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Notícias

Data de publicação: 09/10/2024 - 11h15 Tags: Crime, condenação, Cuité

Mulher que ajudou namorado a matar própria mãe é condenada a 19 anos em regime fechado

A ré Ana Beatriz Lima da Costa foi condenada a 19 anos e três meses de reclusão, pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáver de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, 43 anos de idade. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (8), no Fórum do Município de Cuité e durou mais de 15 horas. O Júri Popular foi presidido pelo juiz da 1ª Vara Mista da Comarca, Iano Miranda dos Anjos. O magistrado ainda determinou que o regime do cumprimento da pena será, inicialmente, fechado. O crime, por meio de asfixia, aconteceu no dia 2 de novembro de 2002, com a participação direta do filho da vítima. O...
Data de publicação: 09/10/2024 - 11h12 Tags: Inscrições, ESMA, Residência Judiciária

Inscrições para o processo seletivo da Residência Judiciária do TJPB terminam nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (10), terminam as inscrições para o processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os(as) candidatos(as) devem realizar as inscrições através do https://forms.gle/r7SePJhBQFtS98KGA . A prova de seleção será realizada no dia 19 deste mês (sábado), das 9h às 12h, nas sedes da Escola Superior da Magistratura (ESMA) de João Pessoa e de Campina Grande. A relação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) será divulgada no site da ESMA, no dia 28 de outubro. Já o resultado final e a convocação será publicado no dia 11 de...
Data de publicação: 09/10/2024 - 10h20

Estado deve indenizar família de preso morto durante rebelião em presídio

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, que condenou o Estado da Paraíba a pagar R$ 30 mil por danos morais devido ao assassinato de um detento durante uma rebelião no presídio Romero Nóbrega. O relator da Apelação Cível nº 0803624- 69.2023.8.15.0181 foi o desembargador Romero Marcelo. O Estado argumentou que a morte ocorreu no contexto de um motim realizado pelos presos e, por isso, não deveria ser responsabilizado. Alegou, também, que a indenização foi fixada em valor excessivo e desproporcional aos danos...
Data de publicação: 08/10/2024 - 18h48 Tags: Mesa Diretora, Eleição, Desembargador

TJPB elege nova Mesa Diretora, desembargador por antiguidade e define lista tríplice do MP nesta quarta

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Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (9), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação será durante a sessão administrativa, a partir das 14h. A pauta foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do dia três de outubro. Estão inscritos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente. Na mesma sessão, o Pleno do TJPB vai eleger o diretor...
Data de publicação: 08/10/2024 - 17h31 Tags: GMF, Mutirão Processual Penal

GMF-PB discute atuação das equipes do Escritório Social no Mutirão Processual Penal 2024 

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A reunião foi no sistema virtual A atuação das equipes dos Escritórios Sociais no contexto do Mutirão Processual Penal 2024 foi tema de uma reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (8), entre integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Escritório Social de João Pessoa e Campina Grande, e do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Mutirões Processuais Penais, previstos para serem realizados em novembro deste anos, são disciplinados pela Portaria da Presidência do CNJ...
Data de publicação: 08/10/2024 - 17h26 Tags: Visita, Direção, Correios

Desembargador João Benedito recebe comitiva da Superintendência Estadual dos Correios

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Reunião na Sala Branca do TJPB Uma comitiva da Superintendência Estadual dos Correios esteve, na tarde desta terça-feira (8), em visita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. O encontro aconteceu na Sala Branca, na sede administrativa do TJPB, ocasião em que o gestor do judiciário paraibano conheceu o superintendente e os gerentes da empresa. O desembargador-presidente, João Benedito da Silva, explicou que, além da apresentação dos integrantes da equipe administrativa dos Correios, conversaram também sobre o portfólio de serviços ofertados aos...
Data de publicação: 08/10/2024 - 16h50 Tags: Direito Administrativo, congresso brasileiro

Presidente do TJPB destaca evolução do Direito Administrativo durante Congresso realizado em JP

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Congresso reúne autoridades no Centro de Convenções de JP O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, destacou a evolução que vem sendo registrada no setor do Direito Administrativo nos últimos anos. A fala do magistrado foi durante a abertura do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que acontece até quinta-feira (10), no Centro de Convenções, em João Pessoa. O evento está sendo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) com o apoio do TJPB. Desembargador João Benedito da Silva, Presidente do TJPB “Estamos...
Data de publicação: 08/10/2024 - 16h47 Tags: Certidões de nascimento, Índios, Quilombolas

‘Registre-se’: mais de 500 certidões de nascimento são entregues a povos indígenas e quilombolas de Conde

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Entrega de certidões de nascimento em Conde Foi realizada nesta segunda-feira (7) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde. Outras 368, estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas. O evento teve a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro. “Este é apenas o início dos resultados do trabalho iniciado em maio, por meio da Campanha nacional ‘Registre-...
Data de publicação: 08/10/2024 - 14h22 Comarca: Cuité Tags: Júri, Cuité, Mulher, Assassinato, sogra

Júri de jovem acusada de participar do homicídio da sogra deve ser concluído nesta terça-feira

forum_de_cuite_1810.jpg Fórum de Cuité Ainda hoje (8), deve sair a sentença da ré Ana Beatriz Lima da Costa, denunciada e pronunciada por participar do homicídio qualificado (asfixia) de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, então com 43 anos. O julgamento acontece no Tribunal do Júri da Comarca de Cuité, sob a presidência do juiz Iano Miranda dos Anjos. A sessão de julgamento teve início na manhã desta terça-feira e a expectativa é de que seja concluída ainda hoje. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 2 de novembro de 2022. Conforme informações processuais, Ana Beatriz, com...
Data de publicação: 08/10/2024 - 13h55 Tags: Seguradora, Alagoa Grande, condenada, Descontos indevidos

Seguradora terá que pagar R$ 7 mil por descontos indevidos

Os descontos realizados por uma seguradora em uma conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário foram considerados ilegais pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, foi mantida a decisão de primeira instância que condenou a empresa a pagar R$ 7 mil por danos morais. O julgamento ocorreu na Apelação Cível nº 0801137-91.2023.8.15.0031, originária da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, e teve como relator o desembargador Romero Marcelo. Segundo o relator, embora a empresa alegasse a regularidade do contrato, ela não apresentou documentos que...
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