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Notícias

Data de publicação: 15/02/2024 - 10h22 Tags: Conselho da Magistratura

26 processos estão pautados para primeira sessão do Conselho da Magistratura no ano

Nesta sexta-feira (16), a partir das 9h, o Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar sua primeira sessão ordinária em 2024. Foram inseridos 26 processos para julgamento, destaque para resoluções que instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) em unidades judiciais do Estado. A sessão será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. Advogados e as partes poderão acompanhar os julgamentos em tempo real através do canal do TJPB no YouTube ou de modo presencial. Da relatoria da Presidência, o colegiado vai...
Data de publicação: 12/02/2024 - 09h10

Continuam abertas as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura até sexta-feira

Continuam abertas, até o dia 16 deste mês, as inscrições para as 80 vagas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - Turma 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em "Direito e Multidimensionalidade’ , sendo 40 para unidade de João Pessoa e 40 vagas disponibilizadas para a unidade de ensino de Campina Grande. O(a) candidato(a) deve realizar a inscrição por meio do link https://forms.gle/GTNcUj1Q2SvSRCQJ9 . A prova de seleção será realizada na sede da Esma, na Capital e em Campina Grande, no dia 24 de fevereiro (sábado...
Data de publicação: 09/02/2024 - 11h43 Tags: saúde, Justiça 4.0

Núcleos de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual produziram 3.181 sentenças e arquivaram 2.978 ações

A produtividade dos Núcleos de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelou que no ano passado as duas unidades judiciárias prolataram 3.181 sentenças e arquivaram 2.978 processos. Os Núcleos permitem o processamento e o julgamento das ações judiciais que envolvem a saúde do cidadão e atuam de forma totalmente virtual, dispensando o comparecimento pessoal das partes e advogados à sede da Justiça. As estatísticas ainda mostram que, no período avaliado, também foram proferidas 11.954 decisões e 2.763 despachos. Além disso, os dados revelam que 86% das...
Data de publicação: 09/02/2024 - 11h24 Tags: Acesso Seguro, 2023

Mais de 485 mil pessoas passaram pelo Acesso Seguro e 113 mandados de prisão foram detectados em 2023

Novos protótipos visam dar mais segurança no acesso ao Judiciário
Sistema visa dar mais segurança no acesso ao Judiciário O Acesso Seguro apresentou resultados positivos e significativos, em 2023, reforçando a consolidação e eficiência de um sistema implantado, como uma das ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltado à segurança dos magistrados, servidores e todos que acessam os ambientes do Poder Judiciário estadual. Os números apontam que, no ano passado, 485.543 visitantes passaram pelo equipamento nas unidades judiciárias. Além de terem sido detectados 113 mandados de prisão, no período, envolvendo os Fóruns de João Pessoa, Campina...
Data de publicação: 09/02/2024 - 10h58 Tags: Corregedoria, Conciliação, Extrajudicial

Reunião na CGJ discute a realização de curso para implementar conciliação no Extrajudicial

corregedoria
Desembargador Carlos Beltrão coordenou a reunião Capacitar e viabilizar a solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais. Com este objetivo, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se reuniram nessa quinta-feira (8) com representantes da Escola Nacional dos Notários Registradores (ENNOR) e das instituições da classe extrajudicial do Estado, ocasião em que dialogaram sobre os trâmites necessários para realização de um curso sobre conciliação, mediação e arbitragem voltado para a categoria. A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 09/02/2024 - 10h52 Tags: Rádio, Entrevista, Liberdade

Segunda Câmara não vê dano moral em entrevista veiculada em emissora de rádio

A livre manifestação de pensamento somente deve ser reputada ilícita, sujeita ao dever de indenização, na hipótese de evidente abuso, sob pena de negação do próprio direito. Assim, a configuração da abusividade no exercício do direito deve ser manifesta. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais. O caso envolve uma entrevista veiculada em rádio local, que de acordo com o autor da ação, teria atingido a sua honra. "Enxergar que...
Data de publicação: 09/02/2024 - 10h50 Comarca: Bayeux Tags: Bayeux, Reforma em escola

Município de Bayeux deve realizar reformas em escola, decide Segunda Câmara 

Foto do Fórum da Comarca de Bayeux
Fórum da Comarca de Bayeux O município de Bayeux foi condenado na obrigação de realizar obras de reparos e adequações às normas de segurança contra incêndio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaidê Rodrigues Menezes, de acordo com a descrição das inspeções realizadas pelo Ministério Público. A decisão é do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo nº 0806173-30.2019.8.15.0751 foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Segundo ele, é entendimento pacificado do Supremo Tribunal Federal...
Data de publicação: 09/02/2024 - 09h27 Tags: Celular, Danos morais

Consumidor será indenizado em danos morais por defeito em celular

Um consumidor será indenizado em danos morais, no valor de R$ 3 mil, por defeito em aparelho de celular. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento à Apelação Cível nº 0808065-42.2022.8.15.0371, oriunda da da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. O autor da ação alega ter adquirido um celular com garantia estendida, da marca modelo Galaxy A10S Samsung, no valor total de R$ 1.099,00, em 30 de junho de 2020. Afirma, no entanto, que, em março de 2021, o aparelho apresentou defeito, sendo enviado para assistência técnica em 07/05/2021, todavia sem...
Data de publicação: 09/02/2024 - 09h16 Tags: Conciliação, Inscrições, Cadastramento

Conciliação: cadastramento para preenchimento de vagas de Conciliador Ativo começa dia 19

Conciliador Ativo
No período de 19 a 23 de fevereiro/2024 acontecem as inscrições para preenchimento de vagas de Conciliador(a) Ativo(a), com base no projeto-piloto da Start Up da conciliação. São oferecidas 80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes. O processo foi disciplinado por meio do Edital nº 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba. A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no endereço: https://forms.gle/EpikaajAAkpxsWCY6 . Ainda dentro das ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
Data de publicação: 09/02/2024 - 08h47 Tags: ESMA, Cursos

Últimos dias das inscrições de três cursos promovidos pela Esma na modalidade a distância

Na próxima semana, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai encerrar o prazo das inscrições dos Cursos ‘Noções práticas para assessores com atuação criminal’; ‘Julgar com perspectiva de gênero: Direitos Humanos, Raça, Etnias e Interseccionalidades’; e ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT para assessores e servidores’. As três formações serão realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD). As inscrições para o Curso ‘Noções práticas para assessores com atuação criminal’ ocorrem até o dia 13 (terça-feira) através do link https://forms.gle/wwCSJ89iymYEsHps7 . As aulas, de 20 de fevereiro a...
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