O evento “Plaza ciudadana Juzgado de Letras de Tomé”, que será realizado pelo sistema de Justiça chileno, nesta quinta-feira (22), terá a participação de um representante do Judiciário paraibano. O tema da palestra do juiz Nilson Dias de Assis Neto, coordenador adjunto de ensino à distância da Escola Superior da Magistratura (Esma), no webinário para integrantes do sistema de justiça chileno, será “Julgamento com perspectiva de gênero no Direito Comparado: Experiência do Protocolo Brasileiro. O evento virtual, que coincide com a Semana da Justiça pela Paz em Casa, será às 16h, horário de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira (21), pelo recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do município de São Bento, Jarques Lúcio da Silva, tendo em vista o cometimento das condutas descritas no artigo 268 c/c artigo 71 do Código Penal. A relatoria do processo nº 081663563.2022.815.0000 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com a denúncia, em 06 de agosto de 2020, em meio à pandemia por Covid-19, o prefeito de São Bento realizou e participou de eventos visando a reinauguração da...

Praça da Igreja Matriz ficou lotada com noivos e familiares Em uma cerimônia coletiva realizada no Município de Cajazeiras, Alto Sertão paraibano, o juiz titular da Vara Única daquela Comarca, Macário Oliveira Júnior, realizou o casamento civil de 51 casais. O evento aconteceu na Praça da Igreja Matriz da cidade, com a presença de autoridades e familiares dos noivos. Esta é a terceira edição do casamento comunitário de 2024, com a realização da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, por meio da Secretaria Municipal para Desenvolvimento Humano, em parceria com o Poder Judiciário local e Cartório...

Em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, o Governo do Estado vai inaugurar o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha na Comarca de Cajazeiras, localizada Sertão paraibano e a 472 km de João Pessoa. O evento será nesta quarta-feira (21). O Programa tem como objetivo acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente as que solicitaram ou possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). A Patrulha Maria da Penha já atendia 100 cidades e...