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Data de publicação: 14/01/2022 - 10h58 Comarca: Campina Grande Tags: Descarte, Processos, Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande vai descartar 352 processos

Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande
Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande enviou para descartes 352 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O Edital nº 25/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dessa quinta-feira (13). O ato está disponibilizado para consulta entre as páginas 6 e 8 do DJe. Transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos...
Data de publicação: 14/01/2022 - 10h30 Tags: Indenização, Banco

Mantida condenação de banco que não comprovou contratação de empréstimo por aposentada

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Bradesco a indenizar em danos morais uma aposentada do INSS, em razão dos descontos em seus proventos previdenciários decorrentes de um contrato de empréstimo de cartão de crédito consignado supostamente contratado, com parcelas mensais de R$ 52,25. Na sentença, foi determinado o pagamento da quantia de R$ 6 mil, além da devolução em dobro dos valores descontados. No processo nº 0802837-10.2020.8.15.0031, a aposentada afirma que nunca firmou...
Data de publicação: 13/01/2022 - 16h25 Tags: Infância e Juventude, Cumprimento de Meta

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital cumpre a Meta 1 do CNJ com um percentual de 117,52%

Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa Com um percentual de 117,52%, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Judiciário paraibano, referente ao ano de 2021. A Meta estabelece que as unidades judiciárias devem julgar uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no mesmo ano, objetivando aumentar a produtividade. No total, durante o ano passado, foram julgados 369 processos e recebidos 315 casos novos. O juiz Adhailton Lacet Porto é o...
Data de publicação: 13/01/2022 - 14h58 Tags: DITEC, Sistema, Digital, Usuário

Sistema de Atermação Eletrônica vai permitir usuário ingressar na Justiça de forma digital

Reunião da Ditec sobre Sistema de Atermação Eletrônica
Reunião da Ditec sobre Sistema de Atermação Eletrônica Previsto para entrar em funcionamento até o final de fevereiro, foi homologado na manhã desta quinta-feira (13), o Sistema de Atermação Eletrônica, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A plataforma faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, para o quinquênio 2021-2026, dentro do Macrodesafio de Garantia dos Direitos Fundamentais, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este Macrodesafio, no âmbito do TJPB, é coordenado pelo juiz Alexandre Targino,...
Data de publicação: 13/01/2022 - 13h48 Tags: Indenização, Estado, Negado

Estado não deve indenizar homem que foi intimado para comparecer à delegacia

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou configurada a responsabilidade civil do Estado pelo fato de um homem ter sido intimado a comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos sobre ato infracional. O caso foi decidido no julgamento da Apelação Cível nº 0800979-68.2014.8.15.0381, oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A parte autora ingressou com ação de indenização por danos morais em face do Estado da Paraíba alegando ter sido encaminhado, no ano de 2014,...
Data de publicação: 13/01/2022 - 10h59 Tags: Pleno, Processos, 2021

Tribunal Pleno julgou 566 processos durante o ano de 2021

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, durante o ano de 2021, 566 processos entre feitos judiciais e administrativos. O relatório de produtividade foi fornecido pela assessoria do Tribunal Pleno. No período, as sessões ordinárias e extraordinárias do colegiado foram realizadas por videoconferência e de forma virtual, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do Poder Judiciário Estadual, respectivamente. Conforme os relatórios mensais, foram julgados pelos desembargadores e juízes convocados 400 processos judiciais e 166 feitos...
Data de publicação: 13/01/2022 - 10h43 Tags: Indenização, Banco

Consumidora será indenizada em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por Hipercard Banco Múltiplo a uma consumidora que teve seu cartão de crédito usado por terceiros após um assalto. Consta nos autos que a vítima ligou para o 0800 da empresa solicitando o cancelamento do cartão, momento em que foi informada que já tinha sido efetuadas compras no valor total de R$ 10.088,80 e que não poderiam resolver o problema. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0806987-61.2019.8.15.0001, oriunda da 8ª Vara Cível de Campina Grande. Em seu...
Data de publicação: 12/01/2022 - 17h15 Tags: Conciliação, Guarabira, Belém

Cejusc de Guarabira alcança mais de R$ 2,5 milhões em acordos firmados nas audiências virtuais de 2021

Fórum de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc, da Comarca de Guarabira encerrou o ano de 2021 com mais de 60% de acordos firmados em audiências virtuais, obtendo o montante acima de R$ 2,5 milhões (2.558.704,94). A produtividade divulgada pelo Centro demonstra que, no ano passado, foram atendidas 3.033 pessoas, realizadas 726 audiências virtuais e fechados 271 acordos (62,90%). Os números totalizam os resultados dos trabalhos envolvendo as Comarcas de Guarabira e Belém. As ações efetivadas pelo Cejusc de Guarabira tiveram o apoio administrativo da gestão do...
Data de publicação: 12/01/2022 - 16h24 Tags: Coordenadoria da Mulher, Instagran, Denúncia, Violência Contra Mulher

Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica cria instagram para denúncias

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Dando continuidade às ações preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba e preocupada com o aumento dos casos de violência doméstica e familiar em tempos de pandemia, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um instagram (@coord_mulher_tjpb), como mais um canal de comunicação, no qual vítimas, familiares e qualquer pessoa possam denunciar as ocorrências. “Os índices de violência têm aumentado, assustadoramente. Entretanto, nem sempre, as vítimas denunciam os agressores e isto ocorre pelos...
Data de publicação: 12/01/2022 - 13h45 Tags: Indenização, Energisa

Concessionária deve indenizar consumidor em R$ 20 mil por demora na instalação de energia

A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. foi condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, em razão da demora na ligação do fornecimento de energia elétrica. O caso é oriundo do Juízo da Vara de Sumé e foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0800282-78.2018.8.15.0681, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Conforme consta no processo, o autor pediu a instalação do serviço de energia elétrica e esperou quase cinco anos para a realização do mesmo, não logrando êxito nem mesmo após a decisão...
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