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Data de publicação: 03/03/2023 - 13h41 Tags: Adolescente, Morte, Choque elétrico

Energisa não tem responsabilidade sobre morte de adolescente, vítima de choque elétrico

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Energisa Paraíba não pode ser responsabilizada pela morte de um adolescente, vítima de choque elétrico ao tentar passar por baixo de uma fiação instalada para alimentação de uma bomba d'água no Sítio Riacho da Légua, localizado no município de Conceição, fato ocorrido no dia 24 de Abril de 2017. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800920-86.2017.8.15.0151, que teve a relatoria do desembargador Marcos William de Oliveira. Conforme o laudo da Polícia Civil, constatou-se que a instalação elétrica da bomba d'água na...
Data de publicação: 03/03/2023 - 13h33 Tags: Visita, Deputado, TJPB

Desembargador Marcos William recebe visita institucional do deputado Gilberto Tolentino

Visita de deputado ao Tribunal de Justiça da Paraíba
Visita de deputado ao Tribunal de Justiça da Paraíba O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira, que está no exercício da Presidência, recebeu na manhã desta sexta-feira (3) a visita institucional do deputado estadual Gilberto Tolentino Leite Junior, que veio encaminhar alguns pleitos da região onde atua politicamente (Pombal e Catolé do Rocha). Após a conversa, o desembargador Marcos William disse que a Presidência do Tribunal de Justiça tem mantido um diálogo constante com os demais poderes. "É o que caracteriza a ideologia e o...
Data de publicação: 03/03/2023 - 12h22 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha Maria da Penha

Patrulha Maria da Penha vai atender a mulheres de 40 municípios do Brejo paraibano

Na manhã desta sexta-feira (3), foi realizada uma reunião virtual com a finalidade de apresentar a um grupo de juízes, juízas e assessores a fase de implementação do Programa Integrado da Patrulha Maria da Penha nas 10 comarcas do Brejo paraibano, que reúnem 40 municípios. O serviço começa a funcionar, às 8h, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março. A Patrulha já está consolidada na Grande João Pessoa e na região polarizada por Campina Grande. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Anna Carla Falcão, e a coordenadora...
Data de publicação: 03/03/2023 - 11h26 Tags: Infância e Juventude, agentes de proteção, Vara da Infância

Agentes de proteção da Infância e Juventude da Capital recebem Votos de Aplauso da ALPB

Fiscais da Vara da Infância prontos para fiscalização Os agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa receberam, por unanimidade, Voto de Aplauso da Assembleia Legislativa da Paraíba. A propositura foi do deputado Walber Virgolino. O trabalho dos agentes visa coibir o consumo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, além de combater a exploração de trabalho infantil. Eles fazem rondas regulares em bares e restaurantes, com intuito de prevenir a prática desses crimes. As fiscalizações também são feitas em casas noturnas, de jogos e de shows...
Data de publicação: 03/03/2023 - 11h17 Tags: Lançamento, livro, Custódia

Juíza Thana Michelle lança obra ‘Audiência de Custódia - Instrumento de Inclusão Social’

A autora falou sobre a importância da obra
Desembargadores Marcus William e Ricardo Vital com a autora ‘Audiência de Custódia – Instrumento de Inclusão Social’ livro da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues foi lançado, nesta quinta-feira (2), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos William de Oliveira, e o diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, estiveram presentes ao lançamento da obra. O livro é a primeira publicação de autoria da magistrada da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo e...
Data de publicação: 03/03/2023 - 11h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, Casa

TJPB abre, nesta segunda-feira, a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com 785 audiências agendadas

arte
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, abre nesta segunda-feira (6) a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A abertura do evento ocorrerá, às 8h, no Fórum Criminal de João Pessoa, e será realizada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcos William de Oliveira, que representará o desembargador-presidente João Benedito da Silva. A...
Data de publicação: 03/03/2023 - 09h59 Tags: Seminário do Sistema Prisional da Paraíba

Juíza da VEP de João Pessoa participará de seminário sobre o Sistema Prisional da Paraíba

Juiza Andréa Arcoverde A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, será uma das participantes I Seminário do Sistema Prisional da Paraíba: Direitos Humanos e Relacionalidade de Gênero. A magistrada vai compor uma das mesas do evento ao lado da doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em cotutela com a Universitá degli Studi di Firenze-Itália, Nayhara Hellena Pereira Andrade. O seminário será realizado nesta segunda-feira (6), com promoção do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de...
Data de publicação: 03/03/2023 - 08h51 Tags: Imposto de Renda

Digep-TJPB disponibiliza na intranet a declaração de rendimento para o Imposto de Renda

Imposto de renda
Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual já podem acessar, na intranet, aos dados dos rendimentos, ano-base 2022, para o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2023. As informações foram disponibilizadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor de Gestão de Pessoa do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, esclareceu que, no caso dos magistrados e servidores aposentados, para terem acesso aos seus rendimentos do ano passado, precisam entrar no site da Secretaria Estadual de Administração ( http://sead.secadm.pb.gov.br/...
Data de publicação: 02/03/2023 - 18h23 Tags: Precatórios, Lista, Superpreferenciais

Tribunal de Justiça publica 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais com mais de mil beneficiários 

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Des. João Benedito libera 1ª lista de precatórios da gestão O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (2) a 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.063 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. O credor de precatório alimentar que seja idoso (maior de 60 anos de idade), portador de doença grave (art. 6º, XIV Lei nº 7.713/88) ou pessoa com...
Data de publicação: 02/03/2023 - 12h42 Tags: Sisu, egressos aprovados

Remissão da pena é fundamental para ingresso de pessoas privadas de liberdade em cursos superiores

A remissão de pena das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado tem trazido resultados significativos e surpreendentes. Com base nos dados divulgados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, por meio da Gerência Executiva de Ressocialização, 45 reeducandos de 11 unidades prisionais foram selecionados para 18 cursos das Universidades Federais da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Esses números do no Sistema de Seleção Unificado (Sisu) de 2022 representam um...
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