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Notícias

Data de publicação: 12/12/2022 - 16h03 Tags: Encerramento, Correição, Capital

CGJ realiza encerramento da correição realizada na Comarca de João Pessoa

Fim da correição em JP
CGJ encerra correição na Comarca de João Pessoa Palavras de gratidão e reconhecimento ganharam os ares do auditório da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta sexta-feira (9), durante encerramento oficial da correição geral realizada na comarca de João Pessoa nas últimas cinco semanas. O corregedor-geral de justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores enalteceram o trabalho realizado pelos servidores, a boa recepção e a abertura ao diálogo ofertadas pelas unidades judiciárias ao trabalho de orientação da CGJ. “Hoje, finalizamos formalmente a maior correição...
Data de publicação: 12/12/2022 - 13h24 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Infância

Busca Ativa Nacional facilita e incentiva o processo de adoção aos 32 mil pretendentes do SNA

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Mais uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CN), que tem como objetivo facilitar e incentivar a adoção de crianças e adolescentes, já mostra seus primeiros resultados. Implantada em setembro deste ano, a Busca Ativa Nacional é voltada ao público de 32 mil pretendentes à adoção cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com essa medida essas pessoas cadastradas conseguem localizar informações pessoais, fotos e vídeos de crianças e adolescentes que enfrentam dificuldades para serem adotados. De acordo com as mais recentes estatísticas apresentadas pelo CNJ...
Data de publicação: 12/12/2022 - 13h14 Tags: ESMA, CPM, Inscrições

CPM 2022: Inscrições se estendem até o dia 20

Os profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual, podem se inscrever até o dia 20 de janeiro de 2023 no Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. Os candidatos deverão realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38 . Para a inscrição, o interessado deverá encaminhar, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico...
Data de publicação: 12/12/2022 - 09h07 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal realizam últimas sessões de 2022 e pautam 89 processos para esta terça

Nesta terça-feira (13), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal realizarão suas últimas sessões ordinárias em 2022. Na ocasião, os colegiados julgarão 89 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, os membros da Quarta Cível analisarão 46 recursos, das pautas ordinária e suplementar. Com feitos vinculados aos julgamentos, os Desembargadores Oswaldo Trigueiro do...
Data de publicação: 09/12/2022 - 09h30 Tags: Escolha, Desembargador, TJPB

Sessão extraordinária: Tribunal Pleno vai escolher novo desembargador do TJ na segunda-feira (12)

Sala do Tribunal Pleno
Escolha acontecerá em sessão presencial do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h. A eleição ocorrerá durante a 6ª sessão extraordinária administrativa da Corte, e o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir o processo. A vaga do novo membro efetivo do TJ é decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Conforme os termos do Edital de Vacância nº 09/2022, 19 magistrados se...
Data de publicação: 09/12/2022 - 07h55 Tags: CNJ, Visita, Presídios

Representantes do CNJ realizam visitas técnicas nos presídios Silvio Porto e Serrotão

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Representantes do CNJ visitam Presídio Silvio Porto A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, e a coordenadora adjunta do Eixo 1, do Programa Fazendo Justiça, Janaína Homerin, realizaram visitas técnicas à Penitenciária Desembargador Silvo Porto (João Pessoa) e ao Complexo Penitenciário do Serrotão (Campina Grande), com objetivo de compreender as dinâmicas locais, a divisão das pessoas aprisionadas por regime e gestão da lotação prisional. Elas estavam acompanhadas da juíza corregedora de Justiça, Aparecida Gadelha, e da...
Data de publicação: 09/12/2022 - 07h44 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Metas

Vara de Violência Doméstica da Capital cumpre Metas 1,2,5 e 8 do CNJ e zera acervo de processos paralisados

Após um esforço concentrado envolvendo magistrados e servidores, a Vara da Violência Doméstica da Comarca da Capital alcança uma produtividade exemplar. A unidade judiciária cumpriu, antes do final do ano e com percentuais acima dos estipulados, as Metas 1, 2, 5 e 8 determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça a serem executadas na esfera do Judiciário paraibano. Além disso, no início de 2022 a unidade possuía um acervo de mais de 6.100 processos ativos, apresentando, atualmente, uma redução de mais de 400 feitos. O levantamento registra, ainda, uma baixa na taxa de congestionamento, em...
Data de publicação: 09/12/2022 - 07h26

Segunda Câmara mantém condenação da Energisa por danos morais

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da Comarca de Areia condenando a Energisa Paraíba a pagar a quantia de R$ 2 mil, de danos morais, pela inscrição indevida de uma consumidora em cadastro de inadimplentes. O processo nº 0000365-22.2015.8.15.0071 teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. A parte autora recorreu alegando que o valor fixado a título de danos morais deve ser majorado. A Energisa também apelou pedindo a reforma da sentença, considerando que no momento da restrição do nome da autora no cadastro de...
Data de publicação: 09/12/2022 - 07h22 Tags: Danos morais, Rejeitado

Atraso no pagamento de verbas salariais não gera dano moral

"O Tribunal de Justiça da Paraíba já assentou que a falta de pagamento de verba salarial pela edilidade municipal não tem o condão de caracterizar violação à honra, à imagem ou à vida privada dos servidores públicos, o que desnatura a possibilidade de indenização por danos morais". Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do TJPB decidiu rejeitar recurso de uma servidora que buscava a condenação do município de Olho D' água por danos morais. "O cerne da questão consiste na sentença de primeiro grau que julgou procedente em parte o pedido inicial, condenando o município ao pagamento das...
Data de publicação: 07/12/2022 - 18h47 Comarca: Mamanguape Tags: Mamanguape, Audiências concentradas

1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realiza esforço concentrado com mais de 50 audiências admonitórias

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Fórum da Comarca de Mamanguape A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou nesta quarta-feira (07), um esforço concentrando com mais de 50 audiências admonitórias com processos de competência das Execuções Penais, referentes ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Os trabalhos foram conduzidos pela titular da unidade judiciária, juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, contando com a participação da promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, a defensora Pública, Maria dos Remédios Mendes, o técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim Marinho, o assessor,...
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