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Notícias

Data de publicação: 14/09/2023 - 12h45 Tags: Itabaiana, História das Comarcas, Lançamento

Obra sobre a história da Comarca de Itabaiana será lançada na próxima segunda-feira

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Des. aposentado Marcos William, autor da obra Dando continuidade ao projeto ‘Coleção – História das Comarcas Paraibanas’, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, segunda-feira (18), a ‘História da Comarca de Itabaiana – 1831 a 2023’. A solenidade será realizada na Câmara Municipal de Itabaiana, a partir das 15h. A obra, a 12ª da série, é de autoria do desembargador aposentado Marcos William de Oliveira. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, vai participar do lançamento. O livro tem mais de 100 páginas, distribuído em 10 capítulos. A apresentação...
Data de publicação: 14/09/2023 - 12h30 Tags: Lei, inconstitucionalidade, Lucena

Pleno declara inconstitucionalidade de norma do município de Lucena

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 966/2019, do município de Lucena, por afronta aos artigos 7°, §2º, inciso VI e 11º, Incisos I e II, da Constituição do Estado da Paraíba. A decisão foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800804-43.2020.8.15.0000, da relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A norma questionada dispõe sobre a autorização da realização de atividades de caráter festivo, religioso, cívico ou de lazer em datas comemorativas sem imposição de limitações legais...
Data de publicação: 14/09/2023 - 12h24 Tags: ESMA, curso, Libras

Divulgada lista do Módulo IV do Curso de Libras, e as aulas iniciam dia 19

De 19 deste mês a 31 de outubro, 24 servidores vão participar do Curso ‘Língua Brasileira de Sinais – Módulo IV’. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerá no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (aulas assíncronas) e na plataforma Zoom (aulas síncronas). A tutora do curso é Carlene da Penha Santos. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista de inscrições homologadas. Os participantes são das Comarcas de: João Pessoa, Sousa, Pombal, Boqueirão, Areia, Solânea, Picuí, Cabedelo e Ingá. Qualquer candidato(a) da lista poderá...
Data de publicação: 14/09/2023 - 10h20 Tags: Pedido de prisão, médico João Paulo Souto Casado

Juíza nega pedido de prisão preventiva de médico acusado de agredir mulher

O pedido de prisão preventiva do médico João Paulo Souto Casado, acusado de agredir fisicamente Rafaella Souza de Lima, foi indeferido pela juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A decisão da magistrada seguiu o parecer do Ministério Público, que considerou a ausência de contemporaneidade dos fatos e opinou pela adoção de medida cautelar. A magistrada levou em consideração que os fatos ocorridos se deram em janeiro de 2023 e não há fatos novos que justifiquem a medida extrema de prisão preventiva, visto que existe uma medida...
Data de publicação: 14/09/2023 - 09h46 Tags: Aemp, Computadores, Ação social

TJPB faz doação de computadores para Aemp realizar cursos profissionalizantes

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Maria da Glória Oliveira: presidente da Aemp O Tribunal de Justiça da Paraíba fez doação de 10 computadores para a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), que tem na presidência a defensora pública Maria da Glória Oliveira. Os computadores serão utilizados para novos cursos de informática, realizados na sede da Aemp. “Já temos as mesas e quando fizermos as instalações vamos buscar parcerias para realizamos os cursos para que jovens possam ter uma noção básica de informática e, com isso, chegarem ao mercado de trabalho. A Aemp agradece ao Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 13/09/2023 - 18h18 Tags: Seminário, Sistema Prisional, Políticas Públicas

Debate sobre os ‘Novos rumos da política à população egressa do sistema prisional no Brasil’ encerra seminário

seminário
Debatedores da última mesa do Seminário O 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba foi encerrado na tarde desta quarta-feira (13), com a realização da Mesa ‘Novos rumos da política de atenção à população egressa do sistema prisional no Brasil’. O evento foi realizado no Espaço Cultural, em João Pessoa e nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça), e secretarias...
Data de publicação: 13/09/2023 - 17h45 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, Palestras, Corregedoria

Magistrados da CGJ e da Comarca de Catolé do Rocha palestram para alunos do Ensino Médio do município

Des. Carlos Beltrão faz palestra em Catolé do Rocha
Des. Carlos Beltrão faz palestra em Catolé do Rocha Os magistrados da Corregedoria Geral de Justiça e da Comarca de Catolé do Rocha palestraram, nesta terça-feira (12), no 1º encontro do Projeto ‘Educando com o Direito’, realizado no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus de Catolé do Rocha. O evento foi voltado para mais de 200 alunos do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Obdúlia Dantas, da ECT João Suassuna, IFPB e Escola Agrotécnica do Cajueiro. Durante toda a manhã, foram apresentados aos estudantes aspectos relacionados à Constituição Federal e ao...
Data de publicação: 13/09/2023 - 17h38 Tags: Censo, Judiciário, Resultado

CNJ divulgará resultados de pesquisa no dia 19 de setembro

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará os resultados parciais do Censo do Poder Judiciário 2023, no próximo dia 19 de setembro. Os dados da pesquisa serão apresentados na abertura da 14ª Sessão Ordinária do CNJ. O Conselho ressaltou que os resultados serão importantes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas judiciárias, e os números apresentados possibilitarão a implementação de inúmeras iniciativas para a melhoria dos processos nos tribunais. Conforme o Censômetro, apenas 23,9% dos servidores e 34,1% dos magistrados responderam a pesquisa, dados que não retratam de...
Data de publicação: 13/09/2023 - 17h18 Tags: Treze, Execuções, Recuperação Judicial

Juiz acata pedido do Treze e suspende execuções em curso por 60 dias

O juiz da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, deferiu, parcialmente, um pedido antecipatório de recuperação judicial feito pelo Treze Futebol Clube, suspendendo todas as execuções em curso por 60 dias. Na última terça-feira (12), a agremiação futebolística, diante das dificuldades dos últimos anos, ajuizou o pedido, como forma de tratar o seu passivo, e assim preservar o patrimônio, além de atender ao conjunto de credores públicos e privados. A decisão foi proferida nos autos da Ação de tutela de urgência cautelar n°082931543.2023.8.15.0001...
Data de publicação: 13/09/2023 - 16h04 Tags: Ex-prefeito, condenação, Transparência

Ex-prefeito é condenado por descumprir lei de acesso à informação e lei da transparência

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins de Paiva, por descumprir a lei de acesso à informação e a lei da transparência, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente. Ele foi incurso nas sanções do artigo 1º, XIV do Decreto Lei nº 201/67, sendo condenado a uma pena de três meses de detenção, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por uma restritiva de direito, consistente no pagamento de prestação pecuniária de cinco salários mínimos. Conforme o processo nº...
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