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Notícias

Data de publicação: 21/08/2024 - 14h00 Tags: São Bento, Prefeito, Denúncia

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito do município de São Bento

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira (21), pelo recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do município de São Bento, Jarques Lúcio da Silva, tendo em vista o cometimento das condutas descritas no artigo 268 c/c artigo 71 do Código Penal. A relatoria do processo nº 081663563.2022.815.0000 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com a denúncia, em 06 de agosto de 2020, em meio à pandemia por Covid-19, o prefeito de São Bento realizou e participou de eventos visando a reinauguração da...
Data de publicação: 21/08/2024 - 13h55 Tags: Sistema prisional; João Pessoa; Bayeux

Situação dos presídios da Grande João Pessoa é discutida em reunião na CGJ

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Reunião sobre situação no Presídio do Roger Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Secretaria de Administração Penitenciária Estadual e de outras entidades envolvidas com a melhoria do Sistema Prisional da Paraíba estiveram reunidas, no início da semana para discutir, demandas relacionadas ao Sistema Penitenciário da Paraíba. As duas reuniões foram realizadas, segunda-feira (19) na Corregedoria-Geral de Justiça. A primeira delas buscou discutir o andamento de reformas e melhorias para a Penitenciária Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) na Capital. Na sequência, foram...
Data de publicação: 21/08/2024 - 09h07 Comarca: Cajazeiras Tags: Casamento Coletivo, Cajazeiras

Casamento Comunitário na Comarca de Cajazeiras reúne 51 casais na praça da Igreja Matriz

Casamento coletivo
Praça da Igreja Matriz ficou lotada com noivos e familiares Em uma cerimônia coletiva realizada no Município de Cajazeiras, Alto Sertão paraibano, o juiz titular da Vara Única daquela Comarca, Macário Oliveira Júnior, realizou o casamento civil de 51 casais. O evento aconteceu na Praça da Igreja Matriz da cidade, com a presença de autoridades e familiares dos noivos. Esta é a terceira edição do casamento comunitário de 2024, com a realização da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, por meio da Secretaria Municipal para Desenvolvimento Humano, em parceria com o Poder Judiciário local e Cartório...
Data de publicação: 21/08/2024 - 08h46 Tags: plano de saúde, caso de emergência, cobertura

Plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em caso de emergência

Não é razoável se aguardar o transcurso do prazo de carência para a realização de procedimento médico coberto pelo plano de saúde, quando a situação é urgente. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais. A relatoria do processo nº 0800014-59.2023.8.15.2003 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. "O Superior Tribunal de Justiça já possui entendimento no sentido de que configura abusividade a negativa de cobertura de assistência...
Data de publicação: 20/08/2024 - 18h52 Comarca: Cajazeiras Tags: Patrulha; Maria da Penha; Cajazeiras

Patrulha Maria da Penha será inaugurada em Cajazeiras e passa a atender 130 municípios

Em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, o Governo do Estado vai inaugurar o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha na Comarca de Cajazeiras, localizada Sertão paraibano e a 472 km de João Pessoa. O evento será nesta quarta-feira (21). O Programa tem como objetivo acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente as que solicitaram ou possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). A Patrulha Maria da Penha já atendia 100 cidades e...
Data de publicação: 20/08/2024 - 17h26 Tags: Coordenadoria da Mulher

Tribunal de Justiça da Paraíba e SEMDH definem ações recomendadas na ‘XVIII Jornada Lei Maria da Penha’

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Juíza e secretária discutiram ações para ampliar conhecimento sobre prevenção à violência contra a mulher Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Governo do Estado reuniram-se na tarde da segunda-feira (19) e definiram ações estabelecidas na Carta editada no final da ‘XVIII Jornada Lei Maria da Penha’, realizada no início do mês, em Brasília/DF. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, esteve reunida com a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura. Entre as medidas definidas está o início de...
Data de publicação: 20/08/2024 - 16h49 Comarca: Araruna Tags: Correição; Corregedoria; Comarca de Araruna

Corregedoria-Geral vai realizar correição na Comarca de Araruna

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Reunião preparatória para a Correição Geral Ordinária Definição de equipe, atribuições e cronograma de atividades foram definidos na manhã desta terça-feira (20) durante reunião preparatória para a Correição Geral Ordinária na Comarca de Araruna, que será realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça no período de 26 a 30 de agosto de 2024 na modalidade presencial. Conforme o Edital nº 05/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 6 de agosto, os trabalhos correcionais serão abertos em audiência pública na próxima segunda-feira (26), às 10h, no Fórum Des. Geraldo Ferreira...
Data de publicação: 20/08/2024 - 11h41 Tags: Caso Padre Egídio, ex-diretora, Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas

Câmara Criminal determina medidas cautelares para ex-diretora do Hospital Padre Zé

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (20) substituir a prisão preventiva de Jannyne Dantas Miranda, ex-diretora do Hospital Padre Zé, por medidas cautelares, conforme o voto do relator do habeas corpus nº 0814865-64.2024.8.15.0000, desembargador Ricardo Vital de Almeida. As medidas impostas são as seguintes: comparecimento mensal em juízo a fim de informar suas atividades; recolhimento domiciliar noturno das 20h até as 5 horas do dia seguinte; proibição de ausentar-se da comarca por período superior a 15 dias ou mudar de residência sem prévia e...
Data de publicação: 20/08/2024 - 11h37 Tags: Vacância

TJPB publica editais de vacância para juízes e juízas pelos critérios de merecimento e antiguidade

Imagem Palácio da Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) 11 editais de vacância para magistrados(as), sendo cinco vagas pelo critério de merecimento e outras seis por antiguidade. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e divulgados na segunda-feira (19) . Conforme os editais, os critérios por antiguidade são referentes às seguintes unidades: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição Judiciária com sede em Cajazeiras, Vara Única de Alagoinha, Vara Única de...
Data de publicação: 20/08/2024 - 09h47 Tags: apoio às vítimas de crimes

Curso orienta juízes e servidores para atuarem no apoio às vítimas de crimes e atos infracionais

No período de 23 de agosto a 3 de outubro, na modalidade ensino a distância (EaD), magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual participam do Curso ‘Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais - Turma 1’. As aulas têm como tutoras Nataly de Sousa Pinheiros Rosas e Ana Carolina Gondim Oliveira. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento divulgou, nesta segunda-feira (19), a lista dos inscritos . A formação visa capacitar os(as) magistrados(as) e os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuarão no...
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