A Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos (Anamel) vai promover, no dia 2 de junho, o 1º seminário da instituição, com o tema ‘Perspectivas e Atualidades Jurídicas’. O evento ocorrerá o no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), das 8h30 às 12h. Para efetuar sua inscrição, presencial ou virtual, o magistrado do Poder Judiciário estadual deve clicar no link . A programação será aberta com a mensagem da presidente da Anamel, desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio. Em seguida, às 9h15, haverá um painel que tem como palestrantes os ministros do...

A Vara de Entorpecentes fica no Fórum Criminal da Capital A 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba bateu, em tempo recorde, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para este ano. Segundo informações do Cartório Unificado das duas Varas de Entorpecentes, foram alcançadas a Meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos); a Meta 2 (julgar processos mais antigos); e a Meta 5 (reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2022). De acordo com a juíza auxiliar Isa...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, para condenar a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil. Na Primeira Instância a indenização foi fixada em R$ 2 mil, mas o relator do processo entendeu que a quantia é insuficiente, tanto para reparar a dor moral sofrida pela apelante quanto para atender ao caráter punitivo pedagógico da condenação. “Sendo assim, considerando tais parâmetros, reputo adequada a fixação da indenização em R$ 6...

A chance de formar uma família que transcenda os laços de sangue, baseada no amor, respeito, dignidade, afeto e na forma da lei é a principal bandeira do Dia Nacional da Adoção, lembrado nesta quinta-feira (25). A data foi comemorada pela primeira vez em 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447/02, que a legislação foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar a devida importância. A data promove, em todo País, debates e discussões sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (...