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Notícias

Data de publicação: 20/11/2023 - 17h09 Tags: condenação, Agressão

Acusado de ameaçar irmã com uma faca tem condenação mantida

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, que condenou I. C. S. F a uma pena de um ano e dois meses de reclusão, pela prática do delito tipificado no artigo 129, § 9º do Código Penal (Lesão Corporal no contexto da Lei Maria da Penha). Ele é acusado de agarrar o pescoço da sua irmã e usar uma faca para ameaçá-la. A relatoria da Apelação Criminal n° 0000013-80.2018.8.15.0161 foi do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. Conforme os autos, no dia 2 de julho de 2017, o acusado estava com um...
Data de publicação: 20/11/2023 - 12h52 Tags: ESMA, Oficiais de Justiça

Diretor da Esma visita presidente do Sindojus e trata sobre realização de cursos para oficiais

O desembargador Ricardo Vital visitou a sede do Sindojus O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, esteve reunido, na última sexta-feira (17), com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus), Joselito Bandeira (presidente). Na pauta do encontro, foram tratados assuntos de interesse das instituições. Também estavam presentes, ao encontro, Larissa Alcoforado (supervisora da Esma), Noberto Carneiro (vice-presidente do Sindojus), Edvan Gomes (secretário), e Alfredo Miranda (assessor jurídico). Joselito Bandeira...
Data de publicação: 20/11/2023 - 12h43 Tags: ESMA, Salamanca

Magistrados e servidores do TJPB participam de congresso internacional na Espanha

Congresso de Salamanca
Juízes(as) paraibanos(as) participam de congresso em Salamanca Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando, em Salamanca na Espanha, do Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos. A Escola Superior da Magistratura (Esma) apoia o evento, que ocorre desta segunda (20) até quarta-feira (22), sob a direção das professoras Paz Bando Ballesteros e Esther Martínez Quintero. O Congresso foi transmitido, neste primeiro dia, pelo YouTube através do link https://www.youtube.com/watch?v=8FWx-Tg6zRw . O evento congrega estudiosos(as) e...
Data de publicação: 20/11/2023 - 10h35 Tags: Residência Judicial

Residentes iniciam a prática jurisdicional tutelada do CPM 2023 nesta quarta-feira

A partir de quarta-feira (22), terá início a Residência Judicial, que é a prática jurisdicional tutelada, e a vigência das bolsas de estudos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - Turma 2023. O Edital nº 007/2023 da Esma publicado nesta segunda-feira (20), traz a relação dos(as) preceptores(as) habilitados(as), acompanhada dos nomes dos(as) alunos(as) que atuarão nas respectivas unidades judiciárias, durante a Fase R2 da formação. O documento publicado, na página 3, traz a lista dos 24 juízes(as) preceptores(as) e dos(as) estudantes. Conforme o ato, a distribuição dos(as) residentes...
Data de publicação: 20/11/2023 - 09h10 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Maria da Penha Virtual

Aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será lançado na Capital durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa

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O aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será lançado na Comarca de João Pessoa durante a realização da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (20 a 24/11). O esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiado pelo Poder Judiciário paraibano, tem como um dos objetivos acelerar a tramitação e julgamento dos processos de violência contra a mulher. A ferramenta, que já vem sendo utilizada nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita e Sousa, é uma tecnologia criada pela startup Direito Ágil e implantada em convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba e consiste em um...
Data de publicação: 19/11/2023 - 09h05 Tags: livro, Lançamento, Governantes

Marcos Cavalcanti lança 36º livro como coautor de 'Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’

livro
Desembargador Marcos Cavalcanti: obra histórica O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançou seu 36º livro na tarde dessa sexta-feira (17), no Centro Cultural São Francisco - Ladeira São Francisco, Centro de João Pessoa. Dessa vez, como coautor da obra ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’, que é o resultado de uma longa pesquisa iniciada pelo jornalista Hélio Zenaide (falecido em 2017) e concluída pelo magistrado. O livro tem 453 páginas e leva o selo da Editora A União. Numa...
Data de publicação: 17/11/2023 - 20h10 Tags: Guarabira, Encontro, Circunscrição

Presidente do TJ encerra ciclo de reuniões nas circunscrições em 2023 na Comarca de Guarabira

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Encerramento da reunião na Comarca de Guarabira Na manhã desta sexta-feira (17), no Fórum da Comarca de Guarabira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e sua equipe administrativa, formada por juízes(as) auxiliares, diretores(as) e gerentes, deram continuidade às reuniões com magistrados(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 6ª Circunscrição. O encontro, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, foi o último do ciclo de reuniões este ano, que retomará suas atividades em 2024. No...
Data de publicação: 17/11/2023 - 11h13 Comarca: Santa Rita Tags: Verbas pecuniárias, Santa Rita

Juizado de Santa Rita cadastrará instituições para repasse das verbas de transações penais

Juíza Ana Flávia A juíza titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, de Carvalho Dias, determinou a publicação de Edital para tornar público a abertura de prazo para cadastramento de entidades públicas ou privadas, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, que estejam interessadas em serem beneficiadas por prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuitos à comunidade. As instituições têm que ser com destinação social e de atividade de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. O Edital, disciplinando as regras para o cadastramento,...
Data de publicação: 17/11/2023 - 11h01 Tags: padre Egídio de Carvalho, Prisão

Desembargador Ricardo Vital determina prisão preventiva de ex-diretores do hospital Padre Zé

O desembargador Ricardo Vital de Almeida proferiu decisão decretando a prisão preventiva em desfavor do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Instituto Padre Zé, de Jannyne Dantas Miranda e Silva, administradora do hospital Padre Zé e de Amanda Duarte Silva Dantas, tesoureira do Instituto São José. A decisão atende a um pedido do Ministério Público/GAECO-PB, que investiga a prática de lavagem ou ocultação de bens ou valores (artigo 10 da Lei no 9.613/98), peculato (artigo 31 do CP) e falsificação de documentos públicos e privados (artigos 297 e 298 do CP), bem como organização...
Data de publicação: 17/11/2023 - 10h47 Tags: Exame Nacional da Magistratura

Entenda o que o CNJ definiu sobre o Exame Nacional da Magistratura e o que acontece a partir de agora

Exame Nacional da Magistratura
Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (14/11). O ato normativo, proposto pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, altera a Resolução CNJ n. 75/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. Confira abaixo perguntas e...
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