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Notícias

Data de publicação: 11/05/2022 - 15h36 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Infância e Juventude, Reintegrações familiares

Em 61 audiências concentradas 1ª Vara da Infância e Juventude de JP realiza 14 reintegrações familiares

Foto das audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de JP
Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o resultado do primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Os trabalhos tiveram início em abril e foram concluídos nesta quarta-feira (11), com 61 sessões presenciais, sendo realizadas na Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra; Serviço de Família Acolhedora; Casa Shaloon; Lar da Criança Jesus de Nazaré, Fundação São Padre Pio Pietrelcina e Casa...
Data de publicação: 11/05/2022 - 13h49 Tags: Comissão, Atendimento, Adolescente

TJPB institui comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente

Tribunal de Justiça da Paraíba A edição nº 16.430 do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (11) traz a Portaria nº 15/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente no âmbito do Estado. O ato foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ao assinar a portaria, o Presidente do TJPB levou em consideração a recomendação nº 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais e magistrados adotem medidas...
Data de publicação: 11/05/2022 - 13h40 Tags: Alagoa Grande, vacina vencida

Município de Alagoa Grande deve indenizar mulher que tomou vacina da Covid-19 vencida

O Município de Alagoa Grande foi condenado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, pela aplicação de vacina vencida contra a Covid-19 em uma mulher. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0802328-45.2021.8.15.0031, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Conforme consta no processo, a autora da ação recebeu em 06.04.2021 uma vacina que estava vencida desde fevereiro e, diante da constatação do ocorrido, o Município ofereceu a reaplicação da vacina, tendo ocorrido em 29...
Data de publicação: 11/05/2022 - 13h32 Tags: Pauta, câmara

Quarta Câmara Cível julga 41 processos na sessão desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (12), a partir das 8h30, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 41 processos, durante a 13ª sessão ordinária por videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão da sessão do colegiado, os Desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, além dos juízes convocados Marcos Coelho...
Data de publicação: 10/05/2022 - 18h35 Tags: Pje 2.2

Mais celeridade: TJPB implantará versão do PJe 2.2 nos dias 21 e 22 de maio

A versão 2.2 do Processo Judicial eletrônico (PJe), lançada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será implantada no Tribunal de Justiça da Paraíba nos dias 21 e 22 de maio (sábado e domingo), período em que o sistema do PJe sairá do ar, para que seja feita a migração à nova versão. A ferramenta permitirá a integração de todos os serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário, nova nomenclatura dos programas digitais do CNJ. Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides Os preparativos estão sendo executados pelo TJPB, por meio da Diretoria de Tecnologia da...
Data de publicação: 10/05/2022 - 17h47 Tags: Nupemec, Mutirão Fiscal

Nupemec do TJPB e Município de JP realizam esforço para facilitar quitação de dívidas pelos contribuintes

Contribuintes que possuem dívidas junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa poderão realizar acordos e quitar seus débitos com descontos que chegam a 100% nos juros e 90% nas multas. A ação está sendo viabilizada pelo Poder Executivo municipal através da Medida Provisória nº 22/2022, que institui incentivos temporários para a regularização de débitos, e conta com a parceria do Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB. O mutirão voltado à conciliação seguirá até 8 de junho, podendo ser prorrogado. Os detalhes da...
Data de publicação: 10/05/2022 - 17h10 Tags: Novo Desembargador, Marcos William

Escolha do novo desembargador do TJPB e indicação de juiz para o TRE-PB estão na pauta do Pleno desta quarta-feira

A partir das 14h desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 6ª sessão ordinária administrativa de 2022. Estão pautados 10 processos para julgamento, destaque para a escolha do novo desembargador do Poder Judiciário estadual e a indicação de Juiz de Direito, para provimento de vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão será conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A escolha do novo desembargador do TJPB será pelo critério de antiguidade, e a vaga é decorrente da...
Data de publicação: 10/05/2022 - 16h32 Tags: ressarcimento de custas judiciais

TJPB institui formulário padrão para solicitação de ressarcimento de custas

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, assinaram o Ato Conjunto nº 05/2022, o qual estabelece a obrigatoriedade da utilização de um formulário padrão para solicitação de ressarcimento de custas. A íntegra do Ato foi publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 4 de maio e o formulário padrão já se encontra disponível no sítio eletrônico do TJPB (www.tjpb.jus.br). “Fica determinado que todos os pedidos que não utilizem o referido...
Data de publicação: 10/05/2022 - 12h21 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Reconhecimento por foto

Reconhecimento por foto realizado em audiência garante condenação de réu em Pedras de Fogo

Juíza Hygina Josita A juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo de Pedras, Higyna Josita Simões de Almeida, condenou o réu Wilson da Conceição Ferreira a uma pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de roubo simples. A sentença só foi possível ser prolatada devido ao reconhecimento por foto, feito pela vítima durante a audiência, realizada no dia 26 de abril. Conforme a magistrada, o réu havia sido citado no processo, mas mudou de endereço sem comunicar à Justiça. “Razão pela qual, levando em conta o teor do artigo 367 do Código de Processo Penal, decretei à revelia do réu e...
Data de publicação: 10/05/2022 - 12h18 Comarca: Campina Grande Tags: Vacina, Influenza A e B

Servidores e magistrados de Campina Grande são imunizados contra Influenza A e B

Servidores e magistrados de Campina Grande são imunizados contra Influenza A e B
Imunizados contra Influenza A e B A Diretoria do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, em parceria com Prefeitura Municipal local, deu início à vacinação contra Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B. A imunização de servidores (as) e juízes (as) ocorreu na manhã desta terça-feira (10). Campina Grande é a segunda maior comarca do Estado e ainda atende aos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca, Massaranduba. “Mais uma vez, por iniciativa da Diretoria do Fórum, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, estamos viabilizando a vacina antigripal, onde os serventuários...
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