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Data de publicação: 29/05/2023 - 18h18 Tags: Glaucoma, Prevenção, Palestra

TJPB alerta sobre riscos do Glaucoma com palestra direcionada à prevenção

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Palestra foi realizada no Tribunal Pleno O Brasil tem hoje 1,5 milhão de pessoas que sofrem com o glaucoma. No mundo são 80 milhões. Essa doença destaca-se como a segunda causa de cegueira irreversível, ficando atrás, apenas, da catarata. Os dados são de um levantamento feito em maio de 2022 no Ministério da Saúde, e divulgados durante a palestra: ‘Glaucoma: Impacto Social e Importância da Conscientização’, ministrada pela oftalmologista Ana Clara Oliveira, na tarde desta segunda-feira (29), no Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento ocorreu na Sala de Sessões do Pleno e fez parte da...
Data de publicação: 29/05/2023 - 17h49 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Estudantes, Visita ao Fórum

Estudantes visitam Fórum e conhecem dinâmica do Judiciário na cidade de Rio Tinto

Estudantes no Fórum da Comarca de Rio Tinto
Estudantes no Fórum da Comarca de Rio Tinto A rotina do Fórum Desembargador Francisco Espínola, na Comarca de Rio Tinto/PB, foi marcada na manhã desta segunda-feira (29), pela visita de estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frederico Lundgren. Eles foram recebidos pelo juiz e diretor do fórum, Judson Kildere Nascimento Faheina, e tiveram a oportunidade de conhecer um pouco do que acontece na esfera do Poder Judiciário na cidade. Na ocasião, os estudantes conheceram diversos ambientes do Fórum, mas um local foi destaque para eles: o Tribunal do Júri, órgão do poder...
Data de publicação: 29/05/2023 - 15h57 Tags: Cagepa, Recurso negado

Quarta Câmara rejeita recurso da Cagepa sobre obras de esgotamento sanitário em Patos

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau determinando que o município de Patos e a Cagepa realizem as obras de esgotamento sanitário nas ruas Maria Nunes de Lucena e Manoel Reinaldo, no Bairro Jatobá, coibindo a prática irregular e poluente do esgoto a céu aberto. A relatoria do processo nº 0002326-16.2010.8.15.0251 foi do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. A Cagepa apelou da decisão asseverando que a destinação de recursos para a realização de determinada obra ou elaboração de projetos deve obedecer a legislação e a previsão...
Data de publicação: 29/05/2023 - 10h49 Tags: tortura e morte de criança

Câmara Criminal mantém sentença que condenou casal por tortura e morte de criança em João Pessoa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juiz titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, que condenou Thayson Ruan Cabral Soares a uma pena 16 anos de reclusão, e Caroline da Silva Medeiros, a 14 anos e oito meses, pelo crime de tortura qualificada, que ocasionou a morte de garoto de um ano e três meses de idade. Os réus são padrasto e mãe da vítima. Os dois vão cumprir suas respectivas penas em regime, inicialmente, fechado. Como o acórdão transitou em julgado, não cabe mais recurso da decisão proferia pelo...
Data de publicação: 29/05/2023 - 09h44 Tags: amputação de perna, Danos morais

Estado deve indenizar paciente que teve a perna amputada

O Estado da Paraíba deve pagar indenização, por danos morais, a uma paciente que teve a perna direita amputada, em decorrência de negligência no atendimento médico-hospitalar. O caso é oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa e foi julgado pela Terceira Câmara Cível na Apelação nº 0801979-31.2017.8.15.0371. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos William de Oliveira. A autora da ação alega ter sofrido acidente de trânsito em 25/12/2016, que ocasionou ferimentos e fratura na perna direita, tendo sido encaminhada ao Hospital Regional de Sousa, onde permaneceu sem o devido...
Data de publicação: 29/05/2023 - 09h11 Tags: Acessibilidade, Webinário, ESMA

Webinário ‘Acessibilidade: Você também tem compromisso’ ocorre no dia 2 e inscrições estão abertas

webinário
No dia 2 (sexta-feira) de junho, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Acessibilidade: Você também tem compromisso’. O evento é destinado a magistrado e servidores do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. As inscrições estão abertas até a quarta-feira (31), por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/2Y2fG7FroXtAHEBf9 ou através do QR-Code do cartaz abaixo. As informações de acesso serão enviadas ao e-mail cadastrado após a finalização das inscrições. O webinário será realizado das 10h às 12h, transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da...
Data de publicação: 29/05/2023 - 08h54 Tags: Magia negra, Júri, Comarca de Sumé

Júri dos réus pronunciados pela morte de garoto em suposto ritual de magia negra será no dia 7

Devido a um reajuste de pauta feito pelos juízes das duas varas do Tribunal do Júri da Comarca de Campina, o julgamento dos réus pronunciados pelo assassinato de um garoto de cinco anos de idade, em um suposto ritual de magia negra, anteriormente agendado para o dia 1º de junho, ficou designado para o dia 7 do mesmo mês. O processo, desaforado da Comarca de Sumé, envolve os réus Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha), Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho). A mãe da vítima, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e foi condenada a 34 anos de...
Data de publicação: 26/05/2023 - 16h25 Tags: Convênio, Campina Grande, Servidores, Cessão

Tribunal de Justiça da Paraíba e Prefeitura de Campina Grande firmam parceria para cessão de servidores

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Prefeito Bruno Cunha Lima e desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina a cessão de servidores entre as duas instituições”, informou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ele e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima assinaram o documento. O desembargador destacou a importância da independência e harmonia entre os...
Data de publicação: 26/05/2023 - 16h14 Tags: Sistema Carcerário, Socioeducativo, Reunião

Plano de Ação 2023 para o Sistema Socioeducativo é apresentado em reunião do GMF-PB

Reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário Numa reunião, nessa sexta-feira (26), na sede administrativa do Tribunal de Justiça, com a participação de membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), da Fundac e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi apresentado o Plano de Ação 2023, no âmbito do Socioeducativo. Com a participação por meio virtual, o supervisor do GMF-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, explicou ter sido mais uma das articulações do grupo, cuja atuação faz...
Data de publicação: 26/05/2023 - 15h48 Tags: Antirracismo, Ações, Apoio

Presidente do TJPB discute ações com representantes do Observatório Paraibano Antirracista

antirracismo
Reunião com representantes de entidades antirracismo O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e o juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, receberam representantes do Observatório Paraibano Antirracista (OPA). A reunião aconteceu, na manhã desta sexta-feira (26), no Anexo Administrativo do Tribunal. Na ocasião, trataram sobre o plano de trabalho para executar as ações, em parceria, nas questões relativas ao combate ao racismo. O desembargador-presidente, João Benedito, destacou a importância da discussão do tema, ao tempo, em que agradeceu a...
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