Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 24/05/2023 - 18h26 Tags: Marcos William, Despedida, Homenagem, Tribunal Pleno

Marcos William é homenageado pelo Pleno em sua última sessão como desembargador do TJPB

Desembargador fez um discurso emocionado em sua despedida
Vice-presidente Marcos William se despede do Tribunal Pleno A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (24) foi marcada pela despedida do desembargador Marcos William de Oliveira de suas atividades na magistratura, em razão da sua aposentadoria nos próximos dias. Na ocasião, o atual Vice-presidente da Corte foi homenageado por todos os desembargadores e juízes convocados que se encontravam presentes na sessão. Com quase 40 anos de magistratura, Marcos William ingressou no TJPB no dia 27 de maio de 2022, pelo critério de antiguidade. Apesar de sua passagem rápida...
Data de publicação: 24/05/2023 - 18h11 Tags: DITEC, Tecnologia, e-Carta, Projeto-piloto

Sistema e-Carta é implantado na Vara de Executivos Fiscais da Capital como projeto-piloto

-
Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), vem investindo em novas tecnologias, no intuito de aprimorar a prestação jurisdicional. A Ditec colocou em funcionamento, como projeto-piloto, o sistema e-Carta, que tem por meta agilizar e reduzir os custos das correspondências oficiais nas unidades judiciárias. A ferramenta está em teste na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Em poucas horas, já foram expedidas mais de 4.000 citações, de forma integrada com o Processo Judicial eletrônico (PJe). O...
Data de publicação: 24/05/2023 - 14h53 Tags: DITEC, Tecnologia, Justiça 4.0, Balcão Virtual, Juízo 100% Digital

Tecnologia permite ao Tribunal de Justiça ampliar atendimento e estabelecer novos fluxos processuais

..
O Tribunal de Justiça da Paraíba vem promovendo uma transformação tecnológica, com serviços implantados em todos os segmentos do Poder Judiciário estadual. Entre eles, destacam-se trabalhos do Programa Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital, possibilitando a desburocratização e a agilidade no atendimento do Judiciário aos cidadãos paraibanos. Os serviços tecnológicos em todos os tribunais do país são acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concluiu, nesta quinta-feira (25), a primeira fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto da...
Data de publicação: 24/05/2023 - 14h02 Tags: Encontro, Corregedores, Porto Alegre

Magistrados participam de encontro de corregedores em Porto Alegre

Será aberto na noite desta quarta-feira (24) o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), que ocorrerá até esta sexta-feira (26), na cidade de Porto Alegre (RS). Durante a abertura, os presentes ouvirão conferência proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a equipe de corregedores auxiliares, composta pela juíza Aparecida Gadelha e pelos juízes Antônio Carneiro e Carlos Neves, estarão presentes no evento, que tem como tema ‘As Corregedorias Gerais da Justiça e...
Data de publicação: 24/05/2023 - 11h47 Tags: Improbidade, Areia

Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Areia por improbidade administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pela prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Areia, Paulo Gomes Pereira, em virtude do atraso no repasse do duodécimo para a Câmara Municipal. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0000597-97.2016.8.15.0071, da relatoria do desembargador Marcos William de Oliveira. As penalidades aplicadas foram as seguintes: proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual...
Data de publicação: 24/05/2023 - 10h14 Tags: Caso Patrícia

Jonathan Henrique será levado a Júri nesta 5ª pela morte da jovem Patrícia Roberta

Está previsto para esta quinta-feira (25), a partir das 9h, o julgamento de Jonathan Henrique Conceição dos Santos. A juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota, pronunciou o réu preso por homicídio qualificado de Patrícia Roberta Gomes da Silva. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 27 de abril de 2021, o corpo da vítima, então com 22 anos, foi encontrado em avançado estado de decomposição em um matagal localizado nas proximidades do Condomínio Geisel Privê, situado no Bairro de Gramame, em João Pessoa. A jovem era...
Data de publicação: 24/05/2023 - 10h06 Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria Estadual da Mulher

TJPB define integrantes da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário estadual

Juíza Anna Carla Falcão O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato nº 66/2023 que designa mais um juiz e uma juíza para compor a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário estadual. O Ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (24) e considera ser dever do Estado assegurar assistência a todos os integrantes da família, pela implementação de instrumentos voltados à harmonização e pacificação em casos de litígio, nos termos do artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal. Juíza Caroline Silvestrini Conforme a...
Data de publicação: 24/05/2023 - 08h37 Tags: Caso Lorrayne, condenação

Caso Lorrayne: réu é condenado a 25 anos de reclusão em regime fechado

O réu Keneddy Ramon Alves Linhares foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva. O julgamento teve início às 9h dessa terça-feira (23) e a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, que presidiu o Júri Popular, leu a sentença no início da noite do mesmo dia. “A culpabilidade é grave, pois o agente, após ceifar a vida da vítima dispensou seu corpo, demonstrando desprezo em relação à vida humana. O réu possui duas condenações transitadas em julgado, sendo uma considerada...
Data de publicação: 24/05/2023 - 08h31 Tags: Pleno

Desembargadores e juízes convocados participam da 8ª sessão judicial do Pleno

Desembargadores e juízes convocados participam, nesta quarta-feira, da 8ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O colegiado apreciará 11 processos da pauta, entre Representação para Perda do Posto e Patente, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Agravos Interno e Mandado de Segurança. A sessão é conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. As apreciações dos processos, dos órgãos fracionários do TJPB, podem ser acompanhadas em tempo real por videoconferência, através do canal da Corte na plataforma do...
Data de publicação: 24/05/2023 - 08h10 Tags: Marcos William, Aposentadoria

Marcos William participa de sua última sessão como membro do Pleno do TJPB, nesta 4ª feira

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira, vai participar, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, de sua última sessão do Pleno como membro do Poder Judiciário estadual, devido a sua aposentadoria. O magistrado prestou quase 40 anos de serviços à magistratura estadual. A 8ª sessão ordinária do Pleno será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O magistrado Marcos William foi escolhido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Desembargador da Corte no dia 12 de maio do ano passado, para vaga...
Subscrever Notícias