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Notícias

Data de publicação: 30/10/2023 - 17h55 Tags: Conhecendo o Judiciário, Faculdade Estácio

Conhecendo o Judiciário: alunos da Estácio conhecem na prática o funcionamento do Pleno e Câmaras

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Desembargador Leandro dos Santos explanou sobre a importância da Justiça paraibana Alunos do Curso de Direito da Faculdade Estácio Paraíba tiveram a experiência prática de conhecer os ambientes e o funcionamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e das Câmaras Cíveis, a Criminal e as Seções Especializadas Cíveis. Esta é mais uma instituição de ensino a participar, na tarde desta segunda-feira (30), do projeto Conhecendo o Judiciário, iniciativa coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, que tem por objetivo aproximar o cidadão do Poder Judiciário estadual. Durante a visita, o...
Data de publicação: 30/10/2023 - 16h10 Tags: Tornozeleira eletrônica, condenação

Homem que danificou a tornozeleira eletrônica tem condenação mantida

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a condenação de um homem, acusado de ter destruído a sua tornozeleira eletrônica, usada por determinação judicial. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0803279-49.2021.8.15.0351, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Consta da denúncia que no dia 05.07.2021 o acusado destruiu coisa alheia pertencente ao Estado, caracterizando o crime previsto no artigo 163, III, do Código Penal (dano qualificado). Ele foi condenado a uma pena de sete meses de detenção. A defesa apelou da decisão em virtude da...
Data de publicação: 30/10/2023 - 15h23 Tags: Novo Júri

Acusado de tentativa de homicídio qualificado vai a novo julgamento na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Criminal nº 0005893-64.2015.8.15.2002 para anular a decisão do Conselho de Sentença que, por maioria de votos, absolveu o réu Rafael Francisco Evangelista da prática do crime de homicídio qualificado tentado, previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c artigo 14, II, e artigo 29 do Código Penal. O Ministério Público pugnou pela realização de novo júri, por entender que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas dos autos. Conforme a denúncia, no dia 11 de janeiro do ano de 2015, por volta das...
Data de publicação: 30/10/2023 - 13h03 Tags: GEVID, Outubro Rosa, Palestra, saúde da mulher

Tribunal de Justiça da Paraíba encerra atividades do ‘Outubro Rosa’ com palestra sobre saúde da mulher

Outubro Rosa
A médica Wanicleide mostrou a importância do exame precoce A ginecologista e obstetra Wanicleide Leite Fagundes foi a palestrante convidada do Tribunal de Justiça da Paraíba para encerrar as atividades alusivas ao ‘Outubro Rosa’ deste ano. Na manhã desta segunda-feira (30), a médica abordou o tema ‘Saúde da Mulher’. O evento, que aconteceu no Pleno do TJPB, foi aberto pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. A iniciativa, promovida pela Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da...
Data de publicação: 30/10/2023 - 12h52 Tags: Webinário, ESMA, descumprimento de decisões

‘Descumprimento das decisões judiciais nas ações de saúde pública’ foi tema de webinário da Esma

ações de saúde
Com a participação de mais de 120 inscritos, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na manhã desta segunda-feira (30), o Webinário ‘Descumprimento das decisões judiciais nas ações de Saúde Pública, a aplicação da tese do tema 1033 do Supremo Tribunal Federal (STF) e do PMVG’. A temática foi ministrada pelo juiz Eduardo Álvares de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e mediado pelo magistrado Renan do Valle Melo Marques, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento, de modo virtual, foi voltado aos magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual e...
Data de publicação: 30/10/2023 - 12h13 Tags: Infância e Juventude, Fóruns, Pernambuco, Infância e Juventude

Juízes do TJPB debatem políticas públicas para crianças e adolescentes em eventos nacionais

encontros da infância e juventude
Hugo Zaher e Adhailton Lacet participam de encontros em PE Os juízes Adhailton Lacet Correia Porto e Hugo Zaher estão representando o Tribunal de Justiça da Paraíba em três eventos: o XV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajuv); XXIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj); e no XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O Fórum e os encontros, que estão sendo realizados em Recife-PE, teve início nesta segunda-feira (30) e vai até quarta-feira (1º). Para Adhailton Lacet está representando, nos três eventos, a...
Data de publicação: 30/10/2023 - 10h03 Tags: Lesão corporal

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de homem acusado de agredir a filha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pela manutenção da prisão preventiva de um homem, policial militar, acusado de lesão corporal contra sua filha, menor de 11 anos de idade. A decisão foi no julgamento do Habeas Corpus nº 0820601-97.2023.8.15.0000, da relatoria do juiz convocado Carlos Sarmento. Consta dos autos que o acusado, preso em flagrante, teve sua prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada pelo Juízo Plantonista da Comarca de Bananeiras, o qual, em consonância com o parecer do Ministério Público, entendeu que a liberdade do...
Data de publicação: 30/10/2023 - 09h29 Tags: ESMA

Cursos são tratados em reunião do diretor da Esma, representante da UFPB e diretora do Fórum de CG

Tarcísio Burity, Ana Penazzi e Ricardo Vital O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, esteve reunido com a diretora do Fórum ‘Affonso Campos’ da Comarca de Campina Grande, juíza Ana Christina Penazzi, e o representante do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tarcísio Burity. O encontro ocorreu na última sexta-feira (27) na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. Na pauta de trabalho, de acordo com o desembargador Ricardo Vital, foram tratados assuntos variados, inclusive a...
Data de publicação: 30/10/2023 - 09h10 Tags: Jornada de Saúde

II Jornada de Saúde da PB vai trazer palestrantes nacionais com foco em saúde pública e suplementar

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O Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai promover a II Jornada de Saúde da Paraíba, que tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e será realizada no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), nos dias 9 e 10 de novembro. Os interessados já podem se inscrever pelo link https://forms.gle/DNSnW5x1VcUoH8Qc6 . O propósito da Jornada é propiciar um debate entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública quanto suplementar. A Jornada, que será aberta por representante do TJPB, que faz parte do Comitê...
Data de publicação: 30/10/2023 - 09h10 Tags: Aplicação do PJe

Inscrições no Curso ‘Aplicação do PJe’ devem ser realizadas através do Google Forms

Devido a uma instabilidade no sistema de Gestão Acadêmica (GEAD), as inscrições para o Curso de Aplicação do PJe no cumprimento dos indicadores de produtividade - Turma II’ devem ser realizadas por meio do preenchimento do Google Forms, através do link https://forms.gle/r7oe1WwGXFAXd3XU9 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 10 de novembro a 10 de dezembro. O assessor de Gabinete do 7° Juizado Especial Cível da Capital, Francisco de Assis Máximo Silva, é o tutor do curso. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da...
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