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Notícias

Data de publicação: 04/11/2022 - 11h03 Tags: Comitês, Priorização, Orçamentário

Prorrogado prazo para registros de candidaturas aos Comitês de Priorização e Orçamentário do 1º Grau

Tribunal de Justiça da Paraíba Os registros de candidaturas para preenchimento de vagas do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário do 1º Grau foram prorrogados até quinta-feira, dia 10 de novembro. O prazo terminaria na próxima segunda-feira, dia 7.O Edital para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes foi publicado no Diário da Justiça Eletrônio (DJe) dessa terça-feira (1º), através do Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinado pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os...
Data de publicação: 04/11/2022 - 10h30 Tags: Indenização, Banco

Banco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a uma aposentada a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude do desconto indevido realizado na sua aposentadoria proveniente de cobrança de anuidade referente a cartão de crédito não contratado, tampouco utilizado. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0801055-10.2021.815.0911, oriunda da Vara Única da Comarca de Serra Branca. "Ao exame dos autos, restou incontroverso que o autor não solicitou a emissão de cartão de crédito, tampouco o utilizou...
Data de publicação: 04/11/2022 - 09h43 Tags: ESMA, curso, Neurociência

Último dia: inscrições para o Curso ‘Neurociências para os juízes’ terminam nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, dia 4 de novembro, termina o prazo das inscrições do Curso ‘O Cérebro que julga: Neurociências para os juízes’ – Turma II João Pessoa. Os interessados devem preencher o formulário por meio do link https://forms.gle/k6JrK9xCigx4L3Hq6 . Estão sendo disponibilizadas 40 vagas para magistrados e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba, com reserva de 10% das vagas para outros tribunais. O critério de seleção é a ordem de inscrição. No formulário de inscrição, os interessados devem informar o e-mail institucional, nome completo por extenso (sem abreviaturas), matrícula,...
Data de publicação: 03/11/2022 - 21h18 Tags: Tecnologia, Produtividade

TJPB cria ferramenta de acompanhamento da produtividade para auxiliar prestação jurisdicional

Reunião virtual para apresentação da nova tecnologia
Reunião virtual para apresentação da nova tecnologia A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação apresentou, na manhã desta quinta-feira (03), durante uma videoconferência, o Painel de Acompanhamento da Produtividade da Contadoria Judicial, através do BI - Business Intelligence. A ferramenta foi instituída na gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a pedido da Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital. O juiz diretor do Fórum Cível, José Herbert de Luna Lisboa, explicou que, por meio de solicitação oriunda da...
Data de publicação: 03/11/2022 - 16h52 Tags: 17 anos, Fundação do Fórum Cível, Cartório Unificado Cível 

TJPB comemora 17 anos de Fundação do Fórum Cível de JP com inauguração do Cartório Unificado Cível 

A Solenidade de Comemoração dos 17 anos de Fundação do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”, acontecerá no dia 8 de novembro (terça-feira), às 10h, no Hall de entrada da unidade judiciária. Na oportunidade, serão inaugurados, oficialmente, o Cartório Unificado Cível, que receberá o nome da servidora “Nilma Cristiane Batista de Moraes Rego” (in memoriam), e a Galeria de Fotos dos Ex-Diretores do Fórum Cível da Capital. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides destacou a relevância dos serviços judiciários de qualidade...
Data de publicação: 03/11/2022 - 16h00 Tags: Serventias, Anteprojeto, Apresentação

Anteprojeto que propõe reestruturação das serventias vagas é apresentado aos representantes da categoria

Apresentação de anteprojeto para serventias vagas
Apresentação de anteprojeto para serventias vagas A proposta de reestruturação das serventias vagas no serviço extrajudicial do Estado da Paraíba foi apresentada nessa terça-feira (1º) aos representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB-PB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB) e da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB). A minuta do anteprojeto de lei foi elaborada por uma comissão designada pela CGJ e presidida pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade. O documento dispõe sobre criação, extinção, desativação, anexação e...
Data de publicação: 03/11/2022 - 15h00 Tags: Indenização, Consumidora

Município de Campina Grande deve indenizar homem que teve nome negativado na dívida ativa

O município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, de danos morais, em razão da inscrição indevida em dívida ativa. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0806000-88.2020.8.15.0001. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. O autor da ação alegou, no processo, que necessitou realizar uma portabilidade de instituição bancária e, ao solicitar uma certidão negativa de débito tributário ao Município, foi informado que seu nome constava inscrito na dívida ativa, cujo débito...
Data de publicação: 03/11/2022 - 14h02 Tags: Formulário, Cadastro, Atualização

Formulário de Atualização Cadastral dos integrantes do Judiciário paraibano deve ser preenchido até esta sexta

Termina, nesta sexta-feira (4), o prazo para o preenchimento do formulário para atualização cadastral de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. O Formulário da atualização está disponível no link: https://forms.gle/WMiDdzfhEQL43Vhq9 . A medida tem por finalidade o ajuste no banco de dados do Sistema de Recursos Humanos do Tribunal, como lembrou a gerente de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, Caroline Leal. “É importante frisar que todos precisam responder, porque as respostas alimentarão a ficha funcional. Aqueles que não responderem, a informação registrada será "não" para...
Data de publicação: 03/11/2022 - 12h48 Tags: Audiência Pública, Correição na Comarca de João Pessoa

Audiência Pública de instalação da correição na Comarca de João Pessoa ocorrerá nesta segunda-feira 

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Nesta segunda-feira (7), às 10h, no Auditório do Fórum Cível da Capital, Desembargador Mário Moacyr Porto, será realizada a Audiência Pública de instalação da primeira correição nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Os trabalhos serão abertos pelo presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. As atividades correcionais ocorrerão até o dia 9 de dezembro e serão executadas junto às 66 unidades judiciárias e aos 26...
Data de publicação: 03/11/2022 - 11h02 Tags: Aposentada, Indenização, Descontos indevidos

Aposentada receberá indenização por descontos indevidos em conta salário

Uma aposentada receberá a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, a ser paga pelo banco Bradesco, em virtude dos descontos indevidos em sua conta salário. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0800379-34.2022.8.15.0521, da relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. "Do histórico processual, narra a Autora que é aposentada e teve que abrir uma conta para receber seus proventos junto ao INSS. Contudo, sem sua anuência, o banco Apelante vem descontando de sua conta mensalmente uma quantia denominada...
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