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Notícias

Data de publicação: 12/05/2022 - 14h09 Tags: Desembargador, Marcos William

Marcos William será o 134º a tomar posse como desembargador do Poder Judiciário estadual

Desembargador eleito Marcos Willliam de Oliveira Desde sua instalação em 15 de outubro de 1891, o Tribunal de Justiça da Paraíba já contou com a participação de 133 desembargadores ao longo da história na Corte. O juiz Marcos Wiiliam de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, será o 134º a tomar posse como desembargador do Poder Judiciário estadual. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade nessa quarta-feira (11), durante a 6ª sessão ordinária administrativa do Pleno. Ele sucede o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que se aposentou no mês passado. Após a escolha...
Data de publicação: 12/05/2022 - 13h59 Tags: Webinar, ESMA, Transformação Digital

Inscrições abertas para o Webinar Transformação digital, serviço social e atuação profissional nos TJs

Estão abertas as inscrições para o Webinar ‘Transformação Digital, Serviço Social e Atuação Profissional nos Tribunais de Justiça’. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorrerá na próxima segunda-feira (16), a partir das 17h, e é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além da comunidade jurídica e acadêmica. O interessado em participar deve realizar sua inscrição pela internet através do endereço eletrônico https://forms.gle/bwJBLWjQRrZvywjQ7 . O tema será ministrado pela analista judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sâmia...
Data de publicação: 12/05/2022 - 09h34 Comarca: Cabedelo Tags: Júri Popular, Cabedelo

Tem início Júri popular do Capitão da PM acusado de homicídio duplamente qualificado

Teve início, nesta quinta-feira (12), na Comarca de Cabedelo, o julgamento popular do capitão da Polícia Militar da Paraíba, Alexandre Enedino dos Santos, pronunciado por homicídio duplamente qualificado, em razão de motivo fútil e de ter utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Valdemir Francisco da Silva Filho. A sessão do júri está ocorrendo na sede da Câmara dos Vereadores e está sendo presidida pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Por conta da sede do Fórum está passando por reformas, o magistrado solicitou o espaço legislativo. O juiz informou, do mesmo modo, que...
Data de publicação: 11/05/2022 - 18h24 Tags: Correição, Cajazeiras

Corregedoria Geral de Justiça realizará correição na Comarca de Cajazeiras de 23 a 27 de maio

Desembargador Fred Coutinho fará audiência de abertura A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba retornará ao Sertão para mais uma correição. De 23 a 27 de maio, o procedimento correcional será realizado na Comarca de Cajazeiras, contemplando seis unidades judiciárias e sete serventias extrajudiciais, que receberão as equipes da CGJ para um trabalho voltado, principalmente, à orientação. O Edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 13 de abril de 2022. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely...
Data de publicação: 11/05/2022 - 18h17 Tags: Guarabira, Sousa, 3ª Entrância

Pleno do TJPB aprova por unanimidade anteprojeto de elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira

Sessão administrativa do Pleno
Sessão do Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na 6ª sessão ordinária administrativa, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de Lei Complementar, elevando à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual as Comarcas de Sousa e Guarabira. Durante a sessão, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a leitura do documento, justificando a propositura. O Desembargador Saulo Benevides destacou a decisão da elevação das Comarcas de Sousa e Guarabira, objetivando, cada vez mais, o aperfeiçoamento da prestação...
Data de publicação: 11/05/2022 - 17h51 Tags: TRE, Juiz, Recondução

Juiz José Ferreira Ramos Júnior é indicado para compor o TRE pelo pleno do Tribunal de Justiça

Juiz José Ferreira Ramos Júnior: reconduzido ao TRE O juiz José Ferreira Ramos Júnior foi indicado nesta quarta-feira (11) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para compor, como membro efetivo, na categoria Juiz de Direito, o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado, cujo biênio no TRE está se encerrando, obteve 11 votos. Além dele foram votados os juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (1 voto) e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (2 votos). No total, 11 magistrados se inscreveram para a vaga no TRE: José Ferreira Ramos Júnior, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Flávia da Costa Lins (...
Data de publicação: 11/05/2022 - 17h28 Tags: Juiz Marcos William, Novo Desembargador

Juiz Marcos William é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça

Foto do Juiz Marcos Willliam de Oliveira
Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Por unanimidade, o juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, foi escolhido como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele sucede o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que se aposentou no mês passado. A escolha, pelo critério de antiguidade, ocorreu nesta quarta-feira (11) durante a 6ª sessão ordinária administrativa do Egrégio Tribunal Pleno, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Após proclamar o resultado da votação, o presidente do TJPB destacou que o...

Em 61 audiências concentradas 1ª Vara da Infância e Juventude de JP realiza 14 reintegrações familiares

Foto das audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de JP
Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o resultado do primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Os trabalhos tiveram início em abril e foram concluídos nesta quarta-feira (11), com 61 sessões presenciais, sendo realizadas na Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra; Serviço de Família Acolhedora; Casa Shaloon; Lar da Criança Jesus de Nazaré, Fundação São Padre Pio Pietrelcina e Casa...
Data de publicação: 11/05/2022 - 13h49 Tags: Comissão, Atendimento, Adolescente

TJPB institui comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente

Tribunal de Justiça da Paraíba A edição nº 16.430 do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (11) traz a Portaria nº 15/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente no âmbito do Estado. O ato foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ao assinar a portaria, o Presidente do TJPB levou em consideração a recomendação nº 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais e magistrados adotem medidas...
Data de publicação: 11/05/2022 - 13h40 Tags: Alagoa Grande, vacina vencida

Município de Alagoa Grande deve indenizar mulher que tomou vacina da Covid-19 vencida

O Município de Alagoa Grande foi condenado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, pela aplicação de vacina vencida contra a Covid-19 em uma mulher. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0802328-45.2021.8.15.0031, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Conforme consta no processo, a autora da ação recebeu em 06.04.2021 uma vacina que estava vencida desde fevereiro e, diante da constatação do ocorrido, o Município ofereceu a reaplicação da vacina, tendo ocorrido em 29...
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