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Notícias

Data de publicação: 08/07/2024 - 10h24 Tags: granola, Corpo estranho, Indenização

Consumidora será indenizada devido à presença de insetos em pacote de granola

Uma consumidora será indenizada, em danos morais, devido à presença de corpo estranho (insetos e larvas) no pacote de granola. A indenização foi fixada no valor de R$ 3 mil, conforme decisão do Juízo da Vara Única de Serra Branca, que foi mantida pela Segunda Câmara Cível no julgamento da Apelação Cível nº 0800288-35.2022.8.15.0911. A autora da ação relata que estava consumindo granola, mas sentiu um gosto ruim na boca e percebeu que tinha insetos e larvas em seu alimento. Ao analisar o produto, ficou horrorizada quando percebeu que tinha insetos dentro do alimento, que estava bem conservado...
Data de publicação: 08/07/2024 - 09h30 Tags: CPM, Campina Grande, ESMA

Esma divulgará no dia 22 o resultado das provas do CPM de Campina Grande aplicadas sábado

No dia 22, a Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgar o resultado final da prova de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. As provas foram aplicadas sábado (6), na sede da instituição de ensino no Fórum Affonso Campos. O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Flávio Romero Guimarães, e a diretora do Fórum de Campina Grande e coordenadora Acadêmica do CPM, da...
Data de publicação: 05/07/2024 - 14h47 Tags: Prêmio; CNJ; Justiça; Saúde

Inscrições abertas: CNJ vai premiar boas práticas da Justiça na área da saúde

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Com o objetivo de reconhecer boas práticas da Justiça na área da saúde, com foco na redução da judicialização da Saúde Pública e Suplementar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), o Prêmio Justiça e Saúde 2024, que está em sua segunda edição. As inscrições seguem abertas até o dia 30 de agosto. Podem se inscrever os tribunais, magistrados(as), entidades do poder público, órgãos do Sistema de Justiça e organizações da sociedade civil. Segundo a Portaria do CNJ n° 207/2024, as regras, procedimentos e critérios para...
Data de publicação: 05/07/2024 - 14h31 Tags: Quarta Câmara; Covid-19; indenização;

Quarta Câmara rejeita pedido de indenização feito por mulher que contraiu Covid-19

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais apresentado por uma servidora do município de Lagoa de Dentro, que alegou ter contraído a Covid-19 durante o seu trabalho como agente comunitária de saúde. O pedido já havia sido rejeitado na Primeira Instância pelo Juízo da Vara Única de Jacaraú. Na sentença, o magistrado pontuou que a parte autora não comprovou, por intermédio de documentos, que ficou permanentemente incapacitada para o trabalho durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. "...
Data de publicação: 05/07/2024 - 14h26 Tags: Campina Grande; indenização; morte recém-nascido

Município de Campina Grande deve indenizar mãe por morte de bebê

Os membros da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento à Apelação n° 0004558-03.2014.8.15.0011 e mantiveram a condenação do município de Campina Grande a pagar R$ 50 mil de indenização, por danos morais, em razão da demora no atendimento por parte do Samu, que culminou com o falecimento de um bebê, com apenas 4 meses de vida, de parada cardiorrespiratória. A mãe do bebê relata que no dia do fato percebeu que seu filho começou a passar mal no berço, ficando todo mole e tendo dificuldade de respirar. Neste exato momento pegou o telefone e pediu socorro...
Data de publicação: 05/07/2024 - 14h09 Tags: Poder Judiciário; doações; Rio Grande do Sul

Poder Judiciário estadual já doou mais de meio milhão à Defesa Civil do Rio Grande do Sul

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As doações em valores oriundos das verbas pecuniárias seguem sendo destinadas pelas unidades judiciárias que compõem o Tribunal de Justiça da Paraíba para ajudar ao Estado do Rio Grande do Sul. Já foram destinados à Defesa Civil R$ 547.261,14. Os valores foram enviados mediante Alvarás Judiciais assinados pelas juízas e juízes que atuam nas Varas de Execuções Penais das Comarcas de: Gurinhém (R$ 53.206,72); São Bento (R$ 20 mil); Conceição (R$ 30 mil); Serra Branca (R$ 35 mil); São José de Piranhas (R$ 30 mil); Alagoa Grande (R$ 20 mil); Alagoinha (R$ 20 mil); Juizado Especial de Campina...
Data de publicação: 05/07/2024 - 14h05 Tags: Ceja; 30 anos; concurso de redação

Alunos premiados leem suas redações sobre Adoção em evento de aniversário de 30 anos da Ceja 

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Desembargador Carlos Beltrão falou sobre a importância dos 30 anos da Ceja ‘Lugar de proteção’, ‘ato de amor’, ‘caminho valioso’, ‘superação de desafios’, ‘fortalecimento da família’. Essas foram algumas definições de ‘adoção’ escritas pelos 10 estudantes vencedores do XXII Concurso de Redação realizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) sobre o tema. Os alunos e alunas foram premiados com notebooks e tablets e leram seus escritos durante o evento, que comemorou o aniversário de 30 anos da Ceja, realizado nesta sexta-feira (5). A solenidade ocorreu no auditório da Corregedoria...
Data de publicação: 05/07/2024 - 13h53 Comarca: Sapé Tags: Hortas hidropônicas; Sapé; Vara de Execução Penal

Produção Hidropônica do ‘Projeto Hortas para a Liberdade’ será inaugurada em Sapé

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Reeducandos aprenderam a tratar de horta hidropônica Uma solenidade, no dia 16 de julho, a partir das 10h, marcará a inauguração da implantação da Produção Hidropônica do ‘Projeto Hortas para a Liberdade’, no Presídio Regional de Sapé, cidade localizada no Brejo paraibano. O cultivo das hortas hidropônicas é executado por reeducandos do sistema prisional. O evento é resultado do sucesso do projeto, fruto de parceria entre a Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Gerência Executiva de Ressocialização. O objetivo é a...
Data de publicação: 05/07/2024 - 13h21 Tags: Ações do Judiciário; violência doméstica; redução de processos

Ações do Judiciário estadual reduzem em 37% os processos de violência doméstica em CG

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Juizado da Mulher, Campina Grande Uma redução de 37% no acervo processual foi registrado no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, considerando o período de janeiro de 2023 a julho de 2024. Enquanto em janeiro do ano passado havia 4.863 processos em tramitação no Juizado, em julho deste ano o número caiu para 3.080. Somente no primeiro semestre de 2024 a redução foi de quase 10% (9,83%), pois, em janeiro foram registrados 3.416 processos. A diminuição é considerada como bastante significativa pela juíza titular da Comarca, Rosimeire Ventura, que atua em...
Data de publicação: 05/07/2024 - 12h55 Tags: Webinário; sustentabilidade; Trilha ESG

Núcleo Socioambiental realiza webinário sobre sustentabilidade e inscrições terminam neste domingo 

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- Os interessados em participar do Webinário ‘Tornando o Mundo Mais Sustentável com a Trilha ESG’, na próxima segunda-feira (8), às 10h30, têm até o dia 7 de julho para fazer a inscrição. O evento, promovido pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, busca sensibilizar servidores (as), magistrados (as) e o público em geral sobre o que é o “ESG”, abordando a importância da sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa. O webinário será realizado de modo virtual, pela plataforma Zoom, e os interessados podem se inscrever no link https://docs...
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