Parceria procura evitar aumento da violência doméstica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou na manhã desta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica objetivando a formação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar e todos os delitos praticados contra mulheres em situação de gênero cumpridores de medidas cautelares, alternativas penais e os recolhidos no presídio do Roger. O documento também foi assinado pela Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, e pelo secretário de Administração...

Estratégias de reconhecimento facial foram discutidas na reunião Com o objetivo de aumentar o nível de segurança nos fóruns e prédios administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba e aperfeiçoar seus serviços tecnológicos, a equipe que compõe o Projeto Acesso Seguro se reuniu na manhã desta quinta-feira (21). Os pontos da pauta foram coordenados pela gestora do Programa Visit e juíza auxiliar da Presidência do Poder Judiciário estadual, Michelini Jatobá. No decorrer dos trabalhos, foram abordados a informatização da detecção dos mandados de prisão, como ainda incluir no sistema controle de...

Dispositivos da Lei nº 374/2013, do Município de Cubati, que versam sobre a contratação temporária de pessoal, foram declarados inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810121-31.2021.8.15.0000. A relatoria do processo foi do desembargador José Ricardo Porto. Na ação, o Ministério Público afirma que a legislação que rege a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Cubati, em alguns de seus dispositivos, afronta, diretamente, a Constituição do Estado da...

Visita à cadeia pública de Remígio O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro, conheceram a horta da Cadeia Pública da Comarca de Remígio onde os reeducandos têm cultivado pimentas e aprendido sobre o processo de plantio e a preparação de molhos e conservas. A ação faz parte do Projeto ‘Hortas para a Liberdade’, que funciona em parceria com o Judiciário local e confere aos apenados a remição da pena por conta dos dias trabalhados. No local de produção também é feito o envasamento e armazenamento da Pimenta Vila Branca. “Boas práticas que...