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Data de publicação: 13/06/2024 - 12h55 Tags: Diálogos da Magistratura

Magistrados do TJPB participarão de evento em João Pessoa com ministro Luís Roberto Barroso

Dialogos_da_magistratura
Dialogos_da_magistratura2.png Magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participarão, nesta sexta-feira (14), do programa ‘Diálogos da Magistratura’, a ser realizado no Cabo Branco Atlântico Hotel, a partir das 14h, com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ministro_Luis_Roberto.jpg Ministro Luís Roberto A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recebe o apoio da Associação dos Magistrados...
Data de publicação: 13/06/2024 - 12h52 Tags: Pós-graduação, UNB

Esma e UnB debatem importância de mestrado e doutorado para magistrados e servidores

Esma_workshop
Menelick de Carvalho, Antonieta Maroja, Eneá e Flávio Romero Um conjunto de ações e iniciativas estão sendo implementadas pela direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) ao longo do biênio 2023/2024. Dentro das atividades voltadas à pós-graduação, há um processo para parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que será assinado em breve, visando a oferta de uma turma do mestrado em Direito para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Em virtude dessa parceria, a Esma promoveu, na manhã desta quinta-feira (14), o Workshop ‘ Importância da pós-graduação stricto...
Data de publicação: 13/06/2024 - 12h34 Comarca: Campina Grande Tags: Casamento Coletivo, Parque do Povo, Maior São João do Mundo

Casamento Coletivo oficializa união de 100 casais no São João de Campina Grande

casamento coletivo
Leonardo Paiva presidiu o casamento no Parque do Povo Uma cerimônia na Pirâmide do Parque do Povo, em Campina Grande, nessa quarta-feira (12), oficializou a união de 100 casais. O juiz Leonardo Paiva, que presidiu o evento, destacou que o Casamento Coletivo é um espaço para construção de novos amores, mas também para celebrar amores antigos que buscam consolidar, de forma legal, suas histórias. "É uma honra poder celebrar este momento tão especial durante o Maior São João do mundo, aqui no Parque do Povo. Esta cerimônia simboliza não apenas a união de casais apaixonados, mas também a...
Data de publicação: 13/06/2024 - 09h49 Tags: Cachorro, veterinário, saúde

Desembargador ordena avaliação de veterinário em cachorro que atacou idoso

O desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar para determinar que o dono de um cachorro leve o animal ao veterinário para fins de emissão de laudo atestando a condição de saúde com relação à doença da raiva, até o dia 15 de junho de 2024. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 5.000,00. A decisão atende ao pedido de um idoso, que no último dia 5 de junho, quando estava passeando de bicicleta pela orla do Cabo Branco, teria sido mordido por um cão da raça Lhasa Apso. O autor da ação diz que ao buscar atendimento para tratar de seu ferimento, fora-lhe...
Data de publicação: 13/06/2024 - 09h30 Tags: Infância e Juventude, Foninj, Infância, juventude

Juiz do TJPB é designado para integrar Fórum Nacional da Infância e da Juventude do CNJ

Foninj
Juiz Hugo Gomes Zaher O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Hugo Gomes Zaher, foi designado para integrar o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenado pela conselheira e juíza Renata Gil. A portaria que nomeia o magistrado para fazer parte do colegiado foi assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. O juiz Hugo Zaher assegurou que sua atuação será no sentido de fortalecer a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. “Pretendo atuar no Foninj...
Data de publicação: 12/06/2024 - 18h23 Tags: Racismo, Campanha, Crime

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza campanha contra o racismo 

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O Comitê Permanente de Promoção de Equidade Racial (CPPER) , do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove no dia 27 de junho, a partir das 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, evento que faz parte da Campanha ‘Racismo não é opinião. É crime!’. A programação prevê a realização de palestras com especialistas e ações culturais, com a participação de representantes das comunidades indígena, quilombola e cigana. As atividades ocorrerão no período da manhã e tarde. De acordo com o juiz auxiliar da Vice-presidência do Poder Judiciário estadual, Ely Jorge...
Data de publicação: 12/06/2024 - 18h12 Tags: Corrgedoria, Bayeux, Visita

Corregedoria visita Creas, Cras, Caps, Conselho Tutelar e Casa de Acolhimento do Município de Bayeux

Casa de acolhimento
Visita da Corregedoria à Casa de acolhimento Para fortalecer o diálogo e o trabalho articulado, os juízes-corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha realizaram visitas aos seguintes equipamentos do Município de Bayeux, cujos serviços funcionam interligados ao Poder Judiciário: Casa de Acolhimento, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps II). Na ocasião, foram verificadas as dificuldades existentes, a estrutura física e de pessoal, as demandas e fluxos de...
Data de publicação: 12/06/2024 - 18h01 Tags: Sustentabilidade; socioambiental; reciclagem

TJPB descarta quase 10 toneladas em resíduos recicláveis e beneficia 120 famílias

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) tem gerado resultados significativos no descarte de resíduos sólidos e recicláveis, além de criar uma consciência socioambiental voltada aos magistrados, servidores e toda a força de trabalho do Poder Judiciário estadual. Na parceria firmada com Associação dos Trabalhadores de Material Reciclável (Astramare), de João Pessoa, o TJPB conseguiu descartar mais de oito toneladas de material (madeiras e divisórias) do Fórum Cível e do Anexo Administrativo do Tribunal, antigo Colégio João XXIII, além...
Data de publicação: 12/06/2024 - 17h26 Tags: Treinamento; SEI; tecnologia

Servidores do TJPB e da Defensoria Pública Estadual recebem treinamento sobre o SEI

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Dando seguimento à capacitação para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), servidores responsáveis pelas publicações dos atos administrativos no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba receberam treinamento, por meio virtual, nesta quarta-feira (12). O SEI é uma ferramenta essencial para a gestão de documentos e processos administrativos, promovendo transparência, agilidade e sustentabilidade. A participação ativa nos treinamentos contribui significativamente para a eficiência do tribunal e a qualidade dos serviços prestados à população. Treinamento de servidores...
Data de publicação: 12/06/2024 - 15h21 Tags: Lei; inconstitucional; personal trainer

Leis que liberam acesso de personal trainer em academias são julgadas inconstitucionais

Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes foram julgadas inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (12). Os processos tiveram como relator o desembargador João Batista Barbosa. As normas questionadas são a Lei nº 13.200/2016, do Município de João Pessoa, e a Lei Estadual nº 10.774/2016. Elas proíbem as academias de cobrarem custos extras aos alunos e aos profissionais de educação física. No entender do relator do...
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