A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o município de Mulungu adote um plano ou meios adequados para garantir medidas preventivas contra o câncer de colo do útero. A decisão inclui a aquisição de insumos, a realização de exames citológicos (Papanicolau) e a vacinação contra o HPV em meninas de 9 a 14 anos, devendo ser cumprida no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0800838-02.2023.8.15.0521, oriunda da Vara Única de Alagoinha. O processo teve como relator o juiz substituto em...

Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba vão participar do 4º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário, que será realizado nesta quinta-feira (3). O evento traz o tema ‘O Judiciário que queremos: estratégias para os próximos seis anos’ e poderá ser acompanhado na modalidade virtual, via Cisco Webex , e presencialmente, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O público-alvo do encontro são magistrados e magistradas, gestores e gestoras, bem como integrantes das unidades de gestão estratégica nos órgãos do Poder Judiciário. A iniciativa...

O curso ‘Formação de Formadores’ foi ministrado no TJ do Piuaí As servidoras Daiane Lins da Silva Firino e Bianca Nóbrega Meireles, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), ministraram, nos dias 26, 27 e 28 de março, o curso ‘Formação de Formadores Nível 1 – Módulo 1: Elementos da atividade docente no contexto da magistratura na era da Inteligência Artificial’. As aulas ocorreram na Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em Teresina, com a formação destinada aos(as) magistrados(as) e servidoras(as) piauienses. O propósito da ação educacional foi formar os(as...

A Escola Superior da Magistratura – Esma divulgou nesta segunda-feira (31) a lista de inscrições deferidas para compor um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A lista tem 179 nomes em ordem alfabética e está em anexo. O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que as inscrições indeferidas correspondem aos(às) candidatos(as) que não anexaram nenhum dos comprovantes exigidos para fins de avaliação de experiência profissional e de mérito...