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Notícias

Data de publicação: 09/11/2022 - 12h22 Tags: curso, Inscritos, Neurociência

Esma divulga lista de inscritos no Curso ‘O Cérebro que julga: Neurociências para os juízes’

Magistrados e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba vão participar no período de 14 a 24 de novembro, do Curso ‘O Cérebro que julga: Neurociências para os juízes’ – Turma II João Pessoa. A Gerência a Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista das inscrições homologadas. As aulas ocorrerão no ambiente virtual de aprendizagem da Esma e de modo presencial, na sede da Escola em João Pessoa. O curso será ministrado pelo professor Rosivaldo Júnior, que vai abordar temas como: a neurociência ao neurodireito; anatomia cerebral;...
Data de publicação: 09/11/2022 - 10h30 Tags: Expediente, Jogos do Brasil, Copa

TJ disciplina horário do expediente em dias de jogos do Brasil na Copa

Por meio do Ato da Presidência nº 59/2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o horário do expediente do Poder Judiciário estadual nos dias em que a Seleção Brasileira disputar seus jogos na Copa do Mundo do Catar, que ocorrerá de 20 de novembro a 18 de dezembro. O documento assinado pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJ, foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9), na página 1. De acordo com o ato, nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022, os expedientes nas unidades administrativas e...
Data de publicação: 08/11/2022 - 19h57 Tags: Câmara Criminal, Recurso negado

Câmara Criminal rejeita recurso de acusado da morte de Rafael Patriota e Daniel Guimarães

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (8), a decisão do Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa de levar a júri popular o réu Victor Souto da Rosa, acusado de atropelar e matar dois jovens, Rafael Paiva de Freitas Patriota e Daniel Guimarães Ramos, fato ocorrido no dia 15 de dezembro de 2011, na rua Frutuoso Dantas, Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Ele foi pronunciado pela prática, em tese, do delito descrito no artigo 121, § 2º, II, III e IV do Código Penal (duas vezes). A defesa apelou da decisão mediante o Recurso Criminal em...
Data de publicação: 08/11/2022 - 19h22 Comarca: Sousa Tags: Inspeção bimestral, CEA, Comarca de Sousa

Juiz e equipe realizam inspeção bimestral no CEA na Comarca de Sousa

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O juiz José Normando Fernandes realizou, na manhã desta terça-feira (08), inspeção bimestral no Centro Educacional do Adolescente (CEA), na Comarca de Sousa. O magistrado, que assumiu recentemente a competência para apreciar e julgar processos da Infância e Juventude, na 6ª Vara Mista, fez a visita em cumprimento ao que determina a Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça, disciplinando a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e, também, para se inteirar da situação. José Normando percorreu as instalações do CEA, visitando salas de aula, alojamentos e...
Data de publicação: 08/11/2022 - 16h10 Tags: 17 anos do Fórum Cível, Cartório Unificado, Galeria de ex-diretores

Fórum Cível celebra 17 anos de fundação com inauguração de Cartório Unificado e galeria de ex-diretores

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Solenidade marca os 17 anos de fundação do Fórum Cível Os 17 anos de fundação do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João Pessoa, foram comemorados na manhã desta terça-feira (8), com a inauguração do Cartório Unificado Cível, que recebeu o nome da servidora “Nilma Cristiane Batista de Moraes Rego” (in memoriam), e da Galeria de Fotos dos ex-Diretores da Unidade Judiciária. O evento ocorreu no hall de entrada do Fórum Cível e contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário e do Executivo, além da comunidade em geral. Descerramento da placa do Cartório...
Data de publicação: 08/11/2022 - 15h16 Tags: Correição, Servidores, Demandas

Corregedores e servidores da Contadoria Judicial da Capital debatem melhorias nos fluxos de trabalho

Magistrados e servidores debatem fluxo de trabalho
Corregedoria ouve servidores em primeiro dia da correição Otimizar o fluxo dos trabalhos da Contadoria Judicial da Capital para agilizar, também, o trâmite dos processos que exigem cálculos complexos. Com este objetivo, a Corregedoria Geral de Justiça realizou o primeiro diálogo junto ao setor, a fim de ouvir os servidores em suas demandas, identificar gargalos e traçar junto à unidade um conjunto de medidas voltadas ao aprimoramento do serviço. A reunião ocorreu nessa segunda-feira (7), primeiro dia das atividades correcionais iniciadas na Comarca de João Pessoa, e contou com a presença dos...
Data de publicação: 08/11/2022 - 15h05 Tags: curso, Magistratura, ESMA

Esma inscreve para o Curso de Preparação à Magistratura 2022 até 30 de novembro

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, no período de 7 a 30 de novembro, as inscrições para seleção de alunos ao Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e especialização em prática judiciante – Turma 2022, na modalidade de ensino presencial/híbrido. O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (8), traz a publicação do Edital nº 07/2022 da Esma, com todas as informações sobre o processo seletivo e o Regulamento do CPM entre as páginas 23 e 31. Estão sendo oferecidas 90 vagas, sendo 50 para Escola de João Pessoa e 40...
Data de publicação: 08/11/2022 - 14h48 Tags: Prêmio Jabuti

Obra literária em que servidora do TJPB é co-autora está concorrendo ao Prêmio Jabuti

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A analista Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, Paloma Diniz é co-autora do livro “Direito, Arte e Negritude”, que está concorrendo ao 64º Prêmio Jabuti, premiação voltada à cultura literária nacional. A obra foi organizada por Rebeca Souza Vieira e Veyzon Campos Muniz e conta com a participação de mais de 30 autores e autoras, segundo explicou Paloma Diniz. “Sou a única paraibana, embora Ezilda Melo, responsável pela apresentação, esteja morando na Paraíba há muitos anos. Esse projeto derivou de um anterior, coordenado pela própria Ezilda, com o título o Direito e Literatura”,...
Data de publicação: 08/11/2022 - 13h58 Tags: Energisa, Indenização

Segunda Câmara mantém condenação de empresa de energia por danos morais

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão de ter extrapolado o prazo para extensão de rede de energia elétrica na residência de um consumidor. O caso é oriundo da Comarca de Serra Branca e teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. "No caso dos autos, a solicitação de extensão de rede elétrica no imóvel do autor foi formulada no dia 26/10/2015, fato este incontroverso, pois ratificado pela ré em defesa e a efetivação do...
Data de publicação: 07/11/2022 - 20h04

Presidente do TJPB destaca compromisso com o aperfeiçoamento do Judiciário ao abrir correição inédita na Comarca de João Pessoa

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Presidente Saulo Benevides abriu a correição geral da Capital O compromisso da mesa diretora do TJPB com o aperfeiçoamento do Judiciário foi ressaltado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante a abertura oficial da primeira correição geral realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de João Pessoa. A audiência pública de deflagração dos trabalhos ocorreu na manhã desta segunda-feira (7), no Fórum Cível da Capital. “Primamos pelo diálogo democrático , ouvindo e quando possível, atendendo aos pleitos dos magistrados e...
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