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Notícias

Data de publicação: 06/06/2022 - 10h34 Tags: frota de veículos, Comarca de Alagoa Nova

Primeira Câmara determina adequação da frota escolar no município de Alagoa Nova

O município de Alagoa Nova deverá fazer a adequação de toda sua frota de veículos que presta transporte escolar, em conformidade com as normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito e Contran, submetendo os veículos à inspeção pelo Detran, no prazo de 180 dias. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Alagoa Nova nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. A relatoria do processo nº 0000261-68.2016.8.15.1211 foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti...
Data de publicação: 06/06/2022 - 10h30 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Sustentabilidade, Plantio de árvore, São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio do Peixe encerra Semana do Meio Ambiente com a plantação de árvores

Plantio de árvore
Com a plantação de duas árvores (Ipê Roxo e Flamboyant), a Comarca de São João do Rio do Peixe encerrou, na manhã da sexta-feira (3), a programação voltada à Semana do Meio Ambiente, que envolveu diversas ações de conscientização sobre a necessidade da promoção de ações sustentáveis, que objetivem a preservação ambiental. O tema do evento foi “Só uma Terra: Somos todos responsáveis”, promovido pela Diretoria do Fórum, com o apoio da gerência, magistrados e servidores que atuam na unidade judiciária. A Comarca de São João do Rio do Peixe já é conhecida pela promoção de boas práticas de...
Data de publicação: 03/06/2022 - 12h15 Tags: skunk, maconha, penas

Justiça condena a penas superiores a 12 anos envolvidos em tráfico de maconha do tipo skunk na Paraíba

Quatro homens acusados de envolvimento em tráfico de drogas (plantio de maconha skunk) e associação criminosa foram condenados pela Justiça estadual. As penas, de cada um, são superiores a 12 anos de reclusão e devem ser cumpridas em regime fechado. São dois processos sentenciados, os quais tramitam na Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. Eles foram incursos nas penas do artigo 33, parágrafo 1º, inciso II, e artigo 25, caput, ambos da Lei 11.343/06. Foram descobertos após investigação da Polícia Civil da Paraíba, que culminou na “Operação Reis do Skunk”. De acordo com a sentença,...
Data de publicação: 03/06/2022 - 12h01 Tags: dans morais, queda de ônibus

Passageira que alega ter sofrido acidente em ônibus não tem direito a indenização

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma passageira que alega ter sofrido acidente com o ônibus em movimento. A relatoria do processo nº 0000709-27.2015.8.15.2003 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Na ação, a autora alega que no dia 04/08/2014, por volta das 20 horas, desembarcava do ônibus 0729, de propriedade da Empresa Transnacional e que faz a linha circular 1500 – Manaíra Shopping, quando, inesperadamente, o motorista deu partida no veículo, causando a queda da promovente, que...
Data de publicação: 03/06/2022 - 11h36

Começa nesta sexta-feira o Curso Enfrentamento à Violência Doméstica

Oficiais de Justiça e demais servidores do Poder Judiciário estadual vão participar, a partir desta sexta-feira (3), do Curso Enfrentamento à Violência Doméstica: O papel do Poder Judiciário – Turma II. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e as aulas ocorrerão até o dia 10 de julho na modalidade de ensino a distância (EaD), com aulas síncronas (plataforma Zoom) e momentos assíncronos (ambiente virtual). A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma divulgou a relação de inscrições homologadas em ordem alfabética. Conforme a publicação, 50 inscritos...
Data de publicação: 03/06/2022 - 11h31 Tags: Eleições, curso para juízes

Curso ‘Eleições 2022 e o desafio da desinformação’ inscreve até 19 de junho

Escola Superior da Magistratura No intuito de proporcionar maior conhecimento aos magistrados sobre a temática da desinformação e da segurança do sistema eleitoral de votação, em alinhamento ao Planejamento Estratégico de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral para Eleições 2022, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba promoverão o Curso ‘Eleições 2022 e o desafio da desinformação’. As inscrições ocorrem até o dia 19 de junho no endereço eletrônico https://forms.gle/Srs4bvg64WLPS1Q49 . A formação é destinada, exclusivamente,...
Data de publicação: 03/06/2022 - 11h19 Tags: Cejusc de Ingá

Cejusc de Ingá promove Esforço Concentrado com 70 processos e alcança 50% de acordos

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Cejusc promove acordos em Ingá O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ingá promoveu um Esforço Concentrado de conciliação, com 70 processos das áreas Cível e de Família. Os trabalhos foram concluídos nessa terça-feira (31) e as estatísticas divulgadas nesta sexta-feira (3). De acordo com a Diretoria do Fórum, o mutirão conseguiu 50% de acordos, entre as ações pautadas durantes três dias de audiências. Para a juíza-coordenadora do Cejusc de Ingá, Isabelle Braga Guimarães, a ação foi muito positiva. “O principal objetivo do trabalho foi alcançado, que foi...
Data de publicação: 02/06/2022 - 18h48 Tags: Esforço Concentrado, Processos, Unimed

Esforço Concentrado presencial com 173 processos da Unimed João Pessoa tem início nesta segunda-feira

Foto do Fórum Cível da Capital
Fórum Cível da Capital Na próxima segunda-feira (6), terá início o Esforço Concentrado presencial envolvendo 173 processos judiciais da Unimed João Pessoa, que tramitam nas 17 varas cíveis da Comarca da Capital. Os trabalhos serão abertos às 8h, no 7º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado na Avenida João Machado. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Além da data inaugural, o evento acontecerá nos dias 7, 13, 14 e 15 deste mês. Para fins de...
Data de publicação: 02/06/2022 - 16h36 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Adoção

Juiz representa TJPB em evento nacional que discutiu primeira infância e entrega legal à adoção

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher participou, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF), da reunião do FONINJ - Forum Nacional da Infância e Juventude, órgão integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o magistrado faz parte, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou o magistrado, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude foi instituído pelo CNJ em 28 de junho de 2016, por meio da Resolução nº 231, e tem a atribuição de propor medidas de coordenação, elaboração e execução de políticas públicas, no...
Data de publicação: 02/06/2022 - 14h21 Tags: Danos morais, morte de preso

Segunda Câmara mantém condenação do Estado por morte de preso

O Estado da Paraíba terá de indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, os familiares de um preso que foi assassinado por outros detentos dentro do estabelecimento prisional. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve sentença oriunda do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A relatoria do processo nº 0845839-37.2020.8.15.2001 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Segundo ele, restou devidamente comprovado nos autos que o preso foi assassinado dentro do estabelecimento prisional, sendo manifesta a responsabilidade civil do Estado. "...
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