Ass_Protocolo_Int_TJ_Forum_Cabedelo_e_Prefeitura_21_10_2024_52.jpg A assinatura do Protocolo ocorreu na Presidência do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, assinaram, nesta segunda-feira (21), um Protocolo de Intenções para a realização de obras no Fórum da cidade. No documento que firma a parceria está previsto a doação de um terreno da Prefeitura Municipal para a construção do depósito judicial e a ampliação do estacionamento do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira...

Fórum de Sousa A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento ao recurso de apelação interposto por um homem acusado do furto de duas maquinetas de cartão de crédito e de um celular, pertencentes a duas vítimas distintas. De acordo com os autos, os furtos ocorreram no centro do município de Sousa. O relator do processo nº 0800759-22.2022.8.15.0371 foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. A sentença, proferida pela 6ª Vara Mista de Sousa, condenou o réu a uma pena de 2 anos e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 14 dias...

Comissão se reuniu antes da aplicação das provas Dos 586 candidatos inscritos na Paraíba, 424 compareceram para fazer as provas da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), que ocorreu domingo (20), na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em João Pessoa. Os portões foram fechados no horário previsto, às 12h30 e as provas foram aplicadas às 13h, com término às 18h. Um total de 162 pessoas não compareceu. A prova é organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como objetivo habilitar bacharéis em Direito a prestar concursos...

A abertura da XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), em Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado, será marcada por uma solenidade no Fórum Afonso Campos. O evento acontece na manhã desta sexta-feira (1º), no quarto andar do prédio e dá início aos trabalhos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Campina, dentro da Semana, que vai de 4 a 8 de novembro. O evento terá início às 9h, com uma palestra do juiz e coordenador do Cejusc, Antônio Reginaldo Nunes, e contará com a participação de representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...