O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o ranking, referente aos meses de abril e maio, da Produtividade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). As unidades registraram o quantitativo de 2.391 atos judiciais executados, sendo 1.045 audiências realizadas e 1.346 sentenças prolatadas. No período, segundo o levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas, o Cejusc da Comarca de Itaporanga, que envolve feitos Cível e de Família, se destacou com 291 audiências e 136 sentenças...

Na manhã desta sexta-feira (02), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu em sessão extraordinária administrativa para apreciar 28 processos (agravos internos) que versam sobre pagamento de precatórios. A sessão foi conduzida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, também relator dos processos constantes da pauta de julgamento. Participaram os desembargadores Carlos Beltrão, Romero Marcelo, Leandro dos Santos e Oswaldo Trigueiro. Para compor o quórum, em razão de impedimentos e suspeições da maioria dos desembargadores, foram convocados para a sessão os juízes desimpedidos...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto por um policial militar que sofreu acidente de trabalho, esmagando seu dedo médio direito no portão do xadrez do batalhão no qual trabalhava. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0812232-33.2020.8.15.2001. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O autor da ação pleiteava uma indenização por danos morais e estéticos, pedido que foi julgado improcedente na primeira instância. “O evento danoso foi causado por culpa exclusiva da vítima, de modo que, embora haja nexo de...

A Comissão Interinstitucional se reuniu pela primeira vez Na manhã desta quinta-feira (1º), a Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante realizou, por meio da plataforma Zoom, a primeira reunião de trabalho. A equipe constituída no mês de maio, através do Ato da Presidência nº 64/2023, tem o objetivo de elaborar um plano de ação para instalação e implementação dos Serviços de Justiça Itinerante dentro do biênio 2023/2024, a fim de dar cumprimento à Resolução nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, os membros da Comissão Interinstitucional,...