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Notícias

Data de publicação: 11/05/2022 - 18h24 Tags: Correição, Cajazeiras

Corregedoria Geral de Justiça realizará correição na Comarca de Cajazeiras de 23 a 27 de maio

Desembargador Fred Coutinho fará audiência de abertura A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba retornará ao Sertão para mais uma correição. De 23 a 27 de maio, o procedimento correcional será realizado na Comarca de Cajazeiras, contemplando seis unidades judiciárias e sete serventias extrajudiciais, que receberão as equipes da CGJ para um trabalho voltado, principalmente, à orientação. O Edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 13 de abril de 2022. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely...
Data de publicação: 11/05/2022 - 18h17 Tags: Guarabira, Sousa, 3ª Entrância

Pleno do TJPB aprova por unanimidade anteprojeto de elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira

Sessão administrativa do Pleno
Sessão do Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na 6ª sessão ordinária administrativa, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de Lei Complementar, elevando à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual as Comarcas de Sousa e Guarabira. Durante a sessão, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a leitura do documento, justificando a propositura. O Desembargador Saulo Benevides destacou a decisão da elevação das Comarcas de Sousa e Guarabira, objetivando, cada vez mais, o aperfeiçoamento da prestação...
Data de publicação: 11/05/2022 - 17h51 Tags: TRE, Juiz, Recondução

Juiz José Ferreira Ramos Júnior é indicado para compor o TRE pelo pleno do Tribunal de Justiça

Juiz José Ferreira Ramos Júnior: reconduzido ao TRE O juiz José Ferreira Ramos Júnior foi indicado nesta quarta-feira (11) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para compor, como membro efetivo, na categoria Juiz de Direito, o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado, cujo biênio no TRE está se encerrando, obteve 11 votos. Além dele foram votados os juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (1 voto) e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (2 votos). No total, 11 magistrados se inscreveram para a vaga no TRE: José Ferreira Ramos Júnior, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Flávia da Costa Lins (...
Data de publicação: 11/05/2022 - 17h28 Tags: Juiz Marcos William, Novo Desembargador

Juiz Marcos William é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça

Foto do Juiz Marcos Willliam de Oliveira
Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Por unanimidade, o juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, foi escolhido como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele sucede o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que se aposentou no mês passado. A escolha, pelo critério de antiguidade, ocorreu nesta quarta-feira (11) durante a 6ª sessão ordinária administrativa do Egrégio Tribunal Pleno, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Após proclamar o resultado da votação, o presidente do TJPB destacou que o...

Em 61 audiências concentradas 1ª Vara da Infância e Juventude de JP realiza 14 reintegrações familiares

Foto das audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de JP
Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o resultado do primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Os trabalhos tiveram início em abril e foram concluídos nesta quarta-feira (11), com 61 sessões presenciais, sendo realizadas na Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra; Serviço de Família Acolhedora; Casa Shaloon; Lar da Criança Jesus de Nazaré, Fundação São Padre Pio Pietrelcina e Casa...
Data de publicação: 11/05/2022 - 13h49 Tags: Comissão, Atendimento, Adolescente

TJPB institui comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente

Tribunal de Justiça da Paraíba A edição nº 16.430 do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (11) traz a Portaria nº 15/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente no âmbito do Estado. O ato foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ao assinar a portaria, o Presidente do TJPB levou em consideração a recomendação nº 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais e magistrados adotem medidas...
Data de publicação: 11/05/2022 - 13h40 Tags: Alagoa Grande, vacina vencida

Município de Alagoa Grande deve indenizar mulher que tomou vacina da Covid-19 vencida

O Município de Alagoa Grande foi condenado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, pela aplicação de vacina vencida contra a Covid-19 em uma mulher. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0802328-45.2021.8.15.0031, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Conforme consta no processo, a autora da ação recebeu em 06.04.2021 uma vacina que estava vencida desde fevereiro e, diante da constatação do ocorrido, o Município ofereceu a reaplicação da vacina, tendo ocorrido em 29...
Data de publicação: 11/05/2022 - 13h32 Tags: Pauta, câmara

Quarta Câmara Cível julga 41 processos na sessão desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (12), a partir das 8h30, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 41 processos, durante a 13ª sessão ordinária por videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão da sessão do colegiado, os Desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, além dos juízes convocados Marcos Coelho...
Data de publicação: 10/05/2022 - 18h35 Tags: Pje 2.2

Mais celeridade: TJPB implantará versão do PJe 2.2 nos dias 21 e 22 de maio

A versão 2.2 do Processo Judicial eletrônico (PJe), lançada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será implantada no Tribunal de Justiça da Paraíba nos dias 21 e 22 de maio (sábado e domingo), período em que o sistema do PJe sairá do ar, para que seja feita a migração à nova versão. A ferramenta permitirá a integração de todos os serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário, nova nomenclatura dos programas digitais do CNJ. Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides Os preparativos estão sendo executados pelo TJPB, por meio da Diretoria de Tecnologia da...
Data de publicação: 10/05/2022 - 17h47 Tags: Nupemec, Mutirão Fiscal

Nupemec do TJPB e Município de JP realizam esforço para facilitar quitação de dívidas pelos contribuintes

Contribuintes que possuem dívidas junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa poderão realizar acordos e quitar seus débitos com descontos que chegam a 100% nos juros e 90% nas multas. A ação está sendo viabilizada pelo Poder Executivo municipal através da Medida Provisória nº 22/2022, que institui incentivos temporários para a regularização de débitos, e conta com a parceria do Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB. O mutirão voltado à conciliação seguirá até 8 de junho, podendo ser prorrogado. Os detalhes da...
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