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Data de publicação: 27/06/2024 - 18h20 Comarca: Patos Tags: Adoção, curso, Patos

Comarca de Patos realiza curso para capacitar pretendentes à adoção

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Pretendentes à adoção de várias cidades do Sertão participaram do evento A Comarca de Patos está realizando, nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28), o Curso Preparatório para Adoção. A capacitação é voltada para pretendentes em fase de Habilitação para Adoção dos municípios da 3ª Circunscrição. O curso foi aberto no auditório do Fórum Miguel Sátyro com as presenças da juíza da 7ª Vara Mista de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, e do promotor de Justiça, Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão - representante do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Trinta e uma pessoas estão participando. A 3ª...
Data de publicação: 27/06/2024 - 16h31 Tags: Cejusc; conciliadores; Pacificação dos Litígios

Política da Pacificação é consolidada com mais de 200 conciliadores em atuação na Paraíba

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Mais de 200 conciliadores estão atuando nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados pelo Estado. Eles foram capacitados por instrutores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). Estão executando, na prática, audiências conciliatórias e mediações, reforçando a promoção da política de pacificação dos litígios judiciais com a aplicação dos meios autocompositivos. Política esta que vem sendo consolidada na Paraíba, com o apoio...
Data de publicação: 27/06/2024 - 16h09 Tags: Estado; indenizar; preso; agressão

Estado da Paraíba deve indenizar preso por agressão dentro de presídio

O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de um preso, que foi agredido por outro preso nas dependências da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0801392-67.2018.8.15.0211, da relatoria da desembargadora Fátima Maranhão. De acordo com os autos, o preso foi agredido fisicamente, em 27/03/2016, no interior do presídio onde cumpria pena em regime fechado, por detento que o atingiu com 11 perfurações de espeto. "O...
Data de publicação: 27/06/2024 - 15h29 Tags: Esma; Racismo; equidade racial

TJPB encerra semana de campanha pela equidade racial com evento na Esma

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Presidente do TJPB acompanhou parte da programação O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou, nesta quinta-feira (27), as ações promovidas por meio do Comitê de Equidade Racial (CPPER), alusivas à campanha 'Racismo não é opinião. É crime!'. Durante todo o dia, magistrados(as), servidores(as) e público em geral participaram de apresentações culturais, palestras e oficinas que trataram sobre o tema, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, participou do evento que foi pensado para contribuir com as políticas de equidade racial...
Data de publicação: 27/06/2024 - 12h17 Tags: Estacionamentos, Gratuidade, universidades

Pleno suspende lei que previa gratuidade no estacionamento em universidades

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Estadual nº 13.135/2024, que garante a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809969-75.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho. A norma questionada proibia as instituições de ensino de estabelecer qualquer tipo de cobrança direta ou indireta pelo uso de estacionamentos em suas dependências, sendo vedada a...
Data de publicação: 27/06/2024 - 12h09 Tags: Cursos da Esma

No primeiro semestre do ano, Esma promoveu 56 ações educacionais, entre cursos e webinários

A sede da Esma no Conjunto Altiplano Cabo Branco Neste primeiro semestre de 2024, dando continuidade ao processo de formação permanente de magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu 56 ações educacionais, sendo 38 cursos e 18 webinários. Os dados são da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores. Os cursos foram realizados nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial. No total, a Esma disponibilizou 1.528 vagas, com quase duas mil inscrições. Dentre as...
Data de publicação: 27/06/2024 - 10h29 Tags: Pitimbu, serviço de acolhimento familiar

Município de Pitimbu deve implementar serviço de acolhimento familiar

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar que o município de Pitimbu implemente o Serviço de Acolhimento Familiar, no prazo de 90 dias. A decisão atende a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual em uma ação civil pública em face do município. O MPPB alega que foi publicada a Lei Municipal nº 513/20, instituindo o serviço de acolhimento em família acolhedora, mas que, apesar da essencialidade da atividade frente à situação de risco pessoal e social em virtude da ruptura do vínculo...
Data de publicação: 27/06/2024 - 10h05 Tags: Racismo; negros; desemprego; violência

População negra é a que mais sofre com racismo, desemprego e mortes violentas

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Os quase 21 milhões de negros e negras formam a fatia da população brasileira que mais sofre com o racismo, ataques pessoais, injúrias e mortes violentas no País. Esse grupo étnico também é o mais afetado pelas desigualdades sociais, discriminação nos ambientes de trabalho e salários reduzidos, se comparado com as pessoas consideras brancas. De acordo com o estudo ‘ Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil’ , feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio real habitual do trabalho principal de pessoas brancas, na Paraíba, era cerca de 88,3%...
Data de publicação: 27/06/2024 - 09h00 Tags: Campanha; trabalho infantil; São João

Campanha contra trabalho infantil inibe práticas criminosas no São João de João Pessoa

Durante o São João na capital, nenhum caso de criança ou adolescente sendo explorado, em trabalho infantil, foi verificado pelos agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa e pelos representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Para os responsáveis pela Campanha contra a Exploração do Trabalho Infantil, o resultado mostra que a ação tem fortalecido cada vez mais a conscientização da população. Juiz Adhailton Lacet O juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, celebrou o resultado positivo da campanha. “A...
Data de publicação: 26/06/2024 - 18h00 Tags: Empresa; dano moral; entrega imóvel

Empresa é condenada a pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel

A empresa PLANC – Tarsila do Amaral Empreendimentos Imobiliários foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil, decorrente do atraso injustificado na entrega de um imóvel. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0843700-78.2021.8.15.2001, da relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No Primeiro Grau, a empresa foi condenada a devolver a integralidade do valor pago pelo promovente, qual seja de R$ 370.974,68, bem como a pagar multa de 10%, a ser calculada sobre o valor...
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