essa ressignificação da Esma na perspectiva de uma educação inovadora é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola, que é o braço acadêmico do Poder Judiciário estadual. Desta forma, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, esteve reunido com diretores(as),...
Data de publicação: 31/08/2024 - 00h45 Tags: Casamento Coletivo, Comarca de Itabaiana

25 casais dizem ‘Sim’ durante casamento coletivo em Itabaiana

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Casais assumiram compromisso diante do juiz Vinte e cinco casais disseram ‘Sim’ durante casamento coletivo ocorrido, na tarde desta sexta-feira (30), no município de Itabaiana, localizado no Agreste do Estado. A cerimônia realizada na Casa de Recepções Camelo foi conduzida pelo juiz Michel Rodrigues Amorim, da 2ª Vara Mista e diretor do Fórum da Comarca de Itabaiana. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participou do casamento coletivo. O evento foi fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a diretoria da unidade judicial...
Data de publicação: 30/08/2024 - 15h59 Comarca: Patos Tags: GMF, Treinamento, Biometria, Patos

GMF conclui capacitação de servidores para biometria nas audiências de custódia

Treinamento foi encerrado em Patos
Treinamento foi encerrado em Patos O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concluiu, nesta semana, a capacitação dos servidores(as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O treinamento foi encerrado em Patos e abrangeu dez comarcas do Sertão. Além da comarca do município, o trabalho envolveu as de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. “Nós fechamos todos os cinco polos...
Data de publicação: 30/08/2024 - 14h05 Tags: Estado, João Pessoa, Iphaep, condenados, Danos morais Coletivos

Estado, município de João Pessoa e Iphaep são condenados em danos morais coletivos

O Estado da Paraíba, o município de João Pessoa e o Iphaep foram condenados em danos morais coletivos, no importe de R$ 30 mil, em decorrência da não realização de obras de conservação no prédio que abriga o hotel Globo, no Centro Histórico da capital. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça no julgamento de um recurso interposto pelo Ministério Público estadual. A Justiça de 1º grau havia determinado a recuperação do imóvel em conformidade com as características originais do bem, no prazo máximo de 12 meses, sob pena de multa semanal no importe de R$ 200,00. O Ministério...
Data de publicação: 30/08/2024 - 13h21 Tags: Queimadas, condenação, Danos materiais

Segunda Câmara mantém condenação do município de Queimadas por danos materiais

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o município de Queimadas deve ser responsabilizado quanto ao acidente de trânsito envolvendo um caminhão da edilidade. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0804818-67.2020.8.15.0001. "No caso dos autos, verifica-se que o acidente envolvendo o veículo do autor e o caminhão da frota municipal restou sobejamente demonstrado", afirmou o relator do processo, juiz convocado Marcos Coelho de Salles. O autor da ação alega que trafegava com seu veículo no sentido Campina Grande - Queimadas, e quando ao emparelhar com um caminhão...
Data de publicação: 30/08/2024 - 12h49 Tags: DITEC, Sistemas integrados, CNJ, Justiça 4.0

TJPB é um dos quatro tribunais do Brasil com 100% de adesão aos sistemas integrados ao Justiça 4.0

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é um dos quatro tribunais do Brasil com 100% de adesão aos sistemas integrados ao programa Justiça 4.0. Significa que o Judiciário paraibano está totalmente integrado aos projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promovem o aprimoramento de soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça mais eficientes. Esses projetos, também, tornam os serviços dos tribunais mais eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça. Além do...
Data de publicação: 30/08/2024 - 12h12 Tags: Júri Histórico, ESMA, Judas Iscariotes

Judas Iscariotes é absolvido durante Júri Histórico na ESMA

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Júri Histórico de Judas Iscariotes De forma inédita, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu, em seu auditório, a realização do ‘Julgamento de Judas Iscariotes’, por meio do projeto Júri Histórico. A atividade acadêmica, na manhã desta sexta-feira (30), foi realizada na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. No julgamento, o acusado, Judas Iscariotes, foi absolvido pelo júri popular simulado por quatro votos a três . Judas foi apontado como traidor de Jesus Cristo. A maioria dos jurados entendeu pela inegibilidade de conduta diversa, por haver cumprido a missão a que veio...
Data de publicação: 30/08/2024 - 09h00 Tags: Tribunais de Júri, julgamentos, Setembro

Tribunais do Júri de João Pessoa têm 33 julgamentos em pauta para setembro

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Fórum Criminal de João Pessoa A celeridade nas varas dos Tribunais de Júri é crucial para assegurar à Justiça a efetividade do sistema jurídico. Quando os processos criminais são conduzidos com agilidade, minimiza-se o impacto emocional e psicológico sobre as partes envolvidas, principalmente as vítimas e seus familiares. Para assegurar um trâmite mais rápido e eficaz das ações, os dois Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa estão na modalidade de mutirão há um ano e quatro meses, e em setembro vão julgar 33 processos, sendo 18 júris do 1º Tribunal e mais 15 júris do 2º Tribunal. Para o...
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