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Notícias

Data de publicação: 06/11/2023 - 16h46 Tags: CGJ, Reurb, Junco do Seridó, Regularização fundiária 

Prefeito do Município de Junco do Seridó busca CGJ para tratar sobre Regularização Fundiária 

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Reunião realizada na CGJ Com o objetivo de buscar apoio para promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Junco do Seridó, o prefeito Paulo Fragoso, o vice-prefeito Ranlisson Meneses e o assessor jurídico Onofre Pinheiro estiveram na CGJ, nesta segunda-feira (6).. Os aspectos necessários à efetivação da medida foram detalhados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelo juiz-corregedor Antônio Carneiro. “O Judiciário apoia e colabora com o que for necessário para implementar esta ação social. Mas o protagonismo é do Município, que precisa...
Data de publicação: 06/11/2023 - 16h37 Comarca: Rio Tinto Tags: Novembro Azul, Rio Tinto

Iluminação: Comarca alerta população sobre a prevenção ao câncer de próstata

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Campanha Novembro Azul iluminou o Fórum de Rio Tinto A Comarca de Rio Tinto aderiu ao movimento da Campanha Novembro Azul, que é mais uma iniciativa de cunho nacional, voltada ao alerta, prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata, doença que acomete a população masculina. Juiz Judson Kildere A unidade judiciária, que é administrada pelo juiz Judson Kildere Nascimento Faheina (titular da Vara Única), ornamentou com iluminação especial na cor azul a fachada do Fórum Des. Francisco Espínola. Segundo informações do Instituto Nacional de Câncer - INCA, o câncer de próstata é o segundo...
Data de publicação: 06/11/2023 - 16h08 Tags: condenação, Mulher, Tráfico de drogas

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, a 10 anos de reclusão, pela prática dos crimes capitulados nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei 11.343/06 (tráfico de drogas). De acordo com os autos, em abril de 2017 a ré foi presa em flagrante com mais três indivíduos, por “guardarem” substâncias entorpecentes, em âmbito interestadual, em desacordo com determinação legal. Na ocasião, foram apreendidas 11 embalagens plásticas, uma porção, em formato de “tablete”, contendo substância semelhante a cocaína, com peso líquido de 1.474,60 g, uma...
Data de publicação: 06/11/2023 - 12h01 Tags: GT, Juízo de Garantias

Tribunal de Justiça constitui Grupo de Trabalho para implantar o Juízo de Garantias

Por meio do Ato nº 95/2023 da Presidência, o Tribunal de Justiça da Paraíba constituiu Grupo de Trabalho (GT) objetivando a apresentação de proposta para regulamentar a estruturação e funcionamento do Juízo de Garantias no âmbito do Poder Judiciário estadual. A medida para implantação do Juízo de Garantias foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (6). Ao assinar o documento, o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305...
Data de publicação: 06/11/2023 - 10h50 Tags: Santa Luzia, Animais

Município de Santa Luzia deve adotar medidas para animais em situação de abandono

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau no sentido de que o município de Santa Luzia implemente políticas públicas referentes aos cuidados dos animais em situação de abandono. O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0816533-07.2023.8.15.0000, de relatoria do desembargador João Alves da Silva. No recurso, o município sustenta a necessidade prévia de estudo e planejamento quanto à efetiva exigência de se construir um centro de zoonoses, destacando a inexistência de informações sobre a quantidade de animais soltos vagando pelas ruas da cidade...
Data de publicação: 06/11/2023 - 09h52 Tags: GV, Violência Doméstica

Gabinete Virtual atuará na 2ª Vara Cível e Juizado da Violência Doméstica e Familiar de CG

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara Cível e no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em ambos os acervos, da Comarca de Campina Grande. O GV fica nas duas unidades judiciárias no período de 16 a 30 deste mês (novembro). A Resolução nº 24/2023, oficializando a medida, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (6). O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sem atribuições jurisdicionais, coordena a atuação do GV de 1º Grau, durante o seu período de vigência. Ele...
Data de publicação: 06/11/2023 - 09h32 Tags: Novembro Azul, iluminação

Prédios do TJPB e fóruns têm fachadas iluminadas em apoio à campanha Novembro Azul

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Os prédios do Tribunal de Justiça da Paraíba e das unidades judiciárias da Comarca de João Pessoa estarão com as fachadas iluminadas na cor azul, durante todo o mês, em apoio à campanha Novembro Azul. A ação trata do combate ao câncer de próstata. O Poder Judiciário estadual vem, durante todos os meses do ano, iluminando prédios da Justiça em apoio às diversas campanhas de conscientização pela saúde. De acordo com a gerente de Apoio Operacional, Liana Urquiza Lubambo de Sá, além dos prédios do TJPB e do Anexo Administrativo, participam da iniciativa as edificações dos fóruns Cível e Criminal...
Data de publicação: 06/11/2023 - 09h10 Tags: CIDESMA

Direito Digital, Neurociências e Inovação serão debatidos em congresso promovido pela Esma

Cidesma
Os 40 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura (Esma) será comemorado com o I Congresso Internacional de Direito da Escola (CIDESMA), com a temática ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. Debatedores do Brasil, Portugal, Espanha e da Itália vão participar do evento que ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. As inscrições estão abertas através do link https://www.congressodireitoesma.com.br/ , e as vagas são limitadas. As inscrições, até o dia 30 de novembro, são gratuitas para magistrados(as) e...
Data de publicação: 04/11/2023 - 09h10 Tags: Mediadores e Conciliadores, curso

Aulas da 3ª Turma do Curso de Capacitação para Mediadores começam nesta segunda-feira

Na segunda-feira (6), começam, de forma híbrida, as aulas da 3ª Turma do Curso de Capacitação Básica para Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba. A formação, até abril de 2024, é destinada a 40 agentes voluntários que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). As aulas teóricas ocorrem na modalidade de ensino a distância (EaD) e o módulo prático (estágio supervisionado), nos Cejuscs. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (...
Data de publicação: 03/11/2023 - 09h10 Tags: plataformas digitais, Crimes cibernéticos, Redes sociais, Assédio

Juiz explica como vítimas podem denunciar crimes cometidos nas plataformas digitais

crimes digitais
A internet não é uma terra sem lei. Publicar ofensas em redes sociais, crime cibernético mais cometido, não deve ser confundido com o direito à liberdade de expressão. Os crimes digitais são infrações realizadas através da internet ou que envolvam o uso de equipamentos eletrônicos. Os delitos vão desde fraudes online, roubo de dados, até o assédio virtual. As vítimas podem recorrer à Justiça e estão amparadas para garantir o seu direito de reparação. É o que explica o subcoordenador do Centro de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias Melo. Juiz Jeremias Melo O magistrado...
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