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TJPB deve instituir protocolo de enfrentamento à violência doméstica contra juízas e servidoras

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A Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual vai apresentar uma Minuta de Resolução ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, que objetiva criar o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. A minuta nasceu de um processo administrativo assinado pela juíza coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Anna Carla Falcão. Desembargador Joás de Brito A Comissão é presidida pelo desembargador do TJPB Joás de...
Data de publicação: 20/02/2024 - 10h55 Tags: Mutirão da Justiça Social

Telejudiciário fornece informações processuais durante ‘Mutirão da Justiça Social’

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Atendimento do Telejudiciário Proporcionar o acesso à justiça social e aos serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente, as que estão em situação de rua. Este é o objetivo do ‘ Mutirão da Justiça Social’ que ocorre, nesta terça-feira (20), no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus), localizado ao lado do Shopping Tambiá, com gama de serviços gratuitos . O Tribunal de Justiça da Paraíba é uma das mais de 20 instituições parceiras que aderiram ao projeto idealizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). O serviço oferecido pelo...
Data de publicação: 20/02/2024 - 10h02 Tags: Lei da fila

Segunda Câmara mantém decisão sobre redução de multa aplicada pelo Procon de CG

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu a multa de R$ 300 mil, aplicada pelo Procon de Campina Grande, para o valor de R$ 50 mil, em decorrência do descumprimento da lei da fila pelo banco Bradesco. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0815186-67.2022.8.15.0001, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias. Conforme o processo, o Procon do município de Campina Grande impôs ao Banco multa no valor 300 mil, tendo em vista a espera do cliente para ser atendido por tempo superior ao legalmente estipulado. A edilidade alegou que o banco é...
Data de publicação: 19/02/2024 - 17h50 Tags: Nupemec, Conciliação

Presidente do TJPB recebe equipe do Nupemec que presta contas das ações realizadas em 2023

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Desembargadores e juízes defendem conciliação O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (19) a visita da equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, comandada pelo desembargador José Ricardo Porto. Os juízes Jailson Shizue Suassuna (coordenador-adjunto) e Giovanni Magalhães Porto (coordenador-adjunto) estavam presentes, além da juíza auxiliar da Presidência, Lua Yamaoka. “A conciliação é sempre o melhor caminho. Quando a decisão é do juiz é inevitável que uma das partes...
Data de publicação: 19/02/2024 - 16h57 Tags: GEVID, Gevid, Ação Itinerante

Atendimentos: Equipe da Gevid atua na Capital e segue para Guarabira nesta quarta

Atendimento da Gevid na Comarca de Patos
Verificação de pressão é um dos serviços prestados A Gerência de Qualidade de Vida, órgão que integra a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, vem dando seguimento ao Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante, com atuação tanto na Capital, como no interior. De acordo com o cronograma, os atendimentos acontecem em unidades judiciárias e administrativas de João Pessoa. Nesta quarta-feira (21), a equipe segue para a Comarca de Guarabira e na próxima semana para a Região do Sertão. “O projeto tem por objetivo assistir a saúde dos magistrados e servidores do Poder...
Data de publicação: 19/02/2024 - 15h37 Tags: Reestruturação, 2º Grau

Grupo de Trabalho do TJPB inicia discussões sobre reestruturação do 2º Grau

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Reuniao_adm_Pres_Joao_B_CGJ_Des_Carlos_V-Pres_Graca_e_AMPB_19_02_2024_17.jpg Desembargador João Benedito coordenou a reunião O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ato da Presidência nº 02/2024, para apresentar uma proposta de reestruturação da atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu nesta segunda-feira (19), para discutir temas que vão fazer parte do estudo técnico que embasará a reforma administrativa e judicial. A reunião foi coordenada pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. “A necessidade de uma mudança na estrutura é inquestionável...
Data de publicação: 19/02/2024 - 10h49 Tags: crime de ameaça, Mulher

Violência doméstica: Câmara Criminal mantém condenação de réu pelo crime de ameaça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de ameaça praticado no âmbito doméstico e familiar contra mulher. O caso é oriundo da Vara Única de Sumé e foi analisado no julgamento da Apelação Criminal nº 0800584-79.2022.8.15.0451, da relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme o Ministério Público, em 16/05/2022, no município de Ouro Velho, o denunciado ameaçou a companheira, com quem conviveu maritalmente, por meio de mensagens de áudio do aplicativo de celular WhatsApp. "Se o conjunto probatório é apto a comprovar a...
Data de publicação: 19/02/2024 - 09h15 Tags: ESMA, CPM, Inscrições

Inscrições do CPM são prorrogadas, e matrícula e mensalidades custarão o mesmo valor de 2021

Foram prorrogadas, até o dia 29, as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – Turma 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e Aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’ da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). O(a) candidato(a) deve realizar a inscrição por meio do link https://forms.gle/GTNcUj1Q2SvSRCQJ9 . A Escola disponibilizou 80 vagas, sendo 40 para unidade de João Pessoa e 40 vagas para a unidade de ensino de Campina Grande. Por conta da prorrogação, a direção da instituição de ensino, por meio do...
Data de publicação: 16/02/2024 - 13h57

Conselho Gestor do Farpen aprova forma de ressarcimento do ato gratuito do casamento 

CGJ
WhatsApp_Image_2024-02-16_at_11.54.21.jpeg Reunião na Corregedoria Geral de Justiça Após ouvir as equipes técnicas da pasta de Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) se reuniram nesta sexta-feira (16) e deliberaram sobre a forma de ressarcimento do ato gratuito do casamento, para fins de execução do Projeto Casamento Cidadão, aprovado na última reunião do ano passado. A 213ª reunião foi presidida pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Na ocasião, decidiu-se que o Conselho Gestor...
Data de publicação: 16/02/2024 - 13h46 Tags: Política Antimanicomial, Equipe Multiprofissional

Definido Calendário de Formação de equipe multiprofissional para efetivação da Política Antimanicomial

Reuniao_Proa_16_02_2024_2.jpg Integrantes do Grupo Gestor do Proa Estabelecer um cronograma de capacitação envolvendo os profissionais que atuarão na primeira Equipe Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei – EAP, com início no mês de março, bem como, compartilhar desafios e dificuldades a serem enfrentadas foram temas da reunião, na manhã desta sexta-feira (16), com integrantes do Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da...
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