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Data de publicação: 09/01/2024 - 17h19 Tags: diálogo, Comarcas

Presidente do TJPB manteve contato com magistrados e servidores de 23 comarcas em quatro Circunscrições

Reuniao_do_Presidente_em_Sousa
Reunião da 5ª Circunscrição na Comarca de Cajazeiras A iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, de descentralizar a gestão através de encontros nas sedes de quatro Circunscrições permitiu ao chefe do Poder Judiciário Estadual manter um contato direto com juízes, gerentes de fóruns e chefes de cartórios de 23 comarcas no seu primeiro ano de gestão. A primeira sede visitada em maio de 2023 foi a de Cajazeiras, 5ª Circunscrição, que abrange as comarcas de Conceição, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe. Em seguida, em agosto, o...
Data de publicação: 09/01/2024 - 17h08

Homem acusado de perseguir ex-companheira pelas redes sociais tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de T. L. A a uma pena de um ano, 9 meses e 12 dias de reclusão, além de 9 meses e 18 dias de detenção pelas práticas dos crimes tipificados no artigo 147-A, §1°, II do Código Penal (perseguição contra mulher) e artigo 24-A da Lei nº 11.340/06 (descumprimento de medidas protetivas). Ele é acusado de perseguir e ameaçar sua ex-namorada pelas redes sociais. A Apelação Criminal nº 0804246-41.2022.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta nos autos que a vítima e o denunciado...
Data de publicação: 09/01/2024 - 15h20 Tags: Patos, Adoção, 2023

Comarca de Patos comemora número de processos de adoções transparentes em 2023 

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Fórum da Comarca de Patos A 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, que é competente para julgar os processos da Infância e Juventude, só tem a comemorar pelos resultados obtidos em 2023. A unidade, responsável por conduzir processos de adoção, celebra um ano de sucesso marcado pela concretização de novas famílias e pelo cuidado dedicado a cada criança que encontra o seu lar adotivo. Em 2023, foram realizadas 18 adoções, demonstrando, assim, a busca constante pela agilidade e transparência nos processos de adoção na Comarca. A diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Núcleo de Apoio da Equipe...
Data de publicação: 09/01/2024 - 15h00

Município de Campina Grande deve indenizar motorista por queda de árvore em veículo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em decorrência da queda de árvore em cima de um veículo. O autor da ação nº 0813269-81.2020.8.15.0001 afirma ser motorista e prestador do serviço de transporte alternativo de passageiros, fazendo a linha Pocinhos/Campina Grande todos os dias da semana, sendo a renda familiar proveniente dessa atividade. Relata que no dia 10 de dezembro de 2018 o seu automóvel estava estacionado na rua Tavares Cavalcanti, quando uma...
Data de publicação: 09/01/2024 - 11h30 Comarca: Bayeux Tags: Lei, inconstitucionalidade, Bayeux

Criação de cargos comissionados na Câmara de Bayeux mediante Portaria é inconstitucional

Foto da balança, símbolo da Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei municipal nº 1.367/2014, que prevê a criação de cargos comissionados na Câmara Municipal de Bayeux mediante Portaria expedida pela Presidência da Casa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0829133-94.2022.8.15.0000, da relatoria do desembargador Leandro dos Santos. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público estadual visando a declaração de inconstitucionalidade da expressão “serão criados mediante Portaria”, contida no artigo 2º, bem como dos artigos 3º,...
Data de publicação: 08/01/2024 - 16h13 Comarca: Patos Tags: Idoso, Abrigo, Justiça

Convênio firmado na Justiça põe em funcionamento casa para idoso no Sertão

Casa do idoso foi inaugurada nesta segunda-feira (08)
Casa do idoso foi inaugurada nesta segunda-feira (08) Na manhã desta segunda-feira (08), na abertura do ano forense de 2024, foi colocada em funcionamento a Casa do Idoso Izidro Andrade, localizada no município de São Mamede. A ação é fruto de audiências concentradas, que firmaram um convênio entre os municípios de Patos e São Mamede, para pôr em exercício o Lar de Idosos na região, mediante o compartilhamento de despesas pelo município de Patos, garantindo, assim, um cuidado efetivo com a população idosa do sertão paraibano. As audiências concentradas foram realizadas nos dias 18 de julho e...
Data de publicação: 08/01/2024 - 16h08 Tags: Palácio, Restauração, Mudança

Tribunal monta cronograma para retorno ao Palácio da Justiça 

Reunião para definir detalhes da mudança para o Palácio Após um grande processo de restauração, o prédio histórico do Palácio da Justiça começa este mês a receber a estrutura judiciária da Paraíba de volta. Em reunião na manhã desta segunda-feira (08), ficou confirmado o cronograma de mudanças dos gabinetes de desembargadores, diretores, assessorias e gerências que vão ocupar as salas do Palácio. De 10 a 30 de janeiro será instalado todo o mobiliário e em fevereiro o atendimento passa a ser no prédio histórico. Os membros da Mesa Diretora, desembargadores João Benedito da Silva (presidente),...
Data de publicação: 08/01/2024 - 15h39 Tags: Empresa aérea, Danos morais

Empresa aérea deve indenizar em danos morais passageiro que teve bagagem violada

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a indenizar um passageiro em danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido a violação de sua bagagem, percebida após desembarque do voo aéreo. Além do rompimento da mala, houve a quebra de um litro de uísque, que manchou as suas roupas, de acordo com o autor da ação. A empresa aérea recorreu da sentença, sob o argumento de que não houve comprovação do dano moral sofrido pela parte autora. O caso foi julgado na...
Data de publicação: 08/01/2024 - 15h28 Tags: GMF, Remição de pena

Presidência do TJPB, Corregedoria e GMF-PB regulamentam diretrizes para remição de pena

Estudo é uma das atividades que permite remição de pena O Ato Conjunto nº 05/2023 publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (8) regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário estadual, procedimentos e diretrizes a serem observados para o reconhecimento do direito à remição de pena, por meio de práticas sociais educativas às pessoas privadas de liberdade, independentemente do regime de cumprimento de pena. O ato é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; e o supervisor do...
Data de publicação: 08/01/2024 - 13h41 Tags: Sindojus, Posse Mesa Diretora

Presidente do TJPB prestigia posse da nova Mesa Diretora do SindoJus para triênio 2024-2026

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Desembargador João Benedito desejou sucesso à nova gestão Na manhã desta segunda-feira (8), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, prestigiou a posse da nova Mesa Diretora do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (SindoJus/PB), para o triênio 2024-2026, que tem como presidente reconduzido ao cargo, Joselito Bandeira Vicente. A solenidade aconteceu no auditório da Sede Administrativa do Sindicato, localizada na Praça João XXIII, Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, e foi transmitida em tempo real pelo YouTube. A nova Diretoria terá mais...
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