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Data de publicação: 09/09/2022 - 15h46 Comarca: Campina Grande Tags: Crianças e adolescentes, Infância e Juventude, Desfile

Crianças e adolescentes do Projeto apoiado pela Infância e Juventude desfilam em Campina Grande

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Crianças e adolescentes, que vivem em abrigos institucionais da cidade de Campina Grande desfilaram, nessa quarta-feira (07), na solenidade em comemoração ao Bicentenário da Independência, junto com os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A ação é decorrente do projeto Bombeiro Mirim, resultante de parceria firmada entre a Vara da Infância e Juventude e a Coorporação Militar. Juiz Perillo Rodrigues de Lucena O juiz da Infância e Juventude, Perilo Lucena ressaltou a importância da parceria, realçando a inserção dos jovens no projeto Bombeiro Mirim. “Esse foi um momento...
Data de publicação: 09/09/2022 - 11h19 Tags: Nomeação, concursada, Livramento, Terceira Câmara

Terceira Câmara determina nomeação de candidata aprovada em concurso em Livramento

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a nomeação e posse de uma concursada no cargo de Assistente Social do Município de Livramento. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0800104-22.2019.8.15.0091, que teve a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No processo, a parte autora alega que realizou concurso público para o cargo de Assistente Social, do Município de Livramento, destinado a selecionar candidatos para provimento de uma vaga, tendo sido classificada em segundo lugar. Informou que foi nomeado o candidato aprovado...
Data de publicação: 09/09/2022 - 10h31 Tags: Banco Bradesco, Cartão de crédito, Dano moral

Envio de cartão de crédito não solicitado, com descontos indevidos, gera dano moral

O envio de cartão de crédito não solicitado, com descontos indevidos, gera dano moral. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. No processo, a parte autora alega que não havendo solicitado cartão de crédito, foi surpreendido com descontos de anuidades em sua conta bancária. Juntou prova documental comprovando a efetivação dos descontos através do extrato de conta corrente. O relator do processo...
Data de publicação: 09/09/2022 - 09h00 Tags: Reunião, Comissão, Números

Comissão avalia dados do TJPB divulgados no Justiça em Números/2022

reunião da comissão especial
Comissão Especial se reúne e avalia Justiça em Números 2022 A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba que acompanha o cumprimento dos normativos do Conselho Nacional de Justiça, se reuniu nessa quinta-feira (08), para fazer uma avaliação dos dados divulgados na semana passada no relatório do Justiça em Números/2022. Foram apresentados os indicadores avaliativos e realizado um balanço das ações que o TJPB vem desenvolvendo para o alcance do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022, que premia os Tribunais por segmento de justiça. Outro ponto debatido na reunião foi referente ao Painel de...
Data de publicação: 08/09/2022 - 19h06 Tags: Segurança institucional

Percepção de risco é tema da palestra para gerentes, servidores e agentes de segurança da Esma e CGJ

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Na manhã desta quinta-feira (8), gerentes, servidores e agentes de segurança da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Corregedoria Geral de Justiça participaram de uma palestra para aperfeiçoar a percepção de risco dos participantes dos órgãos das duas instituições. A temática foi ministrada pelo tenente/coronel Álvaro Cavalcante Filho, coordenador do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o tenente/coronel Álvaro Filho, a palestra foi solicitada pelos Desembargadores Ricardo Vital de Almeida, Diretor da Esma, e pelo...
Data de publicação: 08/09/2022 - 17h48 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Seminário, Entrega Voluntária, Infância e Juventude

Fluxo sobre Entrega Voluntária, produzido pela Vara da Infância de CG, é apresentado em Seminário sobre o tema

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Integrantes da equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina apresentaram, durante o Seminário sobre Entrega Voluntária, um fluxograma sobre a entrega protegida de crianças, com base nos casos ocorridos na unidade judiciária. O evento, resultado de parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Ministério Público estadual e a Prefeitura Municipal, ocorreu nessa terça-feira (06), em conformidade com a Lei n. 13.509/2017 (Lei de Adoção) e a Resolução n. 010/2022 do CMDDCA, que institui o Fluxo da Entrega Voluntária. A entrega protegida é preconizada pelo...
Data de publicação: 08/09/2022 - 17h25 Tags: Descontos indevidos

Terceira Câmara condena banco a indenizar cliente por descontos indevidos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 4 mil o valor da indenização, por danos morais, que o Banco Bradesco deverá pagar a um correntista por ter realizado na sua conta salário o pagamento de tarifa denominada “Cesta de Serviços”. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. O autor da ação alega que por se tratar de conta salário, destinada exclusivamente para depósito e saques do salário percebido, a cobrança da tarifa é ilegal. A instituição bancária, por sua vez, alegou que o Banco Central, através da Resolução n° 3.919, determinou a...
Data de publicação: 08/09/2022 - 12h41 Comarca: Campina Grande Tags: TJPB, Mestrado profissional, Enfam

TJPB foi tema de pesquisa da juíza Audrey Kramy para mestrado profissional da Enfam

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Com a temática ‘O Direito à desconexão no Teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário estadual’, o Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema de pesquisa da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para o mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A magistrada defendeu no último dia 1º de setembro, por videoconferência, a tese do mestrado, sendo aprovada com louvor pela banca de defesa. O tema teve como orientador o professor Antônio César Bocheneck, e ainda...
Data de publicação: 08/09/2022 - 10h17 Tags: ESMA, Webinário, Ideação Suicida

Terminam nesta quinta-feira inscrições para webinário ‘Ideação Suicida’ 

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As inscrições para o Webinário ‘Ideação suicida: Toda vida importa, o que posso fazer?’. terminam às 12 horas desta quinta-feira (08). O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (9), a partir das 11h. A iniciativa é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e é destinada aos magistrados e servidores do Judiciário estadual e ao público em geral. Os interessados em participar devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/U6mhCB1PNMf9T4bo7 ou pelo QR Code. O webinário será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. A supervisora da Gevid, psicóloga Maria...
Data de publicação: 08/09/2022 - 08h16 Tags: Câmaras, Pauta

Câmaras Cíveis julgam 86 processos nesta quinta-feira

Na manhã desta quinta-feira (8), por videoconferência, os membros da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 86 processos. Os interessados podem assistir as sessões ao vivo através do canal do Poder Judiciário estadual no YouTube. Com início às 8h30, a Primeira Câmara apreciará 44 feitos. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores José Ricardo Porto (presidente do colegiado) e os juízes convocados João Batista Barbosa e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na Segunda Cível, a partir das 9h, presidida pelo Desembargador...
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